Prestes a deixar o cargo para disputar as eleições de outubro, o governador de Minas Gerais, Aécio Neves, encaminhou nesta segunda-feira, 22, projetos de lei que autorizam o reajuste e a concessão de benefícios para os servidores efetivos e inativos de todas as categorias civis do Poder Executivo. O impacto na folha de pagamento será de cerca de R$ 1,1 bilhão em 2010. A proposta prevê reajuste de 10% sobre as tabelas de vencimento básico de 121 carreiras, principalmente servidores das áreas de saúde e educação - o piso remuneratório do magistério passa de R$ 850,00 para R$ 935,00.
O pacote de projetos contempla também aproximadamente 30 mil servidores vinculados à defesa social - policiais civis, militares, bombeiros, agentes penitenciários e sócio-educativos -, beneficiados com proposta de reajuste salarial de 15%. Os aumentos abrangem também antigos apostilados e titulares de cargos em comissão (DAD e DAI). Secretários de Estado, secretários-adjuntos, subsecretários e diretores de fundações e autarquias não serão contemplados, informou Aécio. Segundo o governo mineiro, as propostas beneficiam um total de aproximadamente 900 mil servidores.
Se aprovadas, as medidas começam a vigorar em 1º de maio. O governador se desincompatibilizará do cargo no próximo dia 31, passando o bastão para o vice, Antônio Anastasia, pré-candidato tucano na sucessão estadual.
Na última sexta-feira, 19, Aécio confirmou sua presença no evento de lançamento da pré-candidatura do governador José Serra à Presidência, prevista para o dia 10 de abril, em Brasília. O mineiro, que esteve próximo de compor a chapa do paulista no papel de vice, avisou também que também pretende tirar uns dias de descanso.
O anúncio do pacote de reajuste já era esperado e ocorreu na semana seguinte a uma grande manifestação por melhores salários, que reuniu cerca de dois mil funcionários públicos estaduais na Cidade Administrativa. Médicos e policiais também vinham promovendo manifestações.
Celeridade
Acompanhado do presidente da Assembleia, deputado Alberto Pinto Coelho (PP) - que trabalha para ser vice numa chapa encabeçada por Anastasia -, o governador pediu celeridade na tramitação das matérias. Aécio também ressaltou o "enorme esforço" do vice para que os reajustes fossem concedidos.
No pacote está incluído também um projeto de lei que, no âmbito da administração pública estadual, prorroga por 60 dias a licença-maternidade: de 120 para 180 dias.
Desde o fim do ano, porém, Aécio tem encaminhado para a Assembleia um verdadeiro pacote de benesses para o funcionalismo público estadual. Entre os projetos que ainda serão analisados está uma proposta que dobra o prêmio pago por produtividade.
Fonte: Estadão
