PMBA - Policiais Militares são acusados de praticar pelo menos 14 pessoas.

Onda de violência em Vitória da Conquista começou em 29 de janeiro. Crimes só pararam depois que a polícia localizou um suspeito.

O Ministério Público da Bahia investiga o suposto envolvimento de policiais militares na morte de pelo menos 14 pessoas. Todas seriam vítimas de uma vingança. A onda de violência em Vitória da Conquista (BA) começou no dia 29 de janeiro, um dia depois que o policial militar Marcelo Silva foi morto com um tiro na nuca.

Os moradores de dois bairros dizem que viveram dias de terror. Além das mortes, casas foram invadidas e idosos, espancados.

As pessoas foram assassinadas em apenas três dias. Entre elas está um adolescente de 15 anos que, segundo testemunhas, foi levado à força por homens encapuzados e encontrado morto em um matagal perto da cidade. O corpo dele foi exumado nesta sexta-feira (19). Os peritos recolheram cinco balas, sendo duas na cabeça e três no peito. Outros três adolescentes estão desaparecidos.

Os crimes só pararam depois que a polícia localizou um suspeito da morte do PM. É um rapaz de 17 anos que, de acordo com os investigadores, tem envolvimento com o tráfico de drogas.

O Ministério Público criou uma força-tarefa com sete procuradores estaduais que começam a trabalhar na segunda-feira (22) em Vitória da Conquista na investigação dos crimes. Mas para o procurador-geral de Justiça da Bahia, não há dúvida de que policiais militares participaram dos assassinatos.

“As testemunhas, os sobreviventes, os familiares das vítimas, confirmam que havia viatura policial, havia policiais com fardas, e esses policiais foram reconhecidos“, ressalta o procurador-geral de Justiça da Bahia, Lidivaldo Brito.


Fonte: G1

Casal é preso com 10,5 kg de cocaína e fuzil no Guarujá

SÃO PAULO - Um casa foi preso na noite de ontem com 10,5 quilos de pasta-base de cocaína e um fuzil norte-americano calibre 556, no Parque Estuário, no Guarujá, litoral sul paulista.

Após denúncia anônima, policiais militares da Força Tática do 21º Batalhão do Interior prenderam Aline Guthier dos Santos, de 28 anos, e o mecânico Carlos de Figueiredo Marinho, 27.

Eram 22 horas quando a polícia chegou à casa nº 346 da Rua Rui Barbosa. Ao sair e atender aos PMs, Aline permitiu a entrada dos policiais, que encontraram, sob a cama, parte da droga e a arma. Ela afirmou que apenas guardava o material para um colega e foi aconselhada a ligar para o verdadeiro dono, Marinho, pedindo a ele que se dirigisse até o local, pois precisariam conversar.

Ao entrar na rua em um carro, o mecânico foi abordado pelos policiais. Com ele havia o restante da cocaína, distribuído em dois tijolos. O rapaz disse que era realmente o dono da droga e da arma e que pagou R$ 200,00 a Aline para que ela guardasse tudo na casa. Ainda, segundo os policiais, Marinho afirmou que juntou o dinheiro e comprou a cocaína por R$ 30 mil no Rio de Janeiro. A droga, que depois de refinada pode ter o peso triplicado, seria revendida no Guarujá.

O casal foi encaminhado à Delegacia Sede do Guarujá e autuado por tráfico de drogas e porte ilegal de arma.

Fonte: Estadão

Cidadãos vão parar na prisão por enganos cometidos pela polícia

Fonte: GloboVídeos

Polícia Militar de Minas Gerais apresenta dois "caveirões" em Belo Horizonte

Fonte: Globominas

PMERJ - PMs suspeitos de sequestro são indiciados por furto, tortura e homicídio

Quatro policiais estariam envolvidos em sequestro e morte de jovem. Amigo da vítima conseguiu fugir e foi à polícia.
Aluízio Freire

Os quatro policiais militares suspeitos de sequestrar dois jovens e matar um deles foram indiciados nesta sexta-feira (19) por furto, tortura e homicídio. A informação foi dada pelo delegado da Divisão de Homicídios, Felipe Ettore, que aguarda a chegada de um dos quatro policiais que ainda não está na delegacia. O delegado quer colher o depoimento dos quatro. A pena para os crimes pode ultrapassar os 30 anos de prisão.

A Justiça decretou nesta sexta a prisão temporária dos quatro policias militares: dois cabos e dois soldados. Eles prestaram depoimento na Corregedoria da Polícia Militar e seguirão para novos depoimentos na Delegacia de Homicídios.

Depois, eles serão encaminhados para o Batalhão Especial Prisional (BEP).

Segundo a polícia, o jovem que sobreviveu estava com um amigo, identificado como Marcílio de Souza Silva, de 24 anos, próximo à Vila Cruzeiro, favela subúrbio do Rio, na noite de quarta-feira (17).

A Polícia Civil informou que os dois estavam em uma motocicleta e tiveram os celulares e a moto roubados.

Os policiais teriam levado as vítimas para traficantes de Parada de Lucas - que seriam rivais aos da Cidade de Deus, de onde são os garotos -, que começaram a atirar contra os dois. Eles conseguiram correr, mas Marcílio teria sido recapturado pelos policiais, que seguiram de volta para a Vila Cruzeiro e os própiros PMs teriam executado Marcílio com dois tiros.

O desaparecimento de Marcílio foi registrado pela família da vítima, na 22ª DP (Penha). O corpo dele foi encontrado na quinta-feira (18), próximo ao Hospital Getúlio Vargas, na Penha, e encaminhado ao Instituto Médico-Legal Afrânio Peixoto, na Leopoldina.

As informações foram passadas pela polícia, que se baseou no depoimento do sobrevivente que conseguiu fugir dos policiais militares.

Os dois jovens são moradores da Cidade de Deus, na Zona Oeste do Rio.

A Polícia Militar enviou nota sobre o assunto, veja na íntegra:

"As graves acusações contra a conduta de quatro policiais militares do 16º BPM (Olaria) causam indignação à Polícia Militar. A denúncia é muito grave e a corporação está apurando com rigor em conjunto com a Delegacia de Homicídios.

Os policiais militares já foram identificados e estão presos à disposição do Corregedor da Polícia Militar e caso sejam comprovadas suas participações no fato, serão expulsos da Corporação."

O delegado espera ouvir ainda nesta sexta a versão dos policiais para os fatos.

Fonte: G1

Condenado por morte do menino João Hélio vai morar na Suíça

Eu já sabia!!!

Ezequiel Toledo de Lima, um dos acusados de participação do assassinato do menino João Hélio Fernandes, de 6 anos, no dia 7 de fevereiro de 2007, já está na Suíça com a família. Ele foi solto no último dia 10 pelo juiz da Vara de Infância e da Juventude, que ainda determinou que Ezequiel ingressasse no Programa de Proteção à Criança e Adolescente, destinado aos que estão ameaçados de morte.

Ezequiel teria sofrido ameaças de morte no Instituto João Luiz Alves, onde cumpriu pena. A mãe do rapaz também teria sido ameaçada. Através da ONG Projeto Legal, ele conseguiu embarcar para a Suíça, com garantia de casa e identidade novas para recomeçar sua vida.

O menino João Hélio foi arrastado por cerca de sete quilômetros, depois de ter ficado preso pelo cinto de segurança do carro da mãe, após um assalto na Rua João Vicente, perto da Praça do Patriarca, em Oswaldo Cruz. Os bandidos abandonaram o carro na Rua Caiari, com o menino já morto.

E João Hélio e sua família? Terão a chance de recomeçar suas vidas?

"Temos que atirar para matar em quem alvejar policiais", diz comandante da BM

João Carlos Trindade falou sobre as últimas ações da Brigada Militar

As últimas ocorrências atendidas pela Brigada Militar no Estado têm gerado grande repercussão. Nesta quarta-feira, três assaltantes foram mortos após uma perseguição policial em Passo Fundo. Para o comandante da Brigada Militar, coronel João Carlos Trindade, a ação dos policiais foi correta.

— Se o delinquente não atende aos apelos dos brigadianos e ainda atira contra eles, não há mais nada o que fazer. Temos que atirar para matar. Não podemos esperar nada de um bandido que atira em um policial — explica.

Segundo Trindade, "em qualquer ação policial o bem tem que ser preservado".

— O PM tem que saber de que lado ele está. Não podemos preservar o delinquente e arriscar a vida de um policial — diz.

Outra ocorrência que despertou interesse da sociedade foi o cárcere privado que terminou em tragédia em Tenente Portela. Um homem manteve a ex-mulher em seu poder por mais de 10 horas, depois a matou e cometeu suicídio. De acordo com Trindade, a demora no contato com a BM foi crucial para o desfecho trágico.

— Nosso grupo especializado já estava a caminho da ocorrência quando as mortes ocorreram — relata.

Fonte: Zero Hora

Projeto inclui crimes hediondos no Código Penal Militar

A Câmara analisa o Projeto de Lei 6691/09, do senador Magno Malta (PR-ES), que aumenta a penalidade e transforma em hediondos A Lei 8072/90 define como hediondos os crimes de latrocínio, extorsão qualificada por morte, extorsão mediante seqüestro, estupro, atentado violento ao pudor, disseminação de epidemia que provoque morte, envenenamento de água potável ou de substância alimentícia ou medicinal causando morte e genocídio. A pena para o crime hediondo deve ser cumprida integralmente em regime fechado. Além disso, esse crime é insuscetível de anistia, graça, indulto e fiança. uma série de crimes cometidos por militares.

Na prática, a medida iguala o tratamento dado aos crimes hediondos cometidos por militares e civis, já que o Código Penal Militar (CPM - Decreto-Lei 1.001/69) não prevê esse conceito de crime, e a Lei dos Crimes Hediondos (8.072/90) se omite em relação aos crimes cometidos por militares.

"Para nos limitarmos a um único exemplo, um estupro praticado por militar contra civil, dentro do quartel, configuraria o crime militar previsto no Código Penal Militar, cuja competência para julgamento é da Justiça Militar. Esse delito não seria punido como crime hediondo, uma vez que a Lei 8.072/90 é omissa em relação aos crimes militares. Assim, nesse exemplo, seria perfeitamente possível a concessão de indulto ou anistia, o que não é admitido em relação aos crimes hediondos", argumentou o senador.

O projeto torna mais rigorosas as penas aplicadas aos seguintes crimes previstos no CPM:

Crime Pena atual (reclusão) Pena prevista
Estupro 3 a 8 anos 6 a 10 anos
Atentado violento ao pudor 2 a 6 anos 6 a 10 anos
Latrocínio 15 a 30 anos 20 a 30 anos
Epidemia e envenenamento com perigo extensivo 5 a 15 anos 10 a 15 anos
Extorsão mediante sequestro 6 a 15 anos 8 a 15 anos


No último caso, se o sequestro dura mais de 24 horas ou se a vítima tem menos de 16 anos e mais de 60 anos, ou se o crime é cometido por mais de duas pessoas, a pena é agravada, com pena de 12 a 20 anos (atualmente é de 8 a 20 anos).

De todos esses crimes, o projeto só não classifica como hediondo o envenenamento com perigo extensivo. Além disso, a proposta dá essa classificação (sem mudança nas penas) aos crimes de homicídio qualificado e fornecimento às Forças Armadas de alimentos ou medicamentos irregulares.

O texto determina ainda que a pena contra os crimes de estupro, atentado violento ao pudor, latrocínio, extorsão simples (com agravante) e mediante sequestro sejam aumentadas pela metade se a vítima não pode oferecer resistência, é menor de 14 anos, é doente ou deficiente mental.

Tramitação
O projeto será analisado pelas comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois, seguirá para o Plenário.

Fonte: Agência Câmara

Tiroteio deixa 2 mortos e fere 3 em ação da PM em Mauá

SÃO PAULO - Dois bandidos foram mortos, um mulher suspeita, um morador e um policial ficaram feridos durante um tiroteio, às 22h30 desta quinta-feira, 18, entre PMs do 30º Batalhão e traficantes abordados pela polícia na escadaria de um morro do Jardim Zaira, em Mauá, no Grande ABC.

Dois homens, um deles conhecido como "Índio", que seria braço direito de Maurício Gaspar, preso pela Polícia Federal e ex-chefe do tráfico de drogas no morro, foram abordados pelos policiais na Rua Lourival Portal da Silva, junto à escadaria. Na troca de tiros, "Índio" e o outro rapaz, não identificado, que atua como segurança do tráfico, foram baleados e morreram no Hospital Doutor Radamés Nardini.

Uma mulher que estava ao lado da dupla, não se sabe ainda se como usuária ou como "soldado do tráfico", foi baleada em um dos braços. Um morador que passava pela rua foi baleado em uma das pernas. Ambos foram levados para o mesmo hospital e passam bem. Um dos policiais foi atingido com dois tiros no peito, mas como estava de colete, sofreu apenas escoriações. Com a dupla, os policiais apreenderam dois revólveres calibre 38 e uma sacola, contendo crack, cocaína e maconha. O caso foi registrado no 1º Distrito de Mauá.

Tráfico - O local onde ocorreu o tiroteio já é bem conhecido pela polícia, que regularmente realiza patrulhamento na região. "Índio", morto durante o tiroteio desta quinta-feira, segundo a PM é quem assumiu o comando do tráfico na favela após o chamado "dono do morro", Maurício Gaspar, ser preso há cerca de um ano pela Polícia Federal, que teria utilizado interceptações telefônicas. Na ocasião, Gaspar foi flagrado com aproximadamente um quilo de cocaína. Há dois meses, policiais civis de Mauá, durante uma operação no morro, apreenderam 160 quilos de maconha.

Fonte: Estadão

PM terá de cuidar de área de risco em São Paulo

SÃO PAULO - A Prefeitura de São Paulo ampliou o convênio firmado com a Polícia Militar (PM) que, além de combater os ambulantes ilegais na capital paulista, passará também a reprimir as ocupações irregulares em áreas de proteção ambiental e de risco durante três anos.

Os locais ainda não foram definidos, segundo a assessoria do prefeito Gilberto Kassab (DEM). Mas a PM afirma que a prioridade será para a área de várzea do Rio Tietê, onde está prevista a construção do Parque Linear Várzeas do Tietê, em parceria entre o Estado e a administração municipal, e inclui o Jardim Romano, na zona leste.

A área de várzea protegida por lei ambiental equivale a 7.400 campos de futebol iguais ao do Estádio do Morumbi, que mede 7.776 metros quadrados. Somente a região do Jardim Romano, que inclui outros seis bairros, tem cerca de 30 mil moradores ao longo de seis quilômetros de extensão.

Uma comissão de trabalho formada por servidores municipais e por PMs vai definir a forma como as operações ocorrerão. No entanto, também não há data prevista para que a equipe se reúna nem para o início da fiscalização.

De acordo com o capitão Emerson Massera, porta-voz da PM, os policiais estão plenamente preparados para exercer esse tipo de atividade. "Todos os policiais militares recebem conhecimentos durante a formação", disse Massera, em nota. Ainda segundo o capitão, outras áreas, além da várzea do Rio Tietê, poderão ser incluídas nas zonas de fiscalização da PM. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Fonte: Estadão