20 mil CDs e DVDs são apreendidos em operação

Material apreendido possui indícios de falsificação e de terem sido importados irregularmente
A Polícia Federal aperta o cerco à pirataria em Uberlândia. Ontem foram cumpridos 53 mandados de busca e apreensão em locadoras e locais suspeitos de fazerem reprodução do material. Foram apreendidos cerca de 20 mil CDs e DVDs e ainda equipamentos de informática utilizados para fazer a duplicação. Ninguém foi preso. A operação intitulada "Pérola Negra" contou com a participação de mais de 250 policiais federais e militares e visava apreender discos virgens e pirateados. Foram cumpridos mandados em 10 endereços suspeitos de reprodução e ainda em 43 locadoras onde há suspeita de locação de DVDs não originais. Os mandados foram expedidos pelo juiz da 2ª Vara Criminal, Joemilson Donizetti Lopes. No material apreendido há indícios de falsificação e de terem sido importados irregularmente, configurando, assim, os crimes de contrabando e de violação de propriedade imaterial. Os bens apreendidos serão periciados e permanecerão na Delegacia da Polícia Federal até a conclusão dos inquéritos, o que deve levar cerca de 30 dias para serem finalizados e remetidos à Justiça. Nesta primeira etapa da operação não havia mandados de prisão. Isso porque, segundo o delegado Marinho Silva Rezende Júnior, primeiramente é preciso aguardar o resultado da perícia para confirmar se houve ou não o delito. Posteriormente, os responsáveis poderão ser indiciados. Eles podem ser denunciados pelos crimes de contrabando (art. 334 do Código Penal Brasileiro) e de violação de propriedade imaterial (art 184). Se condenados, a pena para ambos os crimes é de 1 a 4 anos de reclusão. A operação deflagrada no início da tarde de ontem estendeu-se durante a noite. Somente hoje é que a polícia vai contabilizar todo o material apreendido e fazer um balanço da operação.