sábado, 21 de novembro de 2009

PM do Rio está na contramão da liberdade na internet

A PM completou 200 anos em maio, mas parece que continua tentando olhar para um passado sem futuro. No dia em que a blogueira cubana Yoani Sánchez - perseguida pela ditadura de seu país - ganhou o mundo por conseguir uma entrevista exclusiva com o presidente Obama - para seu blog Generacíon Y, o comandante-geral em exercício da PM, coronel Álvaro Garcia, fez um discurso inflamado condenando blogueiros e twitteiros que criticam a Polícia Militar (ver aqui). Um discurso que me lembrou muito aquelas palavras de censura à imprensa e à liberdade da sociedade civil nas ordens do dia dos quartéis, em dias de festa da falecida ditadura militar.
Não acredito que seja uma coincidência os dois episódios ocorrerem no mesmo dia - um envolvendo personalidades na internet e outro no mundo real do 15o BPM, em Caxias, com um oficial do primeiro escalão. O show de jornalismo cidadão que Yoani (ouça a entrevista dela ao GLOBO) dá em seu blog - pelo qual já sofreu na pele, ao ser agredida e ameaçada de sequestro por agentes da polícia política cubana - serve também para se situar onde está a cúpula da PM, em pleno século XXI - no atraso.
Como um general de republiqueta, o comandante-geral em exercício, coronel Álvaro Garcia, disse:
- Não vamos nos deixar levar por esses covardes que tentam macular a nossa imagem. Eles ficam atrás de blogs ou Twitters, mas, se fossem corajosos, falariam em público e não por meio de denúncias apócrifas. Não deixeis cair em tentação. Não deixeis vos levar por aqueles que não mereciam estar aqui.
Embora sem dúvida ocorram exageros e ofensas, as denúncias anônimas da blogosfera e twitosfera policial devem ser levadas em conta pelas corregedorias das polícias. Não se pode atacar denunciantes sem antes verificar a suposta veracidade das denúncias feitas por eles. Um deles, o principal alvo do discurso do coronel, é sem dúvida o twiteiro Boca de Sabão - formado por oficiais e praças da PM, que denunciam irregularidades e corrupção na PM do Rio.
O discurso também teve cheiro de provocação ao tenente-coronel Roberto Alves de Lima, que foi transferido para a Direção Geral de Pessoal, a DGP. Segundo apurou o blog Casos de Polícia e Segurança, do "Extra", a "relação do tenente-coronel Roberto com a cúpula da Secretaria de Segurança foi prejudicada por sua participação em movimentos de reinvidicação por melhores condições de trabalho". Pelo pouco que conheço do coronel Roberto deixo meu testemunho pessoal, de que é um desperdício para a sociedade ter um oficial como esses na geladeira, que é como se chama na prática a DGP.
Apesar de o próprio comandante-geral, em viagem de serviço em Paris, ter sido um dos primeiros a aderir às mídias digitais e garantir que não persegue o Boca de Sabão, usuário do Twitter, o coronel Mário Sérgio tomou uma bola nas costas do subordinado (o coronel Garcia) ou então ainda não conseguiu convencer seus auxiliares de que a internet veio para ficar. A corporação precisa entender que o mundo mudou e aprender a lidar com a liberdade dessa mídia. Uma das formas mais simples e em benefício da sociedade seria abrir inquéritos para se investigar as denúncias feitas pela twitosfera policial. Sem medo de que elas sejam a expressão mais pura da realidade.

Fonte: http://oglobo.globo.com/rio/ancelmo/reporterdecrime/
Enviado por Jorge Antonio Barros


Aconteceu este mês - PMMG - Máfia do Carvão chega ao banco dos réus

Máfia do Carvão chega ao banco dos réus!

Vinte e dois homens da Polícia Militar Rodoviária são julgados por corrupção e prevaricação. Acusação quer condenação superior a 2 anos
Repórter: Gabi Santos


Vinte e dois dos 25 homens que eram lotados na Polícia Militar Rodoviária no Norte de Minas começaram a ser julgados, às 8 horas desta terça-feira, na 1ª Auditoria da Justiça Militar de Minas Gerais, em Belo Horizonte. Eles são denunciados por envolvimento em crimes de corrupção e prevaricação na fiscalização de veículos de carga, que transportavam carvão vegetal para siderúrgicas do Estado, e que seriam liberados mediante pagamentos de propinas.
A previsão era de que o veredicto fosse proferido ainda no final da noite desta terça-feira. Pelo fato de os defensores de dois militares não terem comparecido à sessão, eles foram excluídos do julgamento desta terça-feira, mas deverão comparecer ao tribunal em data a ser marcada.
Os crimes teriam acontecido no final da década de 90, e os denunciados, soldados, cabos e sargentos, que pertenciam aos quadros da Polícia Militar Rodoviária, no posto de fiscalização da BR-135, em Montes Claros, foram denunciados em 1999. Do total, 17 foram excluídos da corporação depois de julgados em processos administrativos, cinco continuam na ativa, dois foram considerados inocentes e um deles já faleceu. Os acusados poderão ser condenados a até mais de dois anos de prisão, o que poderá significar a exclusão deles dos quadros da Polícia Militar.
Não existem cálculos da quantia que eles teriam arrecadado. Mas os autos do processo, de número 18.359, que contém 11 volumes e mais de 3 mil páginas, apontam que os militares teriam recebido entre R$ 100 e R$ 200, por caminhão, dependendo do volume e da quantidade da carga que era transportada.
A BR-135 é conhecida por ser uma rodovia de grande tráfego de caminhões e carretas, que transportam cargas de carvão vegetal e madeiras procedentes de origem irregular. Os 22 militares estavam representados ontem por cinco advogados que, poucas horas depois do começo dos trabalhos, já tinham definido como linha de defesa comum a contestação das provas materiais obtidas pela acusação - gravações de ligações telefônicas com autorização da Justiça, algumas das quais, transcritas, foram apresentadas pelo promotor do Ministério Público Estadual Fabiano Ferreira Furlan.
“Posso adiantar que, independentemente do resultado deste julgamento, penso em recorrer da sentença, para continuar estudando o processo, na esperança de conseguir uma condenação maior para os acusados”, afirmou o promotor, durante intervalo para o almoço. “Acho que a acusação está bem fundamentada nos autos e as provas incluídas, principalmente as gravações telefônicas, são suficientes para comprovar o envolvimento dos militares nos crimes previstos nos artigos 308 (corrupção) e 319 (prevaricação) e são, ao contrário do que alega a defesa, provas lícitas”.
Os advogados Adriana Newmann Franca e Frederico Soares Diniz, dois dos cinco defensores presentes no julgamento, alegaram que a sustentação da acusação com base nas ligações telefônicas gravadas são ilegais, e que não devem ser aceitas como provas contra os militares. “Esta é uma prova ilícita, porque não foi autorizada pela Justiça competente, já que a autorização para tal deveria ter sido expedida pela Justiça Militar, e não pela Justiça comum”, afirmou a advogada Adriana Newmann, cuja alegação foi confirmada por Frederico Soares, que apostavam na absolvição dos denunciados. O julgamento desta terça-feira foi presidido pelo juiz Marcelo Adriano Menacho dos Anjos.
Motoristas que participavam do esquema passavam pelos postos sem apresentar as guias de transporte de cargas de carvão vegetal, o que contribuía para a sonegação fiscal, já que as guias de ICMs não eram conferidas.

Fonte: Jornal Hoje em Dia

sexta-feira, 20 de novembro de 2009

Batalhão de Aviação da PM de Santa Catarina

O Batalhão de Aviação da Polícia Militar de Santa Catarina está sediado no Aeroporto Internacional de Florianópolis. No ano passado foi reconhecido internacionalmente por ter estado à frente da maior operação de resgate e ajuda humanitária da história do Brasil. Seu comandante é o Tenente Coronel Milton Kern Pinto. O BAPM SC possui 13 pilotos e está equipado com dois helicópteros Esquilo B, um bimotor Sêneca e dois monomotores Corisco. Suas aeronaves estão baseadas nas Companhias de Florianópolis (1ª) e Joinville (2ª). A principal característica do batalhão de aviação catarinense e que difere em relação a outras unidades de aviação policial no país é sua capacidade multimissão. Todos os pilotos e tripulantes são treinados e estão aptos a cumprir qualquer tipo de missão. Para isso a aeronave carrega 98 kg de equipamentos diversos que incluem itens de primeiros socorros, maca, coletes à prova de balas, cadeiras de rapel, cordas e pés de pato, fuzis IMBEL MD97 5.56mm, carabina Taurus CT 40, pistolas Ponto 40 e outros materiais necessários ao cumprimento de missões de salvamento e apoio policial, sem que para isso tenha que retornar a base para troca de tripulação e equipamento, ganhando tempo no deslocamento á ocorrência, o que pode representar a vida ou a morte para quem necessitada de ajuda.

As principais missões realizadas pelo BAPM SC são o resgate em altura, de vítimas de acidentes de trânsito, salvamento aquático, apoio a operações policiais e da Defesa Civil, policiamento ostensivo, ambiental e no controle de rebeliões em presídios.

Fonte: Defesanet

É pra americano ver

Policiais americanos vem à Minas conhecer o Proerd.
Para ver a matéria, clique aqui!

Mensagem

Boa tarde!!!!

Estou acompanhando um forum sobre o CTSP/2010 e li um texto bonito e optei por publica-lo aqui. O texto foi postado por "Falcon Rider", a quem agradeço:

"Mais um dia de serviço, assim como uma noite, uma missão cumprida…
Momentos repletos de perigo, emoção, aventura, alegria, tristeza…
O Sol ardente na pele, um cinturão cheio de parafernalhas, botas pretas, boina na cabeça, um rádio tagarela, onde não se ouve lindas músicas, somente números, vozes, um caráter geral, ocorrências que nos deslocam a todo tipo de lugar, asfalto, lama, mato, poeira…
Num local ermo um corpo frio, um mistério… um bêbado, um desordeiro, assaltos à banco…
Em nossas rondas noturnas, a lua, companheira de nossas noites, da luta.
Nas corridas, faróis, velocidade, sirenes, uma louca corrida para o fim da estrada, sem o fim da chegada…
Um certo policial, chuvas de balas, coração que dispara, uma lagrima que cai, um amigo que se vai…
E assim vamos nós, nas lutas, nas rondas, nas madrugadas, nos dias de sol e de chuva, passando aí em sua rua, em seu bairro, em sua cidade, em seus olhos, em seu medo, no seu pensamento, no seu sorriso, em sua vida…
E assim é o dever que abraçamos, para que se acentue ainda mais sua segurança e sua felicidade…
Deixamos nossos lares, nossas famílias, nosso mundo, nossos sonhos, nossos amigos, nossa companheira, nossos filhos; POR VOCÊ…
Cada vez que escutar uma sirene de viatura, mesmo que distante, mesmo que em seu pensamento, diga: Vão com DEUS, estou com vocês.
Cada vez que uma estrela brilhar mais forte para você, lembre-se que pode ser a vida de um de nós, que num último suspiro tenta dizer:
NÃO SE ESQUEÇA DE MIM, FOI POR VOCÊ"

Nova Arma da Polícia Federal - Veículo Aéreo não Tripulado

Essas são as novas armas da Polícia Federal para policiar as fronteiras do Brasil. Elas serão usadas no combate ao tráfico de drogas e armas.

Polícia Federal faz teste com avião não tripulado para vigiar fronteira
(Foto: Divulgação/Polícia Federal)

Polícia Federal testa aeronave não tripulada para controlar fronteira
(Foto: Divulgação/Polícia Federal)

As fotos apresentadas pela Polícia Federal mostram o VANT (UAV) da empresa israelense Israel Aircraft Industries, modelo Heron. Há duas versões do modelo Heron a 1 e o TP. A última é a versão de maior alcance apresentada recentemente pela IAI.

Ambos os modelos são da características MALE (Medium Altitude Long Endurance), apropriadas para emprego militar ou vigilância estratégica.

As principais especificações dos modelos:
• Várias Configurações Operacionais;
• Capacidade de operar em condições meteorológicas adversas;
• Operação simples e confiável;
• Capacidade de usar 4 sensores simultaneamente;
• Comunicação por satélite para maior autonomia (SATCOM);
• Two proven simultaneous Automatic Takeoff and Landing (ATOL) systems for maximal safety
• sistema eletrônico de bordo redundante e no estado da arte, e
• Trem de pouso retrátil.

Fonte: Defesanet

Polícia Militar de São Paulo - Agora, oficial terá título de mestre e de doutor

Agora, oficial terá título de mestre e de doutor

Mudança na formação educacional distancia a corporação do modelo de ensino das Forças Armadas

Marcelo Godoy

No pacote de mudanças da Polícia Militar está o novo sistema de ensino da corporação. Agora os oficiais serão bacharéis, mestres ou doutores em Ciências Policiais e o soldado, um técnico em Polícia Ostensiva e Preservação da Ordem Pública. A mudança acaba com um sistema de formação que era espelhado no usado pelo Exército.

Depois de eliminar as matérias propriamente militares de suas escolas, como táticas de infantaria, a PM adaptou seu sistema de ensino ao mundo civil. Soldado, sargento e oficial vão ter diplomas de ensino técnico superior. Os cursos que os oficiais faziam durante a carreira, obrigatórios para as promoções a major e a coronel, ganharam o status de mestrado e doutorado profissionais.

"Os cursos não servirão só para a promoção, mas para a capacitação do homem para ser policial", afirmou o coronel Álvaro Camilo, comandante-geral. "Nosso homem vai estudar policiamento para atender melhor o cidadão. Deixamos de ser uma polícia do Estado", disse.

Atualmente, cada vaga de policial é disputada em média por 44 candidatos - esse número vale para oficiais e soldados. De cada dez aprovados nas provas, até dois são reprovados pela investigação social. "Muitos porque têm ligação com o crime", afirmou Camilo. Por ano, de 2 mil a 2,5 mil homens deixam a corporação - cerca de 450 são expulsos ou demitidos.

Para mudar seu sistema de ensino, a PM buscou reconhecimento no Ministério da Educação por meio da Coordenação de Aperfeiçoamento Profissional de Nível Superior (Capes). Assim, o atual Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais (CAO), feito pelos capitães, tornou-se mestrado profissional em Ciências Policiais de Segurança e Ordem Pública. Já o Curso Superior de Polícia (CSP), feito para quem será promovido a coronel, foi reconhecido como doutorado na mesma área.

Foi de um trabalho do CAO que surgiu, por exemplo, a ideia do sistema Olho de Águia - ele era o tema da monografia do hoje major Rogério Holzmann, piloto do Grupamento Aéreo. Um trabalho no CSP ajudou a PM a produzir uma cartilha sobre a abordagem e revista de deficientes. O tempo de formação dos policiais permanecerá o mesmo. O que mudará será o tempo em que os mestrandos e doutorandos terão para fazer suas pesquisas - ele será ampliado em cerca de seis meses.

A atual carga horária do curso de formação de soldados é de 1.319 horas - ele tem duração de dois anos, sendo o segundo dele um estágio probatório. Já curso de oficiais tem 6.243 horas. O CSP é feito com 1.580 horas e o CAO com 1.074 horas. A Polícia Militar paulista será a primeira polícia do País a adotar esse modelo de formação. "Nosso interesse é manter um sistema de educação continuada e de instrução constante do policial", disse o coronel.

Fonte: Jornal o Estado de SÃO Paulo
20/11/2009

Polícia Militar de São Paulo - Para evitar letalidade, PM vai dar choque

Para evitar letalidade, PM vai dar choque

Corporação também vai comprar arma capaz de perfurar blindado

Marcelo Godoy

A mudança dos crimes no Estado e a necessidade de reduzir a taxa de letalidade da Polícia Militar são alguns dos motivos que levaram a corporação a comprar as novas pistolas de eletrochoque e fuzis capazes de furar a blindagem de um carro de transporte de valores. O investimento nas novas armas é de pouco mais de R$ 2 milhões.

A aposta da PM de aumentar seu estoque de armas não-letais com a compra das polêmicas pistolas de eletrochoque ocorre depois da redução de até 70% dos homicídios nos últimos 10 anos - e queda da circulação das armas de fogo. Ao mesmo tempo, a corporação busca reduzir a taxa de letalidade de suas ações - o número de pessoas mortas por policiais cresceu 33% no Estado no 3º trimestre em comparação com o mesmo período de 2008.

O primeiro lote de pistolas comprados pela PM tem 400 unidades que serão distribuídas aos batalhões de todo o Estado. A arma, conhecida pelo nome comercial Taser, dá um choque de 50 mil volts (0,36 ampères) capaz de paralisar um agressor durante alguns segundos, o tempo suficiente para que ele seja algemado.

"Nosso objetivo é usá-la como uma opção proporcional à ameaça que o policial enfrentar, quando o agressor não está com uma arma de fogo", afirmou o capitão Santiago Higashi Couto, da Escola de Educação Física da Polícia Militar. A Taser já foi utilizada duas vezes com sucesso pela PM paulista em casos de crises com reféns. Em ambas as vezes, os agressores estavam com facas.

O policial fez o disparo da pistola, que lança dois pequenos arpões ligados à arma por um fio a uma distância de 5 a 20 metros. Por meio deles, o agressor recebe a descarga elétrica. É possível ainda encostar o cano da arma no agressor e apertar o gatilho para dar o choque.

Para controlar o uso da arma, cada vez que o gatilho for acionado, um sistema na pistola registrará o uso. O policial não poderá dar mais de um choque para dominar o agressor. "Essas normas são uma forma de prevenção", disse o capitão. Assim, a PM controlaria o uso desmedido da arma e possíveis danos físicos aos agressores por causa do choque - há relatos de mortes associadas ao uso da Taser nos Estados Unidos.

Ao mesmo tempo que investe no armamento não-letal para toda a corporação, a PM abriu uma licitação internacional para comprar armamento pesado para a Tropa de Choque - que é quem deve ficar responsável pelo enfrentamento da criminalidade organizada e violenta. A licitação prevê compra de dois fuzis .50 - capaz de perfurar um carro blindado. A corporação vai adquirir ainda fuzis de calibre 5,56 mm e submetralhadoras para grupos táticos.

Fonte: Jornal O Estado de São Paulo
20/11/2009

Polícia de São Paulo - PM terá novo sistema de vigilância e soldado responderá a comando online

PM terá novo sistema de vigilância e soldado responderá a comando online

Pacote de modernização visa à Copa-14 e prevê de uso de GPS em fardas a monitoramento de ações por câmeras

Marcelo Godoy

A PM vai entrar na era do controle remoto. Novos equipamentos de vigilância, planejamento e comando passam nos testes e começam a ser usados pela corporação. Trata-se do sistema Olho de Águia. O investimento, por enquanto de R$ 9 milhões, faz parte de um pacote de modernização da polícia que inclui pistolas que dão choques e fuzis que perfuram blindados. Acompanhadas pela reforma de seu sistema de ensino, as mudanças são uma das principais apostas do governo José Serra na área da segurança pública.

O sistema Olho de Águia terá supercâmeras em helicópteros e outras acopladas a mochilas com link, levadas por soldados a pé ou em motos. Antenas de retransmissão e estações em vans e em caminhões vão garantir que qualquer computador acoplado à rede da PM receba as imagens ao vivo em um raio de 80 quilômetros. Sensores de calor das câmeras vão diferenciar, por meio de cores, os policiais dos suspeitos em uma perseguição na mata fechada.

É esse o esquema que a polícia deve usar na segurança da Copa do Mundo de 2014 - a polícia do Rio veio conhecê-lo na semana passada. "Vai ser uma revolução", disse o comandante-geral, coronel Álvaro Batista Camilo. A PM de São Paulo será a primeira polícia do mundo a usar esse sistema, que mistura tecnologia americana, israelense e finlandesa. "Não é um produto que se compra em prateleira. Fizemos o projeto e procuramos os equipamentos para realizá-lo", afirmou o major Alfredo Deak Junior, do Centro de Processamento de Dados.

Para o coronel José Vicente da Silva, ex-secretário Nacional de Segurança, os efeitos desse pacote no crime são limitados. "É preciso mudar a estrutura das polícias no Brasil." O sociólogo Guaracy Mingardi alerta para o fato de que a tecnologia não afastará a necessidade de um oficial comandar in loco a tropa. "O sistema pode ajudar a decidir, a eximir ou apontar a culpa de um policial, mas não dá para comandar a distância."

O novo sistema faz parte da adaptação da polícia à criminalidade atual e à tentativa de ela se tornar cada vez mais detentora de um conhecimento técnico superior. Prova disso é a reforma do sistema de ensino, com a mudança no foco de formação de seus homens. Soldados e oficiais terão o diploma de técnico, bacharel, mestre ou doutor em Segurança Pública, consolidando a polícia como área do conhecimento técnico-científico. "A medida é correta, mas o mestrado e o doutorado deviam ser feitos em universidades e não dentro da PM", disse Mingardi.

É dentro desse contexto que a polícia pretende usar o Olho de Águia. Aliado à instalação de rastreadores nos carros da corporação - 500 das 12 mil viaturas já têm - e de GPSs nas fardas de cada soldado - os testes começam em 2010 -, o novo sistema pode transformar o patrulhamento, a repressão a distúrbios civis e o combate a incêndios em uma espécie de videogame. "O comandante sabe onde está cada pelotão e qual a situação de cada fração da tropa", afirmou o coronel Camilo.

A câmera que equipa os helicópteros da PM - serão três - deu o nome ao projeto. No Brasil, só o Comando de Aviação do Exército tinha até agora a Olho de Águia, que a empregou na segurança do papa Bento XVI. Ela é capaz de travar em um alvo e, independentemente das manobras da aeronave, manter o foco. Um feixe de laser é capaz, à noite, de indicar à tropa em terra onde está escondido um suspeito. As imagens do helicóptero são transmitidas tanto para os quartéis quanto para o comando em terra.

Em um visor portátil são vistas todas as imagens. O visor e os quartéis receberão não só as imagens das aeronaves, mas também as das câmeras levadas pelos soldados - todas as imagens são gravadas. Equipes de três homens em motos equipadas com uma mochilalink serão despachadas para ocorrências graves. Essas equipes terão um homem com treinamento de choque, um especializado em patrulhamento das ruas e um bombeiro.

Se for preciso dominar uma manifestação violenta, será o homem do choque que levará a mochilalink. "Cada pelotão terá um homem com câmera e suas imagens serão transmitidas ao comando", disse o major Deak Junior. No período de testes o sistema foi usado nos protestos em Heliópolis, na zona sul de São Paulo, após uma estudante ser morta por uma bala disparada por um guarda-civil. "Queremos eficiência, pois a polícia só é respeitada quando baixa a criminalidade", disse o major.

Fonte: Jornal O Estado de São Paulo
20/11/2009

quinta-feira, 19 de novembro de 2009

Um pouco da história da PMMG

A Polícia Militar do Estado de Minas Gerais (PMMG) tem por função primordial a polícia ostensiva e a preservação da ordem pública no Estado de Minas Gerais. No Brasil, são denominadas de polícias militares as forças de segurança pública das unidades federativas e do Distrito Federal que têm por função primordial a realização do policiamento ostensivo e a preservação da ordem pública em atendimento as disposições do artigo 144 da Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988. Subordinam-se aos Governadores dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios. Segundo o texto constitucional as Forças Militares Estaduais são forças auxiliares e reserva do Exército Brasileiro e integram o Sistema de Segurança Pública e Defesa Social. Os seus integrantes são denominados de militares dos Estados e do Distrito Federal (art. 42 da CRFB), assim como os membros dos Corpos de Bombeiros Militares.
A Polícia Militar é comandada por um oficial do último posto (Coronel), que e é denominado Comandante-Geral, o qual é escolhido pelo Governador do Estado. Atualmente, o Comandante-Geral da PMMG é o Coronel RENATO Vieira de Souza.

Fonte: Wikipedia

Em 2010!

Visita no DF

Durante visita no DF tirei algumas fotos das VP's, espero que gostem.







Fonte: Arquivo Pessoal

CTSP/2010 - INTERIOR - ATO DE DIVULGAÇÃO DE RESULTADO DA PROVA II (REDAÇÃO)


CTSP/2010 – INTERIOR

ATO DE DIVULGAÇÃO DE RESULTADO DA PROVA II (REDAÇÃO)

REGIÃO

4ª RPM
CLIQUE AQUI (JUIZ DE FORA)

5ª RPM
CLIQUE AQUI (UBERABA)

6ª RPM
CLIQUE AQUI (LAVRAS)

7ª RPM
CLIQUE AQUI (DIVINÓPOLIS)

8ª RPM
CLIQUE AQUI (GOV. VALADARES)

RETIFICAÇÃO DA 8ª RPM CLIQUE AQUI (GOV. VALADARES)

9ª RPM
CLIQUE AQUI (UBERLÂNDIA)

10ª RPM
CLIQUE AQUI (PATOS DE MINAS)

11ª RPM
CLIQUE AQUI (MONTES CLAROS)

12ª RPM
CLIQUE AQUI (IPATINGA)

13ª RPM
CLIQUE AQUI (BARBACENA)

14ª RPM
CLIQUE AQUI (CURVELO)

15ª RPM
CLIQUE AQUI (TEÓFILO OTONI)

16ª RPM
CLIQUE AQUI (UNAÍ)

Fonte: PMMG

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Ciências Policiais

Legítima detenção de Danilo Gentili
(CQC) - Assis/SP

E ainda são inocentes quando questionados o porquê de uma matéria com tanta infantilidade. Se o fato era para mostrar como a PM é preparada, acho que estamos mais que convencidos.


Episódio que ganhou destaque na imprensa nacional, a abordagem policial e detenção do “repórter humorístico” do programa “Custe o Que Custar” (CQC), do Grupo Bandeirantes (Band TV), em 07 de novembro de 2009, no centro da cidade de Assis, São Paulo, merece análise sob o ponto de vista da legalidade da ação policial-militar diante de flagrante desrespeito à lei e à ordem pública.

Para compreensão do ocorrido, interessa observar que a cidade ganhou notoriedade a partir de julho do mesmo ano, em razão da forte reação policial para baixar os índices criminais, em atendimento ao clamor público. Em conjunto, os responsáveis pela Polícia Militar e pela Polícia Civil local adotaram uma série de medidas preventivas e repressivas que passaram a ser conhecidas como programa “Tolerância Zero”, com grande êxito, graças ao apoio da comunidade e também do Ministério Público, do Poder Judiciário e da OAB, dentre vários outros órgãos envolvidos.

Diante da repercussão dessas ações, a produção do citado programa resolveu testar a “eficiência” do programa de policiamento de Assis. Um dos seus integrantes apareceu fantasiado, em uma tarde de sábado, na avenida principal do centro comercial da cidade, com uma peruca de cabelo estilo rastafári, uma camiseta com o desenho de Fidel Castro, uma touca colorida, uma garrafa de bebida alcoólica na mão e com comportamento de quem está sob efeito de substância entorpecente. Nessa encenação, o indivíduo parava o trânsito, provocando os pedestres e motorista, falando e cantando em tom alto, em conduta totalmente destacada em relação àquele ambiente. Provocou, enfim, uma ocorrência conhecida no meio policial como “perturbação de sossego público”, com indivíduo em “atitude suspeita”.

De fato, alguém ligou para o telefone 190, da Polícia Militar, comunicando a confusão (suspeita-se que integrante da própria produção do programa, o que caracterizaria a “falsa comunicação de ocorrência policial”). A dupla de policiais militares que chegou ao local, aproximou-se tranquilamente daquele cidadão e iniciou verbalização durante a abordagem, solicitando que ele mostrasse se tinha algo embaixo da toca e perguntando qual era a sua cidade de origem. Os policiais colocaram em prática, nesse difícil momento por nós conhecido como “hora da verdade”, todos os ensinamentos e treinamentos do procedimento operacional padrão amplamente difundido no âmbito da Instituição para casos semelhantes, agindo em defesa da sociedade, no cumprimento de sua obrigação profissional.

Os policiais notaram divergência nas respostas, pois o suspeito dizia que vinha de Paraguaçu Paulista e instantes depois, confundindo-se, contava outra história, afirmando que, na verdade, estava vindo de São Paulo (a matéria, editada, não mostrou todo o diálogo). Os profissionais de segurança pública conduziram-no, então, para o outro lado da rua (na calçada oposta), a fim de procederem à busca pessoal preventiva, com discrição, pois havia poucas pessoas no lado em que se iniciou a abordagem. A partir de então, quando solicitaram que o suspeito colocasse as mãos sobre a cabeça para ser revistado, houve a primeira reação de desacato (que na edição das imagens foi cortada): o falso bêbado - ou drogado - agitador perguntou: “coloco as mãos em qual das duas cabeças, na de baixo ou na de cima...”, recusando-se em ser submetido ao regular procedimento policial.

Um dos policiais, então, acertadamente, promoveu a sua imobilização, aplicando-lhe uma chave de braço, enquanto o outro realizava a busca pessoal, exatamente como foram treinados em simulações, na sede do Batalhão em Assis, para casos similares de resistência ou desobediência. Depois disso, o revistado mostrou o dedo médio aos policiais, em ostensivo gesto obsceno (inclusive a matéria divulgada mostra esse momento), enquanto dizia, ofensivamente, em tom irônico: “foi justo esse dedo aqui que você machucou, olha!”. Então, corretamente os policiais militares anunciaram que ele estaria detido por desacato e, diante da resistência constatada, algemaram-no para a sua condução em segurança e o transportaram na viatura até o distrito policial, para o registro dos fatos em termo circunstanciado. Somente no plantão policial, o ofensor identificou-se como “repórter humorístico” (e não durante a sua condução, como insinua a matéria editada), o que não alterou as providências de registro policial.

Enfim, esses são os fatos documentados e algumas conclusões devem ser registradas:

1. o efetivo da Polícia Militar, em Assis, foi submetido à prova e, na verdade, toda a Instituição “Polícia Militar” foi testada por provocação inconseqüente, para não dizer irresponsável. A equipe que atendeu à solicitação de intervenção agiu com profissionalismo, sem arbitrariedade, com o uso da força moderada e necessária para superar a resistência de pessoa que causava perturbação da ordem e desacatou a autoridade policial legalmente constituída e em regular exercício profissional de policia preventiva, mediante policiamento ostensivo, em atendimento à noticiada ocorrência em espaço público.

2. a abordagem policial, com busca pessoal, imobilização e condução do detido ao distrito policial teve fundamento legal, pela caracterização, em primeiro momento, da fundada suspeita e, em segundo momento, pela resistência e pelo desacato à autoridade, o que motivou registros policiais devidos e ensejará procedimento judicial, com provável responsabilização ao ofensor. Por sinal, o próprio cidadão admitiu as provocações, o que foi registrado no DP e não quis ser submetido a exames médicos ou periciais, reconhecendo não ter sido lesionado ou agredido fisicamente, além de sentir o desconforto da contenção e da sujeição ao uso de algemas, como naturalmente era esperado, em circunstâncias como essa (ainda, entrevistou o delegado segurando normalmente o microfone logo depois...).

3. A detenção foi incontestavelmente legítima e a ação dos policiais militares adequada. Mantiveram a calma necessária, apesar das provocações e merecem elogio pelo profissionalismo demonstrado no contexto da abordagem policial.

Apenas quem exerce a profissão policial militar tem a noção exata das dificuldades encontradas nesses momentos e o equilíbrio necessário para não perder a calma e não praticar excessos (sendo filmado, ou não).

A Polícia Militar é Instituição que defende a legalidade. Seus integrantes agem dentro de padrões legais e regulamentares, ao contrário do ofensor detido que buscava audiência “custe o que custar”, forjando uma ocorrência na cidade de Assis e brincando com algo muito sério, que diz respeito à segurança das pessoas e os instrumentos lídimos para alcançá-la. Procurou denegrir a imagem do município, de sua Câmara Municipal (durante a entrevista final) e, principalmente, dos policiais militares que atuam com notável empenho. Enganou e tratou com sarcasmo profissionais que são treinados para arriscar a própria vida em defesa da sociedade e não se pode aceitar tal despropósito sob a desculpa de ignóbil verniz de “liberdade de imprensa” Uma conduta (a do “repórter” disfarçado), enfim, lamentável sob todos os aspectos.

Encerro esses comentários manifestando meu incondicional apoio e incentivo aos policiais militares que atenderam e conduziram a “ocorrência” com tamanho profissionalismo. A comunidade vem manifestando apoio irrestrito à ação policial integrada que dá exemplo de competência para todo o país. Os magníficos resultados operacionais e a redução da criminalidade em Assis falam por si. A resposta às injustas provocações, nesse caso, foi pronta e irretocável sob o ponto de vista legal, com o cumprimento dos procedimentos operacionais regulamentares.

A partir de agora, acompanharemos, com expectativa, as providências no âmbito da Justiça, para a devida responsabilização cabível ao ofensor.

Luís Franco Nassaro
Capitão PM Coordenador Operacional do 32º BPM/I – Assis/SP


Fonte: Matéria cedida via e-mail pelo Cap. Luís Franco Nassaro
(Blog: Ciências Policiais)