PM/SP - Morte causada pela PM cresce 57%

Em oito meses, 378 'resistências seguidas de morte' foram registradas no Estado; só em outubro, foram 60

Os casos das chamadas "resistências seguidas de morte", ocorrências em que policiais cometem homicídios depois de supostos confrontos com as vítimas, cresceram em todos os meses desde março deste ano, quando o secretário de Segurança Pública, Antônio Ferreira Pinto, assumiu o cargo.

Nos oito primeiros meses da atual gestão, o total de mortes por supostas resistências contra policiais militares foi de 378 - valor 57% maior do que o verificado no mesmo período do ano passado. Nos dois primeiros meses do ano, quando o secretário ainda era o advogado criminalista Ronaldo Marzagão, o total de mortes foi menor do que o registrado no mesmo período do ano anterior.

O total de 499 casos de resistência contabilizados até outubro envolvendo a polícia já é 34% maior do que o dos 12 meses do ano passado (431). Só em outubro foram 60 ocorrências, quase três vezes maior do que o registrado no mesmo mês de 2008 (21).

Caso o ritmo seja mantido, depois de dois anos com registros na casa das 430 ocorrências, este ano deve fechar próximo ao total de 576 mortes de 2006, ano que ficou marcado pelo confronto entre a polícia e integrantes do Primeiro Comando da Capital (PCC). "O crescimento da letalidade de policiais militares é hoje a principal preocupação da Ouvidoria", afirma o ouvidor da Polícia, Luiz Gonzaga Dantas.

Para tentar diminuir esse tipo de ocorrência, a Ouvidoria da Polícia passou a se reunir com dez entidades de direitos humanos para elaborar um plano que ajude a reduzir as mortes praticadas por PMs. Integrantes do grupo acreditam que a indenização e o ressarcimento financeiro dos parentes do morto pode ser uma forma de pressionar o Estado.

Eles também pretendem chamar o governo para discutir um novo padrão de registro dos casos de resistência nos boletins de ocorrência (BO). Atualmente, como regra, na hora de preencher o documento, o suposto crime praticado pela vítima (crime contra a administração pública, roubo, entre outros) é priorizado.

O homicídio da polícia costuma ser citado quase como uma nota de rodapé. "E é normalmente essa informação do BO dada pelos próprios policiais que embasa todo o processo, o que acaba facilitando o arquivamento dos casos", diz o advogado Renato De Vitto, presidente da Comissão de Justiça e Segurança Pública do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais.


MORTOS VERSUS FERIDOS

Se é impossível negar que o Comando da Polícia Militar de São Paulo vem tomando medidas para tentar diminuir a letalidade nas ruas, também fica claro que o recado tem demorado a chegar ao dia a dia das tropas.

O dossiê Mapas do Extermínio: execuções extrajudiciais e mortes pela omissão do Estado de São Paulo, preparado por entidades de direitos humanos, mostrou que entre o ano 2000 e o terceiro trimestre deste ano foram mortos 5.414 civis em supostos confrontos com as polícias, enquanto 4.345 foram feridos. A proporção é de 1,24 morto para cada pessoa ferida. Em Nova York, a relação é de dois feridos para cada morto. Entre 1993 e 2002 morreram 196 pessoas em confronto com a polícia e 390 foram feridas.

"Esse dado é importante para mostrar como os policiais dão o tiro para matar em vez de imobilizar", afirma a cientista social e coautora do estudo Ângela Maria Mendes de Almeida, que coordena o Observatório das Violências Policiais.

Como resultado, ao mesmo tempo em que o Estado comemora uma redução de 70,2% nos casos de assassinatos entre 1999 e o ano passado, a polícia não consegue reduzir os seus índices de letalidade. Isso fez com que a proporção de mortes cometidas pela corporação em relação ao total de homicídios passasse de 3,68% em 2001 para 11,12% este ano. "Nossa referência não pode ser a polícia do Rio, caso único no mundo. A mesma ousadia que levou São Paulo a conseguir reduzir os índices de homicídios deve ser usada para reduzir a letalidade policial", afirma o advogado Denis Mizne, diretor executivo do Sou da Paz.

A comunicação da Polícia Militar cita, por meio de nota, diversas iniciativas usadas para diminuir a letalidade: reforço de treinamento e técnicas não letais de enfrentamento; investigação dos casos de resistência pela Corregedoria; submissão da análise psicológica daqueles que se envolvem em tiroteios; investimento em equipamentos não letais, como cassetete, munição de borracha e armas de paralisação por descarga elétrica. "A maioria dos confrontos deriva de abordagens e do acompanhamento nos casos de roubos. Dos que entraram em confronto, 50% foram presos ilesos ou feridos", diz a nota.

Fonte: Estado de São Paulo

PMMG - Relembre uma triste história!

UBERLÂNDIA - PM reforça vigilância para o fim de ano

Está em andamento, desde o dia 21 de novembro, a Operação Natalina da Polícia Militar de Minas Gerais para reforçar a segurança das compras do fim de ano, período em que aumenta a movimentação de pessoas e a circulação de dinheiro na cidade. O patrulhamento está intensificado, principalmente, nos setores comerciais dos bairros e do Centro, na rodoviária e nos terminais de ônibus, além das proximidades de agências bancárias.

Cerca de 240 novos policiais formados recentemente, além de outros 60 do efetivo administrativo somaram-se ao atual policiamento durante a operação. Entre os dispositivos de que a PM dispõe em Uberlândia estão bicicletas, motocicletas, viaturas básicas (carros menores com até 2 policiais), viaturas táticas (carros maiores com até 4 policiais), micro-ônibus e um helicóptero coordenando as ações de terra. Além disso, há homens a paisana e, desde junho de 2008, 72 câmeras de videomonitoramento acompanham initerruptamente a movimentação na região central. Em casos de registros criminosos, as patrulhas mais próximas são deslocadas para o local.

“A essência da PM está em suas ações preventivas e essa é uma das estratégias. A vigilância será intensificada de acordo com os dias e horários de maior movimentação”, afirmou o major Durango Lima, assessor de comunicação organizacional da 9ª Região da Polícia Militar.

Ainda segundo o major Lima, durante a Operação Natalina as ocorrências diminuíram 20% em 2008 se comparadas com as registradas em 2007. Durante todo o ano de 2008, a queda foi de 30% em relação a 2007. E, desde a instalação do videomonitoramento, o registro de ocorrências diminuiu 45% nos pontos de alcance das câmeras. “Esses índices são reflexos da presença do policiamento nas ruas”, disse.

População se sente protegida

Para quem circula ou trabalha na região central da cidade saber do reforço na vigilância da Polícia Militar é sinônimo de mais tranquilidade. A educadora infantil Ana Paula Amaral esperava o ônibus na praça Tubal Vilela, na manhã de ontem, enquanto câmeras e soldados faziam o patrulhamento. “Venho ao Centro para pagar contas ou fazer alguma outra compra, ou seja, sempre com algum dinheirinho no bolso. Por isso, me sinto mais segura sabendo que os policiais estão de olho”, disse.

O gerente de uma drograria também no Centro, Omar José Parreira, já percebeu maior movimentação de policiais na região. “Nunca mais a loja foi assaltada depois da instalação das câmeras. Agora a equipe pode trabalhar com mais calma e se concentrar no atendimento aos clientes”, afirmou.

Atendente de uma joalheria Raquel Castilho prefere a presença dos policiais a depender apenas da segurança interna da loja. “Começamos a estender o horário de funcionamento e à noite o medo de assaltos aumenta. Nossa tranquilidade reflete também para os clientes”.

Policiamento não foi reforçado

Na manhã de ontem, a reportagem do CORREIO permaneceu por cerca de 20 minutos na área comercial da avenida José Fonseca e Silva, do bairro Luizote, zona oeste, e não encontrou nenhuma patrulha da PM. Segundo os comerciantes do bairro, furtos são constantes. “Principalmente agora no fim do ano, o movimento aumenta e a presença de policiamento é fundamental na intimidação de bandidos”, afirmou a comerciante de uma loja de roupas e acessórios Edna Márcia.

A dona de uma tabacaria Vandeci Pita não percebeu nenhuma diferença no patrulhamento da região, mesmo com o início da Operação Natalina. “Regularmente passam viaturas, mas não é suficiente. Preferimos mais soldados circulando entre os pedestres”, disse.

De acordo com Márcia Helena Alves, de outra loja de vestuário, a insegurança é pior à noite. “Durante o dia não tenho o que reclamar. Mas a partir das 19h ficamos mais vulneráveis, mesmo porque é o período de fechamento do caixa”.

Saiba mais

Medidas de segurança para compras de fim de ano

- atenção com bolsas, carteiras e celulares

- evitar sair com objetos de valor e joias

- preferir cartão de crédito ou cheque a dinheiro vivo

- atenção ao entrar ou sair de agências bancárias

- não circular com as mãos cheias de pacotes

- não sair sozinho, mas, sim, em grupo à noite

Denúncias

190 - PM

181 - Disque Denúncia

Fonte: PMMG

Ocupação na Câmara do DF não tem data para acabar, dizem manifestantes

A ocupação na Câmara Legislativa do Distrito Federal por manifestantes que exigem a saída do governador José Roberto Arruda (DEM) e de seu vice, Paulo Octávio, entra neste domingo em seu quarto dia e não tem data para acabar, segundo representantes do grupo. Arruda e Octávio são suspeitos de participação em um esquema de corrupção no DF. De acordo com o estudante Raul Cardoso, do DCE (Diretório Central dos Estudantes) da UnB (Universidade de Brasília), cerca de 60 pessoas passaram a noite no local e a expectativa é de que mais gente se junte ao grupo durante o dia.

À tarde, músicos que apoiam o protesto farão shows no interior da Câmara, onde também haverá a exibição de filmes.

"Ainda estamos organizando as atividades do dia. Algumas pessoas já estão saindo para distribuir panfletos em feiras e na porta de escolas onde está acontecendo o Enem [Exame Nacional do Ensino Médio", disse Cardoso.

Na manhã de hoje, segundo o estudante, o grupo recebeu uma moção de apoio do Comitê de Solidariedade à Resistência Hondurenha, sediado em Boston, nos Estados Unidos. Apesar de ter em mãos uma liminar do TJ (Tribunal de Justiça) do Distrito Federal o autorizando a acionar a polícia para desocupar o plenário da Casa, o presidente interino da Câmara, Cabo Patrício (PT), pretende aguardar até amanhã (7) para tomar uma decisão. Segundo sua assessoria, Patrício espera que o grupo deixe o local pacificamente e só irá recorrer à polícia caso os manifestantes cometam excessos.

Os manifestantes, por sua vez, dizem estar se preparando para resistir a uma eventual ação policial.

"Estamos nos preparando para uma possível reintegração, mas acreditamos que a Câmara não vai querer ficar marcada na história como a que mandou a polícia bater nos manifestantes", disse Cardoso, garantindo que a presença do grupo não impede o funcionamento da Casa.

"Nos momentos em que estava previsto acontecer sessões, nós desocupamos e limpamos o plenário. Nosso intuito é que a coisa funcione, mas como uma parcela considerável de parlamentares aparece envolvida neste lamaçal de corrupção, a ocupação é importante para denunciar esta situação e cobrar respostas efetivas. A Câmara está funcionando perfeitamente, mas há um interesse político para que isso não aconteça, o que é mais uma jogada do governo Arruda", afirmou.

Fonte: Agência Brasil

Capitão da Polícia Militar lança novo livro

Como se a vida cotidiana de um policial já não fosse de grande suspense, o escritor Waldick Garret que também é capitão da Polícia Militar do Paraná se distrai em casa, diante do computador, escrevendo histórias sombrias de vida e de morte.

Este exercício desestressante, no entender dele, lhe rendeu um segundo livro, lançado na quinta-feira passada, em Curitiba. A sete palmos - o julgamento chega quando você menos espera! carrega em seu interior sete novelas que podem arrepiar o leitor.

Com a mesma simplicidade de um garoto que joga futebol, Garret revela que seu livro quase tem vida própria, pois os personagens das histórias surgiram da imaginação, no entanto, depois das primeiras palavras grafadas, eles tomaram vida e seguiram seus caminhos.

"Eu mesmo me surpreendia com o final de cada um dos capítulos", confessa o oficial, despertando ainda mais a curiosidade do leitor. A noite de autógrafos, na quinta-feira passada, na livrarias Curitiba do Shopping Estação, reuniu uma pequena legião de fãs, que já conhecem Garret pela sua primeira obra, "Manuscritos de Sangue", ficção também com suspense mais clássico. "Sempre gostei deste gênero literário. O suspense surpreende, aguça a imaginação", diz ele. Já a nova obra é mais ousada que a anterior, tem estilo próprio e foge do "trash".

Já no prólogo, o escritor convida o leitor a acompanhar almas até o fundo de suas sepulturas para conhecer as visões delas a sete palmos. E lembra também o misticismo que envolve o número sete, avisando que ele contem em si "o bem e o mal". Com 190 páginas e uma bela e sinistra capa (criação de Diego Fioroto), "A Sete Palmos" terá distribuição nacional e é uma obra da Novo Século Editora.

Fonte: Paraná On Line

Rondonia - Justiça autoriza parcialmente concurso da Polícia Civil

O concurso da Polícia Civil de Rondônia está autorizado a acontecer parcialmente no próximo domingo, dia 13, por decisão do desembargador Eliseu Fernandes, da 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia. A decisão atendeu pedido de liminar da Procuradoria Geral do Estado, que entrou com um Agravo Regimental explicando que haveria um enorme prejuízo para o Estado, que precisa com urgência destes profissionais, e principalmente aos cerca de 38.000 candidatos aos demais cargos, que terão que arcar com despesas de transporte e outras, caso o juízo aceitasse os argumentos da Federação Nacional dos Profissionais em Papiloscopia e Identificação que, alegando que o Edital descumpriu normas legais ao exigir nível médio, e não superior, para o cargo de datiloscopista policial, pediu a suspensão integral do concurso, obtendo sucesso parcial no pedido que acabou causando grande preocupação a todos os candidatos que acabaram prejudicados pela ação de apenas uma categoria profissional.

Candidatos a datiloscopistas terão que aguardar julgamento do mérito

O desembargador considerou as alegações da P.G.E. e autorizou o concurso nas datas previstas no edital para todos os cargos, com exceção dos datiloscopistas, que permanece suspenso até o julgamento do mérito. A Procuradoria Geral confirmou que os locais de prova e inscrições estão liberados. Sendo assim os candidatos a todos os cargos disponíveis no concurso – com exceção dos candidatos a datiloscopistas – deverão comparecer aos locais de prova nos horários definidos pela organização para prestarem o concurso. Os candidatos à datiloscopistas deverão aguardar o julgamento do mérito da ação judicial em curso, que suspende por tempo indeterminado o referido concurso, quando será marcada uma nova data para as provas.

Fonte: Jornal Correio do Vale

Polícia do Rio apreende 28 granadas em mochilas

A Polícia Civil do Rio de Janeiro apreendeu nesta quinta-feira 28 granadas de fabricação caseira na Favela de Manguinhos, em Benfica, na zona norte da cidade. Os artefatos estavam em duas mochilas. Agentes da Delegacia de Roubos e Furtos de Cargas (DRFC) faziam ronda de rotina na região quando avistaram um grupo de aproximadamente 20 pessoas. Quando o carro da Polícia se aproximou, eles atiraram e fugiram. As mochilas com as granadas foram abandonadas no local.

Fonte: Segurança Pública

Desvios de conduta

Violência de bandidos e polícia escancara uma sociedade em que o desenvolvimento social ficou muito aquém do econômico.

Uma jovem vendedora, de 21 anos de idade, moradora no morro de São Carlos, no centro do Rio, foi detida, sequestrada, roubada em R$ 1.700, objeto de tentativa de extorsão de mais R$ 20 mil porque suspeita de ser ligada ao tráfico, ferida com um tiro na boca e jogada de um penhasco na Floresta da Tijuca, por um cabo e um soldado da Polícia Militar. A moça escapou com vida. Depois de passar pelo hospital, reconheceu na delegacia, por fotos, os dois policiais, contra os quais foi decretada prisão administrativa. O comandante do batalhão em que os dois estão lotados definiu a violência como "caso de desvio de conduta". Que é de desvio, não há dúvida. A dúvida é quanto aos fatores que viraram a instituição do avesso e levam policiais fardados e armados a agirem como bandidos.

Poucas semanas antes, houve o assassinato de Evandro João Silva, do grupo cultural AfroReggae, por dois bandidos, que lhe roubaram um par de tênis e uma jaqueta. Uma câmera de vigilância filmou a chegada de uma viatura policial, da qual um capitão e um cabo da PM do Rio desceram, detiveram os dois bandidos e confiscaram para si o espólio do roubo; um dos ladrões foi solto. Os policiais nem sequer se interessaram pela possibilidade de socorrer Evandro, cujo coração ainda batia, alegando depois que ele não se mexia mais.

Nos dois casos há uma linha invisível separando condições humanas e sociais, o lado das vítimas e o lado dos algozes. Ambas as vítimas estavam do lado de lá da linha que, no imaginário arcaico e problemático que ainda vige entre nós, separa humanos de não humanos, uma categorização ainda forte na cultura popular brasileira e mais influente do que se pensa. Tanto que o gesto dos policiais de se apropriarem do produto do roubo tem pleno sentido na cultura da sebaça, tão forte em nossa história, como prêmio a vencedores e sobreviventes, na tradição de um direito à margem da lei. Nesse sentido, para compreender o que foi chamado de desvio de conduta, é preciso examinar o problema na sua verdadeira amplitude, que não se limita à polícia. Em extensa pesquisa que faço sobre linchamentos no Brasil, as polícias civil e militar, sobretudo a militar, foram responsáveis por 91,5% dos salvamentos de pessoas que estavam sendo linchadas, expondo-se os policiais a riscos efetivos de ferimento e morte. Seria um erro buscar as causas da violência que envolve a ação de policiais unicamente ou principalmente na própria instituição. Certamente há fatores próprios dessas corporações, como a atuação em equipe. Dela surge a sociabilidade profissional de tipo corporativo que, dependendo de fatores de liderança, acaba gerando uma cultura de lealdades e de cumplicidade, o que agrava os mencionados desvios.

Vimos isso, em 1997, no caso da favela Naval, em Diadema, São Paulo. Grupo constituído de um sargento, dois cabos e seis soldados cuja hierarquia fora subvertida pelos valores da camaradagem, 8 dos 9 envolvidos emulando na prática de violência contra a população pobre e indefesa. Uma polícia divorciada da realidade de suas funções. Vídeo feito, ocultamente, por vizinhos das ocorrências mostram as atrocidades praticadas, sobretudo pelo soldado conhecido como Rambo, que matou uma pessoa e feriu outra a tiros. Nesse episódio e nessa figura as expressões mais claras da dupla personalidade. Uma informada pelos valores da ordem e outra informada pelos valores da negação da ordem, uma informada pela lealdade cidadã do homem de classe média ao lado social presumivelmente bom da sociedade, o mesmo de sua família, e outra informada pela hostilidade anticidadã do justiceiro ao lado presumivelmente mau da sociedade, o da favela, ainda que bairro de trabalhadores. Se houve, sobretudo comerciantes para os quais Rambo fazia bicos no setor de segurança, que elogiaram o homem respeitoso e ordeiro, evangélico, os moradores da favela apontaram no mesmo homem a conduta criminosa do achacador, do praticante de violência gratuita contra adolescentes, como a de apagar um cigarro aceso na cabeça de um menino, e velhos, espancando-os para extorquir e cobrar tributos indevidos. Como se aquela fosse uma humanidade de cativos, sujeita a prestações materiais a quem os domina. Coisa, ainda, de uma sociedade que teve escravidão.

É justamente essa duplicidade que propõe a questão mais profunda que permeia uma coleção grande de ocorrências, envolvendo não só a polícia, mas envolvendo também quem não pertence a ela. Nessa lógica, eu incluiria o caso, de 2003, de Liana Friedenbach e Felipe Caffé, jovens alunos de classe média do Colégio São Luís, que programaram, sem conhecimento das famílias, um acampamento num sítio abandonado, no Embu-Guaçu. Flagrados pelo menor Champinha e por um adulto que o acompanhava a caminho de uma pescaria, foram saqueados, sequestrados e, depois de vários dias, finalmente assassinados. É impossível não considerar sociologicamente, nesse caso, a conduta social imprópria naquele cenário rústico, de tradições patriarcais e de moralidade repressiva, de um casal muito jovem, ingenuamente à vontade, como se a natureza lhes desse na escapada inocente a liberdade contrastante com as regras do colégio religioso. Sem o saber, haviam atravessado a linha que na sociedade de Champinha demarca a transgressão que desumanizava e expunha os transgressores à violência que acabaria por vitimá-los. Champinha agiu como predador, que saíra para pescar e acabou caçando a adolescente fora de seu lugar, tratando-a como caça e presa. No cenário em que ela e o namorado foram apanhados não havia os indicadores sociais e circunstanciais de sua condição humana, diversa da concebida por seu raptor.

Esses episódios nos falam do profundo estado de anomia da sociedade brasileira, de desencontro entre valores e condutas, pesada herança histórica de uma sociedade em que o desenvolvimento social ficou muito aquém do desenvolvimento econômico, a sociedade de uma modernidade fictícia, sustentada pelos arcaísmos de nosso atraso crônico.

*Professor emérito da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo. Autor, entre outros livros, de A Aparição do Demônio na Fábrica (Editora 34)

Contabilidade do PCC é descoberta pela PM

SÃO PAULO - Ao verificar denúncia sobre cativeiro em Ermelino Matarazzo, zona leste de São Paulo, policiais militares acabaram encontrando um escritório do Primeiro Comando da Capital (PCC).
Duas mulheres - Bianca Laureano, de 25 anos, e Patrícia Ferreira Rosa, de 24 - foram detidas com R$ 615 mil, celulares e registros da movimentação financeira da facção. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.


Fonte: Estadão

Polícia apreende veículo carregado de crack no RS

Segundo a polícia, foi a maior apreensão de crack no ano.
Traficantes foram encaminhados para a Penitenciária Estadual.

Três traficantes foram presos e mais de 16 quilos de crack foram apreendidos neste sábado (5), por agentes da Delegacia de Polícia de Furtos, Roubos, Entorpecentes e Capturas (Defrec) de Rio Grande, no Rio Grande do Sul.
Segundo a polícia, os policiais abordaram um automóvel Parati na Rodovia BR-392, na divisa de Pelotas e Rio Grande.
No fundo falso do veículo encontraram os 16 quilos de crack, mais de dois quilos de cocaína e mais de meio quilo de maconha. Foram apreendidos ainda a Parati, dinheiro e celulares.
Esta foi a maior apreensão de crack em Rio Grande no ano.
Eles buscavam a droga no Paraná e a distribuíam em Rio Grande.
Segundo o delegado Roberto Sahagoff, da Defrec, com 16 quilos de crack é possível fazer até 130 mil pedras da droga.
O trio foi autuado em flagrante por delitos de tráfico de drogas e associação para o tráfico e encaminhados à Penitenciária Estadual de Rio Grande.

Fonte: G1