terça-feira, 5 de janeiro de 2010

Confira 8,5 mil vagas com salários de até R$ 19 mil

Inscrições para concursos públicos promovidos em todas as regiões do País oferecem 8,5 mil vagas, com salários até R$ 19 mil. Há oportunidades para profissionais que possuam desde apenas o ensino fundamental até o superior.
O Terra selecionou 22 processos seletivos que têm inscrições abertas e informa, além da remuneração e número de vagas, requisitos, prazo e local para inscrição.

Clique AQUI e veja a relação dos cursos.
Fonte: Portal Terra

Morre aos 85 anos o coronel Erasmo Dias

Coronel Erasmo Dias é velado na Assembleia Legislativa
Famoso por sua atuação na ditadura, Dias morreu aos 85 anos, vítima de câncer no intestino.

O corpo do coronel reformado do Exército Antonio Erasmo Dias, que morreu nesta segunda-feira, 4, aos 85 anos vítima de complicações decorrentes de um câncer, foi velado durante a madrugada desta terça-feira na Assembleia Legislativa, no Ibirapuera. Ele será sepultado no cemitério do Paquetá, em Santos.

Erasmo Dias ficou famoso por sua atuação nos anos de chumbo, marcada pelo combate sem tréguas aos opositores do regime militar. Sua missão mais polêmica foi o cerco ao câmpus da Pontifícia Universidade Católica (PUC), em 22 de setembro de 1977, ocasião em que prendeu 900 estudantes e os levou para o quartel da Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar (Rota) e para o Dops, a polícia política. Naquela noite, a tropa de choque explodiu bombas incendiárias contra manifestantes que pretendiam refundar a União Nacional dos Estudantes (UNE).

Nascido em Paraguaçu Paulista a 2 de junho de 1924, Erasmo era formado e licenciado em História pela Universidade de São Paulo e bacharel em Direito. Ficou no Exército, de que tanto se orgulhava, por 35 anos.

Em março de 1974, no governo Emílio Garrastazu Médici, recebeu a incumbência de dirigir a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo, o que fez com mão de ferro. Paulo Egydio Martins governava São Paulo.

Erasmo ficou no poder durante cinco anos, até março de 1979, período em que protagonizou ações controversas. Acusado de arbitrário e truculento, frequentemente dizia a seus interlocutores que agia amparado no sistema legal vigente.

Negou violências até o fim da vida, mesmo quando as evidências eram tantas, como na invasão da PUC. "A uma ação corresponde uma reação", justificava.

Durante sua gestão, o Instituto Médico Legal, braço da Segurança Pública, endossou episódios sombrios dos porões. Legistas subscreveram laudos que atestavam como suicídio a morte do jornalista Vladimir Herzog e a do operário Manoel Fiel Filho, nos porões do DOI-CODI, do antigo II Exército.

Foi fundador da Arena e elegeu-se deputado federal, pela primeira vez, quando deixou a Segurança Pública. Depois no PP (Partido Progressista), foi deputado estadual e vereador pela cidade de São Paulo. Abandonou a política em 2004, alegando desgosto com o Legislativo.

Nos últimos meses, a saúde precária por causa da doença que devastou seu intestino, quase 20 quilos mais magro, Erasmo vivia modestamente em um flat na alameda Jaú. Na hora do almoço, com dificuldades, caminhava pela Avenida Paulista e pela Brigadeiro Luiz Antonio. A quem o abordasse mantinha o discurso eloquente sobre os "perigos da esquerda trotskista".

Fonte: Estadão

PMESP - Polícia apreende 100 quilos de drogas na Zona Sul paulistana

A polícia chegou até uma casa onde estavam as drogas após denúncia anônima. Os bandidos fugiram, deixando para trás dinheiro, telefones celulares e um revólver.

Fonte: Globovídeos

Batalhão ou bairro?

Mais dois estados, ambos no topo da lista das taxas de homicídios, mostram que é possível reduzi-las com políticas públicas e ações continuadas. No Rio de Janeiro, são as Unidades de Polícias Pacificadoras - UPPs. Esse projeto completou um ano, e já atende a 160 mil pessoas. Em Pernambuco, é a "Polícia Amiga". Apesar das especificidades das violências, esses projetos nos bairros têm pelo menos três características comuns: a) policiais 24 horas por dia; b) entrelaçamento com ações socioculturais; c) gestão territorial integrada.

A novidade não é a concepção, bem sucedida em Medellín, Bogotá - visitadas por delegações oficiais do Espírito Santo. Mas, a adaptação aos locais, e, principalmente, concretizar o que está no "papel" ou nos discursos. Vamos a particularidades dos dois projetos que dão resultados esperançosos.

As Unidades de Polícias Pacificadoras estão sendo implantadas em bairro(s) sob controle de traficantes - muitas vezes em conflito aberto entre facções ou com milícias. Antecede a instalação de uma UPP, uma operação planejada do Batalhão de Operações Especiais (Bope), Polícia Militar, para retomada policial do poder do Estado. Não raro há reações de traficantes, inclusive no entorno, e intenso tiroteio, não faltando "balas perdidas" nesses confrontos. Recuperado o controle público na área, é efetivada a UPP.

Sob o controle de oficiais da PM - capitão, capitã, tenente-coronel, o efetivo de policiais é essencial para garantir a presença constante e permanente. Apesar das variações, a relação policial/morador é de 1/50: Dona Marta, 6 mil moradores, 123 policiais (O Globo, 24/12).

Das realizações no Rio de Janeiro, duas declarações são esclarecedoras. Destaca o secretário de Segurança, José Mariano Beltrame: "nosso maior problema é o fuzil. Nos Estados Unidos há tráfico, mas as ruas não são violentas. Não existe uma ideologia por parte dos bandidos. Aqui há facções armadas que brigam pelo domínio de territórios". O essencial é o "desarmamento dos traficantes". Concordando, a cientista social Sílvia Ramos afirma que "são as armas e o domínio dos traficantes a fonte de criminalidade alarmante que domina o Rio há décadas". A tônica inicial não é acabar com o tráfico, mas reafirmar o poder territorial do Estado nos locais usurpados por traficantes.

Pós-UPP, os moradores estão cautelosos: "Agora, o nosso medo é que a política mude e que o tráfico volte", exclama o presidente da associação de moradores da Cidade de Deus, Alexandre Lima.

Em Pernambuco, o "Pacto pela Vida" é avaliado toda quinta-feira. A equipe de governo se reúne para analisar os resultados da semana nas 26 áreas em que o Estado foi dividido. Constata o sociólogo José Luiz Ratton (UFPE) que "não basta colocar dinheiro. É a cobrança por resultados que tem melhorado os indicadores". Há exigências de entidades sobre maior "transparência dos dados".

Não obstante as questões sobre esses dois projetos, eles indicam no Espírito Santo que é preciso superar: a) platitudes sobre violências, como "fenômeno universal", "tráfico de drogas"; b) operações policiais episódicas nos momentos críticos, o "entre e sai" nos bairros que só acentua o descrédito, e, c) a prioridade de criar mais 3 batalhões da Polícia Militar(Ibatiba, Linhares, São Mateus) e uma Companhia em Anchieta, ao invés de propor algo semelhante à UPP nos bairros com efetivo policial adequado. O Espírito Santo não pode ser a exceção na efetivação de projetos eficazes pró-vida.

Roberto Garcia Simões, professor da Ufes, escreve nesta coluna às terças-feiras.E-mail: robertog@npd.ufes.br
Fonte: Gazeta online

segunda-feira, 4 de janeiro de 2010

PMMG - Fotos dos novos "Caveirões" mineiros








Proposta torna pedofilia crime hediondo

A Câmara analisa o Projeto de Lei 5658/09, que torna crime hediondo a pedofilia. Com a mudança, os acusados ficarão passíveis de prisão temporária. A Proposta classifica como pedofilia a conduta de quem se aproveita sexualmente, de forma consumada ou não, de crianças e adolescentes.

A proposta, da CPI da Pedofilia do Senado, também torna crime hediondo a venda ou exposição de vídeos e fotografias infanto-juvenis com teor sexual. O objetivo, segundo relatório da comissão, é aprimorar o combate à prostituição e à exploração sexual de meninos e meninas.

O texto altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA - Lei 8.069/90) e as leis de Crimes Hediondos (8.072/90) e da Prisão Temporária (7.960/89).

Mudanças no ECA
Pelo projeto, o cidadão que aliciar, agenciar, atrair ou induzir criança ou adolescente a exploração sexual ou prostituição será punido com reclusão de cinco a 12 anos e multa. Atualmente, a sanção é de quatro a dez anos de reclusão mais multa. Para a caracterização do crime, não é necessário o constrangimento da vítima.

A mesma pena se aplicará ao proprietário, gerente ou responsável pelo local onde o fato ocorrer. Se o crime for cometido mediante o emprego de violência ou grave ameaça à vítima, a pena aumentará em 50%.

A proposta prevê ainda a inserção de novo artigo no ECA com a finalidade de criminalizar expressamente a conduta do cliente de prostituição infanto-juvenil. Segundo os integrantes da CPI da Pedofilia, a ausência de norma legal nesse sentido contribui para a imagem do Brasil como destino de "turismo sexual".

De acordo com o texto, o indivíduo que praticar ato sexual com adolescentes - ciente da situação de exploração, prostituição ou abandono desses jovens - estará sujeito à pena de três a oito anos de reclusão e multa. A exceção é se o fato constituir crime mais grave.

Tramitação
O projeto, que tramita em conjunto com os PLs 438/99, 5556/09 e 5821/09. Será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ser votado pelo Plenário.
Fonte: Agência Câmara de Notícias

EUA - Ladrão usa calcinha como máscara em assalto a posto de gasolina

A polícia de Franklin, no estado americano de Indiana, afirma que um homem assaltou um posto de gasolina na cidade usando uma calcinha como máscara.
De acordo com reportagem da Wish TV, Larry Bernard, de 54 anos, foi preso suspeito de ter praticado o crima na noite do dia 28 de dezembro. O homem teria entrada por volta das 19h30 no local, armado com uma faca.

Depois de render um cliente, ele apontou a faca para dois funcionários do posto e pediu dinheiro, cigarros e um isqueiro.

Testemunhas descreveram o ladrão e a polícia encontrouo Bernard pouco tempo depois em um beco próximo a sua casa.
Fonte: G1



Segurança Pública - Principais fornecedores de armas ilegais estão na Bolívia e Paraguai

Armas ilegais abastecem crime organizado em capitais como SP e RJ. Polícia Rodoviária Federal pede investimento em máquinas de raio-x.

Armas e munições que entram ilegalmente no Brasil têm um único objetivo: abastecer o crime organizado nas grandes capitais como São Paulo e Rio de Janeiro. Segundo a Polícia Federal (PF), em todo o Brasil, foram cerca de 12,6 mil apreensões no ano passado. São Paulo é o estado onde mais foram apreendidas armas ilegais em 2009: quase 4,7 mil.

“Elas se destinam sem dúvida alguma a grupos que se dedicam a assalto a banco ou ataques a próprios policiais”, diz Roberto de Campos Andrade, promotor.

Para combater este crime, de acordo com a PF, a principal dificuldade é que os criminosos costumam fazer o transporte das armas por rotas alternativas, onde, com certeza, não existe nenhuma fiscalização. “Nós não temos homens suficientes para evitar essa passagem imediata dessa arma para território brasileiro”, explica José Rita Martins Lara, superintendente da PF.

Para a Polícia Rodoviária Federal, é preciso investimento em tecnologia. “Nós precisamos que o estado brasileiro invista em tecnologia. São tecnologias de raio-x , que vai nos auxiliar muito na fiscalização de grandes caminhões e de grandes cargas”, disse Valter Favaro, comandante da Polícia Rodoviária Federal.

O caminho das armas

A reportagem mapeou as principais rotas de tráfico ilegal de armas para o Brasil. Tudo começou em uma rua deserta, onde aconteceu um flagrante, com a câmera de segurança mostrando quando o motorista do caminhão entrega para um homem pacotes e sacolas.

Dentro, há revólveres e munição, acreditava a polícia. Tudo foi depositado no porta-malas de um carro. A última entrega é uma arma longa, levada tranquilamente pelo comparsa do caminhoneiro.

“Essa arma longa pode ser uma escopeta, pode ser um fuzil”, diz Wilson Negrão, delegado.

As imagens, que foram gravadas em maio, deram início a uma investigação sobre o comércio de armas ilegais na região de Sorocaba, interior paulista.

Com as placas do carro e do caminhão que pararam na rua, a Polícia descobriu os nomes de quatro suspeitos de envolvimento com o trafico de armas: um pai e três filhos. O caminhoneiro é Josias Oliveira, de 57 anos. Nesta semana, ele e os filhos foram presos.

Transporte

O motorista era funcionário de uma transportadora. Segundo a polícia, durante um ano, ele aproveitou as viagens que fazia para Argentina, Uruguai e Paraguai, para trazer o armamento escondido.

Os criminosos chegaram a encomendar munição para metralhadora ponto 50, que derruba helicóptero e fura blindagem de carro forte.

Por meio de grampo, foi descoberto um diálogo entre um homem não identificado e o caminhoneiro.

"Você tá aonde", questiona, e ouve a resposta: "Eu to aqui no Uruguai". Em seguida, nova pergunta: "Será que tem como arrumar aquele negócio de ponto 50, aí? Se você conseguir, me liga aqui. Mas é preciso", diz.

'Tráfico formiguinha'

O caminhoneiro foi preso numa estrada de São Paulo. O veículo partiu do Uruguai e passou pelo Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná. No caminhão, a polícia encontrou um rifle. Já na casa dele, havia cinco bananas de dinamite e cinco armas. Ere elas, um fuzil de cano cortado. Também foram descobertas mais de 400 munições. Estas para metralhadora ponto.50.

“Eu comprava porque eu gostava delas assim pra ter uma arma. E a munição eu vinha comprando sem intenção de nada”, afirma Josias Oliveira, o caminhoneiro preso. Segundo a polícia, o caminhoneiro fazia o chamado tráfico de formiguinha e os filhos revendiam as armas.

“Nós observamos que as quantidades não eram grandes. Mas sim, varias viagens”, disse Wilson Negrão, delegado. As investigações revelam que, é assim, de pouco em pouco, que chega a maior parte das armas ilegais ao Brasil e que os principais fornecedores estão na Bolívia e no Paraguai.

Bolívia

Segundo a polícia brasileira, é fácil conseguir comprar armas na Bolívia. Na cidade de San Ignacio de Velasco, por exemplo, há pontos de venda de armas ilegais. A reportagem percorreu o comércio, simulando interesse em comprar fuzis e metralhadoras. A notícia se espalha. A equipe está em San Ignacio há menos de uma hora., quando um homem faz contato.

Ele se apresenta como Pablo, conta que pode intermediar o negócio clandestino. Mas é que conversar com um policial. "Polícia", pergunta a reportagem. "Hã, hã", diz ele. "Mas ele pode saber", questiona. "Não tem problema", afirma o traficante.

Ele conduz o repórter até um homem que usa roupa militar e se diz soldado da polícia nacional boliviana. Pablo afirma que é o soldado quem vai fornecer as armas. Em outro encontro, duas horas depois, o negociador aparece sozinho e conta o que conseguiu.

"Escopeta 12. Valibre 12. Fe 8 tiros. Tá 600 dólares. Tem duas", afirmou. A arma que ele oferece custa cerca de R$ 1.050. O negociador ainda promete uma metralhadora, por R$ 2,6 mil. “Uzi, tipo metralhadora pequena. Sao dois carregadores de 30 tiros. Com silenciador. US$1,5 mil", acrescenta.

Segundo o homem que se identificou como Pablo, o soldado boliviano tem à disposição outras armas de uso restrito. "Você nao perguntou se ele tem algum fuzil?". E ouve a resposta: "Perguntei. Ele disse que ele pode pegar sim", afirmou.

À noite, o negociador fala que a entrega será em outra cidade, Santa Cruz de La Sierra, a 400 quilômetros de distância, e que o pagamento tem que ser feito lá, em dinheiro vivo.

Após o último encontro com o negociador, a reportagem anda duas horas por uma estrada e chega ao primeiro posto de fiscalização. Não tem nenhum policial boliviano para fazer o controle de quem entra e de quem sai do país. Já perto da fronteira, há outro posto boliviano, com pessoas trabalhando, e uma base do Exército brasileiro.

Violência

Antes da prisão, os filhos do caminhoneiro que trazia armamento escondido não estavam nem um pouco preocupados com o aumento da violência. "Estão matando os policiais, você viu? Derrubaram helicóptero", diz um. "Maior guerra", outro responde.

“Isso representa um grande risco à sociedade, porque está alimentando um tipo de criminalidade já bem violenta”, disse Roberto de Campos Andrade, promotor.
Fonte: G1

PMESP - Cai número de policiais expulsos pela PM

A Corregedoria da Polícia Militar reduziu em 19% o número de expulsões de policiais que cometeram crimes em 2009 em relação a 2008. A diminuição é resultado de uma nova política da gestão do comandante-geral Álvaro Batista Camilo.

Segundo dados do próprio órgão, 232 policiais foram expulsos ou demitidos da PM entre janeiro e novembro de 2009. No mesmo período de 2008, 287 PMs foram desligados da corporação. O efetivo total da PM em maio de 2009 era de 88.076 militares.

A pena de expulsão normalmente é aplicada após um inquérito administrativo a policiais que cometeram crimes considerados graves, como roubos, formação de quadrilha ou assassinatos.


Luis Kawaguti

Fonte: Agora UOL

domingo, 3 de janeiro de 2010

'O Judiciário teria de ser reinventado'

Ministro do STF diz que juízes têm responsabilidade pelo aumento da corrupção

ENTREVISTA

Joaquim Barbosa

O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF), há dois anos ganhou notoriedade por relatar o processo do mensalão do PT e do governo Lula. Em 2009, convenceu os colegas a abrir processo contra o senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) para apurar se ele teve participação no mensalão do PSDB mineiro. Em entrevista ao GLOBO, Joaquim não quis comentar o mensalão do DEM, que estourou recentemente no governo de José Roberto Arruda, do Distrito Federal. Mas deixou clara sua descrença na política e sua dificuldade para escolher bons candidatos quando vai votar. E o ministro, de 55 anos, não poupou nem os tribunais: “O Judiciário tem uma parcela grande de responsabilidade pelo aumento das práticas de corrupção em nosso país”.

Carolina Brígido

O GLOBO: Por que aparecem a cada dia mais escândalos envolvendo políticos? A corrupção aumentou ou as investigações estão mais eficientes?

JOAQUIM BARBOSA: Há sim mais investigação, mais transparência na revelação dos atos de corrupção.

Hoje é muito difícil que atos de corrupção permaneçam escondidos.

O senhor é descrente da política?

JOAQUIM: Tal como é praticada no Brasil, sim. Porque a impunidade é hoje problema crucial do país. A impunidade no Brasil é planejada, é deliberada.

As instituições concebidas para combatê-la são organizadas de forma que elas sejam impotentes, incapazes na prática de ter uma ação eficaz.

A quais instituições o senhor se refere?

JOAQUIM: Falo especialmente dos órgãos cuja ação seria mais competente em termos de combate à corrupção, especialmente do Judiciário.

A Polícia e o Ministério Público, não obstante as suas manifestas deficiências e os seus erros e defeitos pontuais, cumprem razoavelmente o seu papel. Porém, o Poder Judiciário tem uma parcela grande de responsabilidade pelo aumento das práticas de corrupção em nosso país. A generalizada sensação de impunidade verificada hoje no Brasil decorre em grande parte de fatores estruturais, mas é também reforçada pela atuação do Poder Judiciário, das suas práticas arcaicas, das suas interpretações lenientes e muitas vezes cúmplices para com os atos de corrupção e, sobretudo, com a sua falta de transparência no processo de tomada de decisões.

Para ser minimamente eficaz, o Poder Judiciário brasileiro precisaria ser reinventado.

Qual a opinião do senhor sobre os movimentos sociais no Brasil?

JOAQUIM: Temos um problema cultural sério: a passividade com que a sociedade assiste a práticas chocantes de corrupção. Há tendência a carnavalizar e banalizar práticas que deveriam provocar reação furiosa na população.

Infelizmente, no Brasil, às vezes, assistimos à trivialização dessas práticas através de brincadeiras, chacotas, piadas. Tudo isso vem confortar a situação dos corruptos. Basta comparar a reação da sociedade brasileira em relação a certas práticas políticas com a reação em outros países da America Latina. É muito diferente.

Como deviam protestar?

JOAQUIM: Elas deviam externar mais sua indignação.

É comum vermos protestos de estudantes diante de escândalos.

JOAQUIM: O papel dos estudantes é muito importante. Mas, paradoxalmente, quando essa indignação vem apenas de estudantes, há uma tendência generalizada de minimizar a importância dessas manifestações.

A elite pensante do país deveria se engajar mais?

JOAQUIM: Sim. Ela deveria abandonar a clivagem ideológica e partidária que guia suas manifestações.

O próximo ano é de eleições. Que conselho daria ao eleitor?

JOAQUIM: Que pense bem, que examine o currículo, o passado, as ações das pessoas em quem vão votar.

Quando o senhor vota, sente dificuldade de escolher candidatos?

JOAQUIM: Em alguns casos, tenho dificuldade. Sou eleitor no Rio de Janeiro.

Para deputado federal, não tenho dificuldade, voto há muito tempo no mesmo candidato. Para governador, para prefeito, me sinto às vezes numa saia justa. O leque dos candidatos que se apresenta não preenche os requisitos necessários, na minha opinião. Não raro isso me acontece. Não falo sobre a eleição do ano que vem, porque ainda não conheço os candidatos.

Fonte: O Globo