Paraná investe em novos presídios e amplia número de vagas em 143%

O Governo do Estado pretende inaugurar até o final deste ano o Centro de Detenção e Ressocialização de Cruzeiro do Oeste e a Penitenciária de Regime Semiaberto de Maringá, criando mais 1.336 novas vagas no Sistema Penitenciário do Paraná, que passará a contar com um total de 15.904 vagas, um aumento de 143,59% em relação ao início da gestão em 2003.

No final de 2002, havia 6.529 vagas em penitenciárias que se concentravam em 14 unidades em Curitiba e Região Metropolitana, Londrina, Maringá, Ponta Grossa, Guarapuava, Foz do Iguaçu, Cascavel. O atual governo praticamente dobrou o número de penitenciárias. Foram inauguradas 12 unidades nos municípios onde já havia presídios, além de Francisco Beltrão.

Além de construir novas unidades, o governo do Paraná promoveu reformas que possibilitaram a abertura de 1.234 novas vagas na Penitenciária Feminina de Piraquara, Penitenciária Industrial de Cascavel, Penitenciária Estadual de Piraquara, Colônia Penal Agrícola, Alojamento Parque Agrícola de Piraquara e Complexo Médico Penal.

O Sistema Penitenciário do Paraná, que no ano passado completou 100 anos de existência, nunca havia recebido tantos investimentos. Ao final de 2009, já era possível contabilizar investimentos na ordem de R$ 91 milhões, não só nas construções e reformas, mas na infraestrutura de equipamentos de segurança. Todas as penitenciárias contam com salas odontológicas, de pronto-socorro, bibliotecas, salas de aula, espaço para atividades de ressocialização, atendimento jurídico, de assistência social e psicológica aos presos e seus familiares.

Estão projetadas as construções de uma penitenciária feminina em Foz do Iguaçu, a de Jovens Adultos em Piraquara e uma de Regime Semiaberto em Londrina, o que expande para mais 1.200 vagas.

AGENTES PENITENCIÁRIOS – O número de agentes penitenciários também teve um aumento significativo em oito anos: 91,5%. Em 2003, o Paraná contava com 1.246 agentes e atualmente com 2.388. O salário pago atualmente é o maior do país, R$ 2.550,65. O Paraná está à frente de São Paulo (R$ 1.895,15), Rio de Janeiro (R$ 2.260,78), Rio Grande do Sul (R$ 1.952,64) e Minas Gerais (R$ 1.545,19).

RESSOCIALIZAÇÃO – De acordo com dados do Departamento Penitenciário do Paraná (Depen-PR), há pelo menos 100 atividades profissionalizantes ligadas ao programa de ressocialização de presos e 75 convênios com empresas.

Além da escolarização, há canteiros de costura industrial de calçados, latoeiro, pintor de automóveis, alta-costura, produção de livros em braille, artesanato em geral, olaria, entre outros, e de capacitação profissional como cursos de prótese dentária, funilaria, operador de máquinas de costura e fabricação de produtos de limpeza. Hoje, 3.267 detentos trabalham nos presídios paranaenses.

O preso recebe pelo seu trabalho no Sistema Penitenciário, através de transferência eletrônica dos valores estabelecidos pelo Fundo Penitenciário, para uma conta poupança em nome do prisioneiro. Até 80% desse valor pode ser repassado para a família, e o restante em crédito para o próprio preso, que pode resgatar o dinheiro, quando receber o alvará de soltura.

Com a média nacional de 17% de escolaridade no Sistema Penitenciário, o Paraná atinge 24,32% da massa carcerária. Atualmente, 3.510 presos estão em sala de aula, nos níveis de alfabetização, fundamental e médio. Dois detentos que cumprem pena no regime semiaberto, na Colônia Penal Agrícola, passaram na segunda fase do vestibular da Universidade Federal do Paraná e aguardam o resultado final previsto para janeiro. Ambos estudaram no Centro de Educação Básica para Jovens e Adultos (Ceebeja) Dr. Mário Faracco, que atende todas as unidades prisionais de Curitiba e Região Metropolitana.

Fonte: Gurá Notícias