O desembargador Sérgio Jerônimo Abreu da Silveira, da 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio, determinou que o Estado do Rio de Janeiro pague indenização a duas mulheres agredidas por um policial militar. Cada uma de receberá R$ 10 mil a título de dano moral.Ângela e Bianca Pires disseram ter notado que Franklin Caruzo vinha perseguindo seus filhos na rua e foram tirar satisfação. Descontrolado, o PM as chamou de "piranha", as atacou com um cabo de vassoura e ainda tentou atingi-las com uma foice e uma pá, segundo informações divulgadas pelo TJ do Rio.
Na primeira instância, o Estado foi condenado a pagar R$ 2,5 mil para cada autora da ação. Elas recorreram e o desembargador decidiu elevar o valor da verba indenizatória. Para o relator do processo, desembargador Sérgio Jerônimo Abreu da Silveira, o agressor tem o dever, pela função que exerce, de proteger os cidadãos e não agredi-los.
"A meu sentir, o valor de R$ 10 mil para cada autora está em melhor sintonia com a repercussão da lesão extrapatrimonial sofrida por elas, bem como o grau de reprovação da conduta do agente, se conformando, ainda, com o caráter compensatório, pedagógico e punitivo da condenação", disse o desembargador.
Fonte: Portal Terra
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