PEC cria a Polícia Judiciária Federal

A Câmara analisa a Proposta de Emenda à Constituição 409/09, do deputado Marcelo Ortiz (PV-SP), que cria a Polícia Judiciária Federal como instituição autônoma. Atualmente, segundo a Constituição, a função de polícia judiciária da União é exercida pela Polícia Federal.

Com a alteração, a Polícia Federal fica incumbida apenas da repressão de crimes relacionados ao tráfico de drogas, contrabando e descaminho e controle de fronteiras. A nova polícia assume a responsabilidade pela apuração de infrações penais contra a ordem política e social.

Ressalvada a competência da União, a polícia judiciária também terá por finalidade investigar infrações penais, exceto as militares.

Na opinião de Marcelo Ortiz, a polícia incumbida de investigar fatos ligados ao chefe do Executivo, seus auxiliares e parlamentares deve "ter competência natural de atuar autonomamente em relação a todos os órgãos do Estado".

Conselho Federal

Como forma de manter a vigilância sobre o novo órgão policial, a PEC cria o Conselho Federal da Polícia Judiciária. O conselho será constituído por 12 integrantes, nomeados pelo presidente da República, após aprovação por maioria absoluta do Senado.

Os conselheiros, com mandatos de dois anos, admitida uma recondução, serão representantes das seguintes instituições:

- três magistrados federais, indicados pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ);
- três membros do Ministério Público Federal, indicados pelo procurador-geral da República;
- três advogados, indicados pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil;
- três membros da Polícia Judiciária Federal, indicados por seu chefe.

Tramitação

Inicialmente, a PEC será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania quanto à admissibilidade. Caso seja aprovada, segue para análise de uma comissão especial especialmente criada para esse fim. Posteriormente, a PEC precisa ser votada pelo Plenário em dois turnos.

Fonte: Agência Câmara

Santa Catarina - Exonerado, ex-diretor de prisões de SC é atingido por tiro

O ex-diretor do Departamento de Administração Prisional de Santa Catarina (Deap), Hudson Queiroz, foi internado em estado grave na manhã desta terça-feira após ser atingido com um tiro no peito. A Polícia Civil ainda investiga se o caso teria sido um acidente ou se Queiroz teria tentado suicídio.

Hudson pediu exoneração do cargo no último mês de novembro, após a veiculação de uma série de imagens de tortura ocorridas no Complexo Penitenciário de São Pedro de Alcântara, o maior de Santa Catarina. O ex-diretor se afastou após ser acusado de ter conhecimento das agressões praticadas por agentes penitenciários.

Na manhã desta terça-feira, Queiroz foi encontrado pela mulher com um tiro de peito e uma arma calibre 38 ao seu lado. A família acredita em acidente pois ele estaria arrumando caixas para se mudar de residência. Entretanto, familiares afirmaram à polícia que Hudson estaria se tratando de um quadro de depressão.

O ex-diretor do DEAP foi encaminhado às pressas a um hospital de São José, na região metropolitana de Florianópolis, e chegou a ser reanimado por uma equipe médica. Durante a tarde ele passou uma cirurgia para retirada de fragmentos da bala em seu tórax. De acordo com as informações divulgadas em boletim médico, o estado de saúde de Queiroz é grave, embora estável. A bala não atingiu nenhum órgão vital do ex-diretor prisional do Estado.

Fonte: Terra Notícias

Polícia apreende dez mil produtos falsificados no agreste de Pernambuco

Fonte: Globovídeos

PMERJ - Operação em favela de Niterói tem cinco mortos, diz polícia

Traficantes de três favelas do Rio tentaram invadir Buraco do Boi, diz PM. Quatro policiais foram baleados durante a operação nesta terça-feira (12).


A Polícia informou que chegou a cinco o número de suspeitos mortos durante a operação do Batalhão de Operações Especiais (Bope) na favela Buraco do Boi, no Barreto, em Niterói, na Região Metropolitana do Rio, nesta terça-feira (12).

Ainda de acordo com a PM, durante a operação cinco policiais militares foram baleados e três suspeitos foram presos.

Um policial do Bope, identificado como Marcelo Costa Lima, foi atingido na tarde desta terça e encaminhado para Hospital Central da Polícia Militar (HCPM), no Estácio, no Centro. Ainda não há informações sobre o estado de saúde do policial.

O PM baleado nesta manhã foi identificado apenas como Maxwell. Ele foi baleado no pulso direito e sofreu fratura exposta. Após uma cirurgia, seu quadro de saúde é estável.

A Secretaria informou ainda que, dos três policiais feridos na favela na noite de segunda-feira (11), dois deles - Alexandre Pinto de Araújo e Márcio Luiz Vidal - foram medicados no Hospital Central da Polícia Militar (HCPM), no Estácio, no Centro, e já tiveram alta.

O PM Fábio Cunha Azevedo levou um tiro no rosto, foi operado e está em recuperação no pós-operatório. Seu quadro de saúde é estável.

De acordo com o comandante do 12º BPM (Niterói), traficantes das favelas da Coreia, em Senador Camará, da Vila Aliança, em Bangu, e de Acari, em Acari, no subúrbio e Zona Oeste do Rio, tentaram tomar os pontos de vendas de drogas no Buraco do Boi.

Durante a operação, a polícia apreendeu quatro pistolas e dez carregadores de fuzil.

Avenida foi fechada duas vezes

Pela manhã, um intenso tiroteio na região fechou o tráfego na Avenida do Contorno, em Niterói, duas vezes. Na primeira vez, por volta das 7h, o acesso ficou fechado por aproximadamente uma hora e vinte minutos.

Na segunda vez, a interdição durou cerca de 15 minutos.

A recomendação é que motoristas evitem passar pela região. A opção é seguir pela Avenida Benjamin Constant.

Operação no Buraco do Boi

Policiais do Bope chegaram cedo à favela Buraco do Boi nesta terça (11). A operação foi desencadeada depois que três policiais do 12º BPM (Niterói) foram baleados na noite de segunda-feira (11) ao tentar checar denúncias de uma invasão.

Fonte: G1

PMERJ - PM barrado em festa é acusado de atirar em convidados na zona oeste do Rio

Um subtenente reformado da Polícia Militar foi preso acusado de atirar em convidados de uma festa na noite de domingo (10) no Recreio dos Bandeirantes, zona oeste do Rio. A Polícia Civil informou que Luis Carlos Monsores da Motta, 46, foi impedido de entrar na área reservada do condomínio Pátio Village durante uma comemoração de aniversário.

De acordo com a polícia, após discutir com os organizadores da festa e pegar alguns docinhos, o PM, que mora no condomínio, retornou do seu apartamento armado e disparou tiros para o alto e na direção dos convidados. Um deles foi atingido por um tiro de raspão na perna e foi levado para o hospital.

A polícia afirmou que o subtenente foi preso em casa e levado para depor na delegacia, onde foi autuado por tentativa de homicídio. Segundo informações de policiais da 16ª DP (Barra da Tijuca), o oficial foi afastado da PM por sofrer de distúrbios psiquiátricos.

Fonte: Folha on line

DF - Polícia acompanha manifestação contra governo de Arruda

Em Brasília, manifestantes fazem ato contra o governador do DF, José Roberto Arruda.

Fonte: JB on line

Internacional - Jovem atropela idosa e dirige por 7 km com corpo no parabrisas

TÓQUIO - A polícia japonesa prendeu uma jovem por atropelar e matar uma idosa e dirigir cerca de sete quilômetros com o corpo da mulher preso ao parabrisas, informou nesta terça-feira, 12, o diário japonês Mainichi.

A jovem, de 23 anos, atropelou uma mulher de 80 anos quando conduzia na madrugada do domingo, 10, por uma estrada de Utsunomiya, centro do país.

A vítima morreu na hora e a motorista, em pânico, dirigiu com o corpo dela sobre o parabrisas até sua casa, onde chamou seu namorado, que alertou a Polícia. Quando os agentes chegaram à casa, encontraram o veículo com a mulher ainda presa ao vidro.

"Tive um ataque de pânico e não sabia que fazer", disse a menina à Polícia, segundo o Mainichi. A moça, estudante de uma escola de hotelaria, foi detida acusadade causar um acidente fatal e fugir do local.

Fonte: Estadão

Polícia apreende submetralhadora em morro do Rio

A polícia apreendeu, na manhã desta segunda-feira, seis armas de fogo, entre elas, uma submetralhadora. Elas se encontravam em um paiol no morro do São Carlos, no Estácio, zona norte do Rio de Janeiro.

De acordo com informações divulgadas pela polícia, ninguém foi preso durante a operação. Além da submetralhadora, foram apreendidos dois fuzis, uma carabina e duas pistolas.

Fonte: JB online

Candidato morre após teste físico para Guarda Municipal em Londrina

Um candidato a uma vaga no concurso público da Guarda Municipal de Londrina morreu nesta segunda-feira (11) depois de passar mal em um teste de corrida de resistência. Ricardo Brasil Cândido, de 32 anos, começou a ter dificuldades respiratórias depois de completar a prova de 2,4 mil metros.

Segundo Rafael Telles, presidente do conselho deliberativo do Instituto de Promoção de Capacitação e Desenvolvimento (Iprocade), responsável pelo teste, o candidato completou a prova em cerca de onze minutos e começou a passar mal por volta de 10h30. "Com dificuldades para respirar, ele rapidamente entrou em choque e precisou de oxigênio".

Cândido sofreu uma parada respiratória, foi entubado e encaminhado pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) à Santa Casa. "Ele teve uma melhora quando chegou ao hospital, mas depois não sabemos o que aconteceu", disse.

De acordo com Telles, antes de participarem das provas físicas, todos os candidatos precisam apresentar atestado médico. No caso de Cândido, o documento não indicava nenhum problema de saúde. "Agora precisamos ir atrás dos médicos que carimbaram o resultado do atestado".

O candidato foi internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do hospital aproximadamente às 12 horas apresentando fadiga muscular, paresia (tipo de paralisia nas pernas) e perda subida de consciência. Em seguida, ele apresentou problema renal, insuficiência respiratória e sofreu uma parada cardiorrespiratória durante a madrugada. O Instituto Médico Legal (IML) fará exames para definir a causa da morte.

Fonte: O Estado do Paraná

PR: PM é detido após dirigir veículo com produtos irregulares

A Polícia Federal deteve por volta das 14h desta segunda-feira um policial militar que conduzia na região de Guaíra, no Paraná, um veículo carregado com supostas mercadorias contrabandeadas do Paraguai. Segundo a polícia, dentre os produtos irregulares, estavam relógios, cosméticos e remédios.

A PF afirmou que o homem de 44 anos é policial de Goiorê, no Paraná, e disse que ele receberia pelas mercadorias cerca de R$ 1,2 mil. O valor dos produtos, segundo o suspeito, era de aproximadamente R$ 8 mil. A mercadoria seria distribuídos no município a comerciantes locais e a ambulantes.

O policial foi conduzido à Delegacia de Polícia Federal em Guaíra, de acordo com a PF. As mercadorias foram levadas à Receita Federal do Brasil para contagem e depósito.

Fonte: Terra notícias