Grupo cria cadastro de documentos extraviados e roubados

Resolução publicada hoje (28) no Diário Oficial da União constitui grupo de trabalho para apoiar o desenvolvimento e a implementação do Cadastro Nacional de Documentos Extraviados, Roubados ou Furtados. A finalidade é subsidiar o Ministério da Justiça na implementação de um banco de dados para ser disponibilizado na internet.

O grupo de trabalho será formado por um representante da Secretaria Nacional de Justiça do ministério, que coordenará os trabalhos, além de funcionários do Departamento Nacional de Registro do Comércio, da Secretaria da Receita Federal, do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), da Polícia Civil, do Conselho Nacional de Justiça, do Instituto Nacional de Identificação e de outros órgãos como juntas comerciais e Correios.

Fonte: Noticias Terra

PMBA - Reestruturação da carreira da PM garante reajuste médio de 13,5% em 2010

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Família de SP é presa por contrabando internacional de armas

A Polícia Civil prendeu no domingo, em Sorocaba (SP), um homem e três filhos que contrabandeavam armas e munições provenientes de países que fazem fronteira com o Brasil. Foram apreendidas centenas de cartuchos, de vários calibres, incluindo munições que podem abater aeronaves, além de explosivos, morteiros, um fuzil e cinco pistolas.

Policiais da Divisão Antissequestro (DAS) de Sorocaba iniciaram a investigação em junho, tentando descobrir os integrantes de uma quadrilha internacional de tráfico de armas e munições. A apreensão de um vídeo, na Penitenciária Dr. Antonio de Souza Neto (Sorocaba II), trouxe mais evidências aos policiais.

Na gravação, o motorista de uma transportadora de Sorocaba entrega uma espingarda, uma pistola e caixas de munições a um homem, que guarda tudo no bagageiro de um monza. Os dois foram identificados, posteriormente, como sendo os motoristas J.X.O., 57 anos, e D.S.O., 25 anos, respectivamente, pai e filho.

Com autorização judicial, os policiais grampearam os telefones dos suspeitos e identificaram mais dois irmãos, que também integravam a quadrilha - o operador de máquina K.S.O., 21 anos, e o ajudante K.S.O, 23 anos. De acordo com as investigações, o pai era quem trazia as armas, munições e explosivos contrabandeados. Os três irmãos ficavam encarregados de guardar e depois comercializar a mercadoria para quadrilhas da região.

O delegado Wilson Negrão disse que a quadrilha tinha ainda mais munições e armas, mas uma parte foi vendida para quadrilhas da região pouco antes das prisões. Ele também suspeita que detentos de presídios de Sorocaba compravam os produtos.

Fonte: Redação Terra

Minas Gerais - PRF: Minas tem recorde de acidentes com mortes em feriado

Balanço da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em Minas Gerais aponta que ocorreram 477 acidentes nas rodovias federais que cruzam o Estado durante o feriado de Natal. Em consequência disso, 385 pessoas sofreram feridas e 30 morreram. Cerca de 450 mil veículos percorreram o território mineiro entre 24 a 28 de dezembro. Os dados indicam que Minas bateu o recorde de acidentes com morte em um período de recesso (como o Natal, Ano Novo, Carnaval e Páscoa) dos dois últimos anos.

Em 2008, durante a Operação de Natal, a PRF mineira computou 27 mortes nos 7 mil quilômetros de estradas federais. No ano passado, a Operação Natal teve um dia a mais do que este ano.

De acordo com estimativa do inspetor Aristides Amaral Júnior, chefe de comunicação da PRF em Minas, as rodovias do estado tiveram o maior número de mortes de todo o país durante o feriado. Ele atribui o recorde de mortes e o elevado número de acidentes ao grande à forte chuva registrada no período e à imprudência dos motoristas.

Segundo Amaral, o feriado do ano novo também poderá ser "bastante violento". "Há perspectiva que as chuvas em Minas Gerais continuem. Isso vai dificultar a vida dos motoristas que ainda não viajaram. A tendência é que as estradas permaneçam muito movimentadas".

O inspetor pede que os motoristas dirijam com mais cuidado. "Fica o alerta por parte da PRF para que os motoristas mudem o seu comportamento, para que não ocorra neste feriado de ano novo o que ocorreu no recesso de Natal".

O inspetor não tinha dados relativos ao número de motoristas encontrados alcoolizados em Minas, mas advertiu que quem for "convidado" a soprar o etilômetro (antigo bafômetro) e se negar terá a carteira apreendida e receberá multa no valor de, aproximadamente, R$ 960.

Em caso de embriaguez, o motorista terá carteira apreendida e será multado. Se a quantidade de álcool for de 0,34 miligramas de álcool por litro de ar expelido, ele será levado para uma delegacia de polícia e responderá por crime de trânsito e poderá ser preso.

No site da Polícia Rodoviária Federal (www.dprf.gov.br) há informações sobre as condições das estradas em todo o País. O número de emergência da PRF é 191. Minas Gerais é o Estado com a maior malha rodoviária do País.

Agência Brasil

Pai de Eloá é preso em chácara em Alagoas

Descoberto durante o sequestro das estudantes Eloá Cristina Pimentel, 15, e N., 15, ocorrido em outubro de 2008 em Santo André (ABC), o ex-policial militar Everaldo Pereira dos Santos, pai de Eloá, foi preso ontem de manhã em uma chácara na periferia de Maceió, em Alagoas. Ele é acusado de ter assassinado o delegado Ricardo Lessa, irmão do ex-governador de Alagoas Ronaldo Lessa, e foi condenado a 33 anos de prisão.

Santos estava foragido desde que seu paradeiro foi descoberto, durante o sequestro. Eloá e N. ficaram cinco dias dentro do apartamento do acusado, no Jardim Santo André, reféns do namorado de Eloá, Lindemberg Fernandes Alves. O caso terminou com a morte da menina. N. ficou ferida no rosto e sobreviveu.

Bruno Ribeiro e Léo Arcoverde

Fonte: Agora uol

PMERJ - Polícia faz operação para localizar assassinos de agente do Bope

Soldado trocou tiros com bandidos em Barros Filho, bairro do Rio de Janeiro.

Policiais Civis da Delegacia da Pavuna fazem operação neste domingo nas favelas de Barros Filho e Honório Gurgel, na zona Norte do Rio de Janeiro, para tentar localizar os bandidos que mataram a tiros o soldado do Batalhão de Operações Especiais (Bope) Wilton Marinho da Silva, na noite de sábado. Segundo a assessoria de imprensa da Polícia Militar, o soldado passava de carro com um amigo pela estrada João Paulo, em Barros Filho, quando foi cercado por um outro veículo.

Houve troca de tiros com os bandidos que, segundo a PM, o teriam reconhecido como policial. O soldado Wilton foi atingido por várias balas e levado, ainda com vida, para um contêiner da PM na Fazenda Botafogo, de onde foi encaminhado para o Hospital Estadual Carlos Chagas, em Marechal Hermes, onde morreu. O corpo de Wilton será enterrado às 16h30 de hoje no Cemitério Jardim da Saudade, em Sulacap.

A assessoria de imprensa da PM não divulgou o nome do amigo que estava com o soldado do Bope no momento em que eles foram abordados por bandidos.

O blog Visões de um PM deixa aqui sua singela homenagem à mais um ser humano que perdeu sua vida pelo fato de ser policial.

PMPR - Polícia vai distribuir 150 mil pulseiras de identificação para crianças neste verão

A polícia vai distribuir até o final da temporada 150 mil pulseiras de identificação no litoral do Paraná. É o décimo primeiro ano da iniciativa para garantir mais segurança às crianças. A distribuição é feita desde o dia 19 de dezembro por policiais na areia e em postos dos bombeiros e nos módulos móveis da Polícia Militar e vai até o dia 22 de fevereiro. Além da distribuição, a polícia orienta os pais sobre a importância de cuidar dos filhos.

No ano passado, o Corpo de Bombeiros registrou 315 crianças desaparecidas e todas foram encontradas. A pulseira de identificação ajudou a polícia a encontrar muita destas crianças. De acordo com a tenente Ariádene Mara Figueiró, a pulseira de identificação ajuda tanto os bombeiros quanto a polícia na hora de identificar e encontrar uma criança.

“Esta proteção é uma segurança para os pais ficarem tranquilos e aproveitarem melhor o verão nas praias. É importante também que os pais orientem seus filhos para que se estiverem perdidos falem para um bombeiro ou para um policial”, disse.

A pulseirinha contém o nome da criança, o nome dos pais e algum contato caso ela se perca. Ela pode ser molhada e a tinta da caneta não sai com a água. Pode ser usadas em crianças de qualquer idade e ajudam os pais a terem mais segurança na hora de levar os filhos à praia. A polícia recomenda para que crianças com menos de um ano usem a identificação no tornozelo.

Fonte: O diário de Maringá

Segurança Pública - Piso salarial a policiais defendido por Tarso Genro é inviável, dizem especialistas

A proposta feita pelo ministro da Justiça, Tarso Genro, de criar um piso salarial de R$ 3.200 para policiais civis e militares de todo o País é inviável, afirmam especialistas. O grande efetivo e as diferenças econômicas entre os estados barrariam a iniciativa.

De acordo com o último levantamento do Ministério da Justiça, de 2007, entre os policiais militares do País, apenas os do Distrito Federal tem piso maior que R$ 2.000. O salário mínimo dos policiais do Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Pernambuco e Pará, por exemplo, não chegam a R$ 1.000.

Para estudiosos de segurança pública, o aumento dos salários de policiais é uma demanda mais que urgente. Alguns casos, como os do Rio de Janeiro e do Rio Grande do Sul – com pisos de cerca de R$ 900 e R$ 800, respectivamente - já atingiram níveis críticos. “Não é possível que a gente espere que policiais mal pagos, muitas vezes morando em favelas, não se corrompam, não se seduzam com propinas. É fundamental a melhoria desses salários”, afirma a diretora do Centro de Estudos em Segurança e Cidadania da Universidade Cândido Mendes, do Rio de Janeiro, Julita Tannuri Lemgruber.

No entanto, embora urgente, o montante necessário para garantir tamanho salto salarial parece não estar disponível. O professor do Núcleo de Estudos Sobre Violência e Segurança da Universidade de Brasília Arthur Trindade Costa afirma que os grandes efetivos policiais do País inviabilizariam a proposta. “É um gasto muito alto. É um efetivo gigantesco. Acho muito pouco provável que essa ideia vingue”.

De acordo com dados da Secretaria Nacional de Segurança Pública, os estados brasileiros gastaram, ao todo, R$ 33,5 bilhões com segurança pública em 2007. A maior parte deste gasto destina-se ao pagamento de salários de policias militares, civis e bombeiros. Entre estes policiais – cerca de 600 mil – a grande maioria recebe salários menores do que o proposto por Tarso.

Para se ter um ideia, se o estado da Bahia decidisse adotar o novo piso, teria que somar aos R$ 1,7 bilhão já gastos em segurança pública por ano, mais R$ 710 milhões. O Estado de Pernambuco, que tem cerca de 20 mil dos 25 mil policiais ganhando menos que R$ 3.200, teria que investir mais R$ 470 milhões. Para Costa , o que é possível fazer no momento, “é realmente aumentar os salários no Rio do Janeiro“.

O Ministério da Justiça anunciou que pretende subsidiar o aumento do piso salarial dos policiais cariocas entre 2010 e 2016, na ação intitulada “Bolsa Olímpica”. De um mínimo que gira em torno de R$ 800, os mais baixos escalões passarão a receber os R$ 3.200. Tarso Genro afirmou que está trabalhando junto à Comissão de Orçamento do Congresso Nacional para reservar, em 2010, cerca de R$ 900 milhões para garantir o aumento. A ação é do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), órgão do Ministério da Justiça criado em 2007 para promover a qualificação e a melhoria da segurança pública nos estados.

A coordenadora do Curso de graduação em Segurança Pública da Universidade Católica de Brasília e ex-coordenadora de analise criminal da Secretaria Nacional de Segurança Pública (2003 e 2004) Marcelle Figueira aprova a iniciativa, mas critica o foco nas datas celebrativas. “No Rio, a questão do salário é uma das coisas mais fundamentais, mas é importante que isso não tome o caráter de uma ação apenas para a Copa do Mundo e para as Olimpíadas”.

iG

Enquanto as melhorias não chegam...a moral sustenta!!

Redução da violência policial

Julita Lemgruber defende que, para continuar dando benefícios aos estados, o Ministério da Justiça cobre melhorias nos serviços de segurança pública. “É fundamental que estabeleça metas, principalmente relativas à redução da violência letal da ação policial. Até hoje, o Ministério da Justiça vem distribuindo verbas sem pedir retornos efetivos. Depois de quase dois anos, o Pronasci já está legitimado para exigir a redução dos homicídios”.

De acordo com dados divulgados pela ONG Human Rights Watch no último dia 8, a polícia do Rio de Janeiro matou 1.137 pessoas em 2008, e a de São Paulo, 397. No mesmo ano, toda polícia dos EUA matou 371 pessoas.

“Por incrível que pareça, ainda há uma crença de que a política do confronto funciona”, disse Lemgruber. “Há uma ideia de que a polícia precisa mostrar firmeza, só que essa firmeza provoca mortes”, contesta.

Entre os entrevistados, é consenso que apenas a melhoria salarial não é suficiente para diminuir o número de mortes em operações policiais e melhorar o serviço prestado. Eles defendem maior planejamento, investimento em setores de inteligência, punição à corrupção, e a substituição da política de enfrentamento por uma polícia vinculada ao cotidiano dos bairros.

“A lógica da asfixia [dos criminosos] não funciona. A solução é a presença cotidiana da polícia na comunidade, garantindo segurança para quem vive ali e eliminando concentrações de violência”, defende o fundador e membro do Conselho de Administração do Fórum Brasileiro de Segurança Pública José Marcelo Sallovitz Zacchi.

Segundo Arthur Costa, a proposta não é nova e já mostrou resultados satisfatórios em outros países. “Em 1972, a Polícia de Nova Iorque adotou normas de conduta. No mesmo ano, 91 pessoas tinham sido mortas pela polícia. Em 1973, o número caiu para 11. A partir daí, inúmeras outras polícias do mundo passaram a adotar normas de conduta. Recentemente, dois ou três estados adotaram semelhantes sistemas: São Paulo, Minas Gerais e Goiás. O sistema consiste em evitar ao máximo o uso das armas de fogo”.

Julita Lemgruber explica que a polícia de São Paulo criou uma divisão com cerca de 600 investigadores e que estaria esclarecendo cerca de 60% dos homicídios, enquanto a polícia dos Rio não esclareceria mais que 16% deles. “A impunidade também é um estímulo ao mau serviço policial”.

O relatório da Human Rights afirma que parte “substancial” dos mais de 11 mil casos de resistência seguida de morte registrados nos Estados do Rio e de São Paulo desde 2003 podem ter sido, na verdade, execuções extrajudiciais.

*Com BBC Brasil e Agência Estado.

Fonte: ultimosegundo

Minas Gerais - Quadrilhas especializadas em roubos de cargas desafiam a polícia

Fonte: Globo vídeos

PMERJ - Polícia prende três suspeitos e apreende mais de mil pedras de crack

Policiais desconfiaram da atitude do grupo, que foi abordado.
Com eles havia, ao todo, 1.428 pedras de crack, informou a polícia.

Policiais militares prenderam três suspeitos de tráfico de drogas, no Bairro Dom Bosco, em Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense, na madrugada deste domingo (27). Segundo a sala de escuta da Polícia Militar, durante um patrulhamento de rotina, os policiais desconfiaram da atitude do grupo, que foi abordado. Com eles havia 1.428 pedras de crack, informou a polícia.
O caso foi registrado na 56ª DP (Comendador Soares).


Fonte: G1