Novo salário mínimo pode ser de R$ 510 em 2010

Previsão anterior era de R$ 505; relator do Orçamento vai levar proposta para Lula

O relator-geral do Orçamento de 2010, deputado Geraldo Magela (PT-DF), anunciou neste sábado (19) que vai encaminhar sugestão ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que o valor do salário mínimo, a vigorar a partir de janeiro de 2010, seja de R$ 510, com correção de 9,7%. A previsão anterior era de R$ 505,90 e atualmente o mínimo é de R$ 465.O governo já acenou positivamente para a proposição.

- Estamos seguindo a política de melhoria do salário mínimo que o governo determina. Nós temos esses recursos para reajustar o mínimo para R$ 510, basta o governo aprovar a proposta. Mas é vontade do governo oferecer um valor maior, pois injetaria mais recursos na economia.

Magela explicou que o novo valor se deve à previsão de aumento da receita em 2010 decorrente das estimativas de crescimento da economia. O custo adicional seria de R$ 870 milhões.

O relator estima em R$ 13 bilhões os recursos do Orçamento para aplicação em 2010 na Lei Kandir - ressarcimento pela União das perdas dos Estados, municípios e do Distrito Federal por causa das isenções fiscais concedidas a produtos destinados à exportação -, na correção de aposentadorias e pensões, no reajuste dos servidores públicos, nos valores de tíquete-alimentação e nas obras para a realização da Copa do Mundo de 2014.O reajuste do tíquete dos servidores custará R$ 950 milhões aos cofres públicos.

O ministro da Previdência, José Pimentel, afirmou que para um aumento real de 2,5% para os aposentados que ganham mais de um salário mínimo seriam necessários recursos de R$ 3 bilhões no orçamento. O relator, no entanto, afirma que já reservou R$ 3,5 bilhões para o reajuste, mas o governo pode negociar no decorrer da semana e conseguir subir a dotação para R$ 3,7 bilhões, elevando, assim, o aumento real.

- Se os R$ 3,5 bilhões forem suficiente, ótimo. Mas o governo pode precisar de R$ 3,7 bilhões.

O deputado do PT também anunciou que o aumento do tíquete alimentação dos servidores federais está garantido. Dia 31 de dezembro, o ministério do Planejamento vai editar portaria concedendo aumento de 103% no benefício dos funcionários públicos do Executivo. O tíquete que atualmente é de R$ 161,99 vai para R$ 330.

Fonte: R7