Mesmo sem dispor do combustível, o ‘Auto Posto 1000 Ltda’, de Jacareí, venceu a licitação para fornecimento de 4.200 litros de óleo diesel à Polícia Civil de Jacareí, investigada por suspeita de corrupção nos gastos com o abastecimento de viaturas.
Na avaliação de especialistas, a prática coloca a concorrência em xeque. A empresa venceu o pregão eletrônico realizado em 25 de novembro, no valor de R$ 455.664, para fornecer combustível à corporação.
Ela, que há quatro anos abastece as viaturas, foi a única participante do certame. Pelo contrato, o posto deve fornecer em 2010 um volume total de 215.400 litros de combustíveis — sendo 81.600 de álcool e 129.600 de gasolina, além dos 4.200 de óleo diesel.
Em dezembro, o valeparaibano esteve no posto, na avenida Nove de Julho, no centro de Jacareí, e constatou que a empresa não vendia diesel. A reportagem perguntou a um frentista qual o valor do litro do combustível e ele indicou outro posto, alegando que ali não havia diesel. As placas que indicavam os preços cobrados pelo Auto Posto 1000 também não faziam menção ao combustível.
Ao valeparaibano, Osvaldo Marques Filho, um dos proprietários do estabelecimento, admitiu que o posto não vende diesel atualmente.
De acordo com ele, o local está passando por reformas e por isso o fornecimento de diesel à Polícia Civil é feito pelo ‘Centro Automotivo Audii Ltda’, na avenida Santa Cruz dos Lázaros.
Os dois postos, segundo ele, pertencem ao mesmo grupo de pessoas, porém têm CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica) e nomes diferentes.
Na avaliação da advogada Odete Medauar, professora de Direito Administrativa da USP (Universidade de São Paulo), a prática é irregular e o pregão eletrônico deveria ser cancelado.
“Quem ganhou o pregão ganhou tendo um nome e um CNPJ e se a empresa que venceu não fornece o combustível, o processo está irregular, comprometido, é muito estranho, tem que ser anulado”, declarou.
Em Jacareí, a Polícia Civil tem um veículo a diesel, uma Land Rover usada para transporte de presos. Entre maio e julho, ela rodou exatamente a mesma quilometragem. O Auto Posto 1000 e a Polícia Civil negam irregularidades (leia textos nesta página).
PREÇO – De acordo com o contrato, o posto vendeu para o Estado combustível com um preço superior ao cobrado no varejo.
Na transação, o Estado gastou R$ 455.664 na aquisição de 129.600 litros de gasolina (R$ 2,45 por litro), 81.600 litros de álcool (R$ 1,59 cada litro) e mais 4.200 litros de diesel (R$ 2 cada litro).
À época, de acordo com a ANP (Agência Nacional de Petróleo), o preço médio cobrado na cidade era menor: gasolina (R$ 2,40 o litro), álcool (R$ 1,52), diesel (R$ 1,95).
Ao visitar o posto, no dia 18 de dezembro, o valeparaibano verificou que o preço cobrado do consumidor comum era menor. Por litro, estavam sendo cobrados R$ 1,49 (álcool) e R$ 2,33 (gasolina).
“É estranho, é preciso explicar qual a razão dessa diferença. Por que para o consumidor é um preço e para o Poder Público é outro, mais caro? Como se explica isso? Levanta suspeita quanto à moralidade e legalidade”, declarou a professora.
O dono do posto afirmou que os preços subiram em 2010, quando tem início a validade do contrato. “Estou pensando em fazer um ‘processinho’ para aumentar, não posso levar prejuízo. O preço do álcool no pregão está menor do que praticamos hoje”, disse Marques Filho.
Na avaliação de especialistas, a prática coloca a concorrência em xeque. A empresa venceu o pregão eletrônico realizado em 25 de novembro, no valor de R$ 455.664, para fornecer combustível à corporação.
Ela, que há quatro anos abastece as viaturas, foi a única participante do certame. Pelo contrato, o posto deve fornecer em 2010 um volume total de 215.400 litros de combustíveis — sendo 81.600 de álcool e 129.600 de gasolina, além dos 4.200 de óleo diesel.
Em dezembro, o valeparaibano esteve no posto, na avenida Nove de Julho, no centro de Jacareí, e constatou que a empresa não vendia diesel. A reportagem perguntou a um frentista qual o valor do litro do combustível e ele indicou outro posto, alegando que ali não havia diesel. As placas que indicavam os preços cobrados pelo Auto Posto 1000 também não faziam menção ao combustível.
Ao valeparaibano, Osvaldo Marques Filho, um dos proprietários do estabelecimento, admitiu que o posto não vende diesel atualmente.
De acordo com ele, o local está passando por reformas e por isso o fornecimento de diesel à Polícia Civil é feito pelo ‘Centro Automotivo Audii Ltda’, na avenida Santa Cruz dos Lázaros.
Os dois postos, segundo ele, pertencem ao mesmo grupo de pessoas, porém têm CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica) e nomes diferentes.
Na avaliação da advogada Odete Medauar, professora de Direito Administrativa da USP (Universidade de São Paulo), a prática é irregular e o pregão eletrônico deveria ser cancelado.
“Quem ganhou o pregão ganhou tendo um nome e um CNPJ e se a empresa que venceu não fornece o combustível, o processo está irregular, comprometido, é muito estranho, tem que ser anulado”, declarou.
Em Jacareí, a Polícia Civil tem um veículo a diesel, uma Land Rover usada para transporte de presos. Entre maio e julho, ela rodou exatamente a mesma quilometragem. O Auto Posto 1000 e a Polícia Civil negam irregularidades (leia textos nesta página).
PREÇO – De acordo com o contrato, o posto vendeu para o Estado combustível com um preço superior ao cobrado no varejo.
Na transação, o Estado gastou R$ 455.664 na aquisição de 129.600 litros de gasolina (R$ 2,45 por litro), 81.600 litros de álcool (R$ 1,59 cada litro) e mais 4.200 litros de diesel (R$ 2 cada litro).
À época, de acordo com a ANP (Agência Nacional de Petróleo), o preço médio cobrado na cidade era menor: gasolina (R$ 2,40 o litro), álcool (R$ 1,52), diesel (R$ 1,95).
Ao visitar o posto, no dia 18 de dezembro, o valeparaibano verificou que o preço cobrado do consumidor comum era menor. Por litro, estavam sendo cobrados R$ 1,49 (álcool) e R$ 2,33 (gasolina).
“É estranho, é preciso explicar qual a razão dessa diferença. Por que para o consumidor é um preço e para o Poder Público é outro, mais caro? Como se explica isso? Levanta suspeita quanto à moralidade e legalidade”, declarou a professora.
O dono do posto afirmou que os preços subiram em 2010, quando tem início a validade do contrato. “Estou pensando em fazer um ‘processinho’ para aumentar, não posso levar prejuízo. O preço do álcool no pregão está menor do que praticamos hoje”, disse Marques Filho.
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Fonte: JORNAL FLIT PARALISANTE
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