Bombeiros do DF que Estiveram no Haiti Recebem Homenagem

Comovidos pela dor de um povo

Bombeiros do DF que estiveram em Porto Príncipe se emocionam ao receber homenagem

Homenageados ontem pelo Comando dos Bombeiros e pela Câmara Legislativa, os 21 militares brasilienses que foram ao Haiti prestar ajuda humanitária garantem que toda a experiência profissional e pessoal adquiridas ao longo de 20 dias no país devastado superam qualquer prêmio que poderiam, um dia, receber como forma de reconhecimento. “Não tem certificado ou cerimônia que supere a recompensa de ter dado um auxílio àquele povo”, admite o soldado Robson da Silva Daniel, 28 anos. Para o tenente-coronel Rogério Alvarenga, 44, que comandou as operações, a ida ao Haiti(1) foi uma experiência única. “Como lição de vida, tirei que a gente reclama de tudo, mas tem gente em situação muito pior que a nossa e está sobrevivendo”, explica o comandante.

Os bombeiros contaram que quando chegaram à cidade de Porto Príncipe, onde atuaram, ficaram impressionados com a miséria da população. “Chegamos na cidade menos de 48h depois dos terremotos. Tinha muitos corpos na rua e a cidade exalava um cheiro forte de cadáveres em estado de putrefação”, lembra Robson, acrescentando que lixo e esgoto corriam a céu aberto.

O segundo-sargento Glahston Felix Albuquerque, 42 anos, destaca que a situação da população no país é desesperadora. “Até para a gente, que é acostumado com situações trágicas, foi terrível”, assegura. “Vi uma criança de 7 anos que tentava mamar no seio da mãe, enquanto a mulher estava dando de mamar para o outro filho, um bebê. Também havia pessoas dando paulada umas nas outras por comida e água; outras vendendo doações, como roupas e sapatos, para poder comprar comida. Porto Príncipe é uma cidade de pedintes.” Uma das coisas que ele achou mais curiosa foi os haitianos terem aprendido a falar “me dá água, me dá comida” em português para pedir donativos às equipes de resgate.

Emoção

Um dos momento mais impactantes para os brasilienses foi o resgate dos corpos de um funcionário da Organização das Nações Unidas e do filho dele, de 4 anos. “A esposa do funcionário tinha sobrevivido e esperava que o marido e filho estivessem vivos, mas a gente sabia que, depois de tanto tempo, eles não tinham chance”, conta Robson. Os dois estavam sob cinco andares de escombros e a posição dos corpos de pai e filho emocionaram as equipes. O cabo Luciano Souza, 38 anos, admite que a “lágrima correu no olho” quando viu a cena e se lembrou dos quatro filhos. “Quando vi o corpo do pai em uma posição que parecia estar tentando salvar o filho, tirando o menino pela janela, me coloquei no lugar dele”, detalha.

Após enfrentar réplicas do terremoto que destruiu o país, ver tantas pessoas mortas e crianças órfãs pedindo alimento e carinho, o soldado Robson, poucos minutos antes de receber um certificado com menção elogiosa pelo serviço prestado à população haitiana, alerta para a necessidade de ajudar o Haiti. “Pequenas ações ajudam a população que, sozinha, não tem como se reerguer. Toda ajuda é importante e necessária. Só quem esteve lá sabe como é”, garante.

Fonte: Correio Braziliense

Policial militar morre pedindo socorro ao COPOM

Fonte: Tiscali Video

Você conhece esse PM?

Eu também fiquei surpreso, mas como diz o velho ditado:

"O mundo dá voltas..."

Max Dias

Força Nacional Apoiará PF na Vigilância das Fronteiras

BRASÍLIA - O ministro da Justiça, Tarso Genro, autorizou o emprego temporário da Força Nacional de Segurança (FNS) em apoio à Polícia Federal (PF) na execução do Plano Nacional de Atuação nas Áreas de Fronteira. Com a autorização, que está em portaria publicada hoje no Diário Oficial da União, a Força e a PF atuarão em conjunto no combate ao tráfico de drogas e armas e saída irregular de riquezas em 11 Estados brasileiros que fazem fronteira com outros países.

De acordo com a portaria, os Estados são: Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraná, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima e Santa Catarina. A duração da participação da Força Nacional será de 120 dias, prazo que poderá ser prorrogado. O total de policiais que o Ministério da Justiça colocará à disposição do plano ainda será definido pelos órgãos envolvidos.

Fonte: Agência Estado

PMES - Preso acusado de passar 3 mil trotes pornôs à polícia

Foi preso ontem no município de Viana, no Espírito Santo, Alexandre Santos Schreiber, de 20 anos. Ele é acusado de passar pelo menos três mil trotes pornográficos pelo telefone 190, do Centro Integrado Operacional de Defesa Social (Ciodes). Alexandre, que usava o nome de "Cassiano" quando fazia as ligações, foi detido em sua residência. Com ele foram encontrados mais de 200 DVDs de conteúdo pornográfico, recortes de revistas, três celulares e vários chips que eram usados para os telefonemas.

As investigações foram iniciadas em abril do ano passado pelo Núcleo de Repressão às Organizações Criminosas (Nuroc). Desde então, foram feitas pelo acusado três mil ligações, o equivalente a oito chamadas por dia, segundo o Ciodes. O suspeito já tem passagem pela polícia por agressão contra a mãe e vai responder pelo crime de atentado contra a segurança de serviço de utilidade pública. Ele poderá pegar pena de um a cinco anos de reclusão.

Fonte: G1

PM é morto após ter carro roubado na Zona Norte

Policial estava em rua de Anchieta, no subúrbio do Rio. Suspeitos atiraram contra a vítima e levaram o veículo.

Um policial militar do Batalhão de Choque morreu nesta sexta-feira (5) ao ser atingido por um tiro na cabeça durante um assalto na Rua Gertrudes, em Anchieta, no subúrbio do Rio.

Segundo a Polícia Militar, o policial estava de madrugada em seu carro quando foi rendido pelos criminosos. Os suspeitos roubaram o veículo e atiraram na vítima.

Policial federal foi baleado

Na última quinta-feira (4), o policial federal Mario Henrique Rebello foi baleado na Rua Fábio da Luz, no Méier, no subúrbio do Rio.

Segundo a polícia, ele teria sido vítima de uma tentativa de assalto. Mario foi atingido no braço, na virilha e nas costas. Segundo a Secretaria municipal de Saúde, o agente foi encaminhado para o Hospital Salgado Filho, no Méier, e transferido para um hospital particular.

Fonte: G1

PMESP - Batalhão de elite da PM tem novo comandante

4º Batalhão de Policiamento de Choque reúne três unidades especializadas da Polícia Militar - o Comando de Operações Especiais (COE), o Grupo de Ações Táticas Especiais (Gate) e o Canil


Tenente-coronel Antônio Marin assume o comando do batalhão

O 4º Batalhão de Policiamento de Choque (BPChq), que centraliza unidades de elite da Polícia Militar - o Comando de Operações Especiais (COE), o Grupo de Ações Táticas Especiais (Gate) e o Canil - está sob novo comando. A partir de agora, estará à frente do batalhão o tenente-coronel Antônio Marin, que assumiu o cargo na manhã desta quinta-feira (04).

As unidades do 4º BPChq são especializadas em operações especiais, onde se destaca o regaste de reféns, ocorrências com bombas, patrulhamento em locais de alto risco e salvamentos de pessoas desaparecidas em matas.

O tenente-coronel Flávio Jari Depieri, que atua desde 2001 na Tropa de Choque da PM e comandava o 4º BPChq, foi quem passou o posto ao coronel Marin. O novo comandante do batalhão ingressou na Polícia Militar em 29 de janeiro de 1979.

Após se formar na Academia de Polícia Militar do Barro Branco (APMBB), Marin atuou nas Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar (Rota), no Gabinete do Comandante Geral, no 3º BPChq, no Centro de Seleção, Alistamento e Estudos de Pessoal da PM (CSAEP) e, por fim, no 4º BPChq, onde agora é comandante.

O 4º Batalhão de Policiamento de Choque

Criado a partir do desmembramento do 3º BPChq, em novembro de 2008, dentro de um programa de reestruturação da Polícia Militar, o 4º BPChq conta com um efetivo de 397 policiais, divididos entre o COE, Gate e Canil. Deste total de profissionais, 31 são policiais femininas. A mais antiga unidade do batalhão é o Canil, com 59 anos - o COE tem 39 anos de existência, e o Gate surgiu há 21 anos.

A unidade dispõe de 49 viaturas, sendo que em 2009 recebeu quatro viaturas usadas da Corregedoria da PM - destinadas ao Canil - e uma nova viatura ao comandante do batalhão. Hoje, o Canil da PM conta também com 82 cães farejadores e de patrulhamento.

Atividades e números

Ao 4º BPChq são atribuídas missões de contra-guerrilha urbana e rural, patrulhamento em locais de alto risco como favelas, resgate de reféns, ocorrências que envolvam explosivos, salvamento de pessoas perdidas na mata, localização de drogas, entre outras funções. A unidade ainda apoia operações de controle de rebeliões e faz a segurança em eventos de grande porte. Além disso, promove cursos de especialização em suas áreas de atuação, com o objetivo de contribuir para o desenvolvimento profissional.

Em 2009, os policiais militares do 4º BPChq atenderam 17 ocorrências com explosivos e 17 com simulacro, nove ocorrências com reféns, realizaram 19 buscas de pessoas perdidas em matas, recapturaram 21 foragidos da Justiça e impediram um suicídio.

Atuações de destaque

O Canil - responsável por executar policiamento ostensivo com cães, apoiar operações de controle de distúrbios civis e em estabelecimentos prisionais, atuar com cães farejadores no combate ao narcotráfico e na localização de explosivos e pessoas - teve diversas atuações de destaque no ano de 2009.

Dentre essas ocorrências de sucesso, destaca-se a localização de grande quantidade de drogas durante a Operação Saturação por Tropas Especiais (Oste), deflagrada em setembro do ano passado, no Jardim São Camilo, em Jundiaí, distante 60 quilômetros da Capital. Com o auxílio de 14 cães farejadores do Canil da PM, foi possível localizar 79 tijolos de maconha - pesando aproximadamente 100 quilos -, cinco quilos de cocaína e 1,2 mil pinos com a mesma droga, além de mil pedras de crack.

Nesta mesma operação, o COE estourou um laboratório de refino de drogas em uma favela e apreendeu quatro radiotransmissores, seis balanças de precisão, 13 tabletes de maconha, 287 invólucros de maconha, 930 pinos de maconha, 100 munições calibre .45, 17 munições de carabina calibre 12, 46 munições calibre .40, um silenciador, R$ 3.350 em dinheiro e duas cadernetas de contabilidade do tráfico.

A atuação de destaque mais recente dos policiais do COE foi realizada no último dia 26, e resultou em uma refinaria de drogas estourada e dois traficantes presos na favela Dique Sambaiatuba, em São Vicente - distante 74 quilômetros da Capital. Com a dupla foram apreendidos 12 quilos de cocaína e 50 quilos de uma substância para batizar a droga.

Dentre as ocorrências atendidas pelos policiais do Gate em 2009, vale ressaltar um caso de sequestro e cárcere privado ocorrido na rua Raimunda Franklin de Melo, no Parque Santo Antonio, zona sul da Capital. Na ocasião, um ajudante, de 25 anos, invadiu um estabelecimento comercial e manteve o proprietário refém. O Gate foi acionado e, durante a madrugada, após longa negociação, realizou uma operação tática e conseguiu libertar a vítima sem ferimentos. Para isso, os PMs realizaram um disparo não letal, com aplicação de choque, que mobilizou o acusado.

Fonte: Assessoria de Imprensa e Comunicação da Secretaria da Segurança Pública

PMERJ - Polícia do Rio vai treinar tiro em videogame de última geração

Secretaria de Segurança investe R$ 3 milhões em duas salas para a PM e uma para a Civil, onde agentes vão simular disparos e abordagem

POR PAULA SARAPU

Rio - O assalto acontece dentro de um bar cheio de inocentes. Agarrados aos reféns, os bandidos estão escondidos atrás de um balcão e gritam aos policiais, ameaçando matar as vítimas caso eles avancem. Numa ação surpresa, durante a abordagem, outro criminoso sai do banheiro atirando. É neste momento que o policial precisa saber como e quando revidar — e, felizmente, pelo menos na cena descrita acima, as vítimas e criminosos não passam de personagens de um videogame gigante.

No simulador, vítimas e criminosos são personagens de um jogo com cenários realistas em que o policial, no meio, usa colete que dá choque quando ele é ‘ferido’ Foto: Divulgação
Cercados por telas do tamanho de paredes, policiais civis e militares usarão cenários realistas para praticar tiros e exercitar técnicas de reação e abordagem. O que parece ser uma brincadeira é, na verdade, o que há de mais moderno para treinamento e reciclagem do agente para uso de armamentos.

A tecnologia americana da sala de simulação, já implementada para as polícias do Amazonas e de Rondônia, não vai substituir os estandes de tiros tradicionais, mas servirá para complementar as técnicas de abordagem e disparos. Três salas — uma para a Polícia Civil e duas para a PM — estão sendo adquiridas pela Secretaria de Segurança, num investimento de cerca de R$ 3 milhões.

O sistema funciona em um espaço hexagonal de 144 metros quadrados com cinco telas de três metros de altura por 2,40 m de largura. As imagens cobrem 300 graus e o policial, no meio, usa um colete que dá choque quando ele é ‘ferido’. O instrutor programa o cenário e o desfecho, interfere na luminosidade da cena e escolhe ainda as situações reais do dia a dia do policial, como confrontos na rua, em locais fechados, perseguições com a própria viatura (que caberá no espaço) ou confrontos em comunidades. As armas serão as mesmas usadas em serviço, adaptadas apenas para disparar laser, em vez de balas.

De acordo com o comandante do Centro de Instrução de Tiros da PM, major Paulo Roberto das Neves, os policiais chegam a dialogar com os criminosos. A tradução dos textos já está sendo feita e a previsão é de que em seis meses os simuladores já estejam funcionando na Cidade da Polícia, no Jacaré, no Centro de Formação de Praças (Cefap) e no Centro de Instrução de Tiros da PM, em Sulacap.

“É tudo muito real. O sistema permite que o policial interaja com imagens de pessoas em tamanho real. O peso da arma é igual e ele até vai sentir no braço o mesmo impacto de quando atira. Por tradição, o policial aprende a sacar a arma e atirar. Nesta sala, ele também vai se deixar levar pelo ambiente, mas terá que pensar em quando e como atirar, terá que trabalhar a atenção e o reflexo. Para o resto da vida, ele vai se lembrar dos erros que teve ali e que não pode repetir na rua”, explicou o major, que participou dos testes durante processo de licitação.

Na PM, reciclagem depois de férias

O sistema vendido por uma empresa paulista vem carregado com cerca de 40 cenas e cada uma delas apresenta quatro possibilidades de desfecho — escolhidas pelos instrutores para ensinar e testar os policiais. O treinamento poderá ser feito com até três policiais dentro da sala hexagonal e eles ainda poderão trabalhar dentro das viaturas reais. Na PM, a ideia é que os policiais de todos os batalhões possam participar das atividades do simulador.

“O objetivo do simulador é trabalhar o tiro seletivo. Esta atividade será um módulo dos cursos de capacitação. Todos os policiais que voltarem das férias passarão pelo simulador e os batalhões terão escalas periódicas para fazer o treinamento”, afirmou o major Paulo Roberto das Neves, instrutor de tiro da PM.

O comando da Polícia Militar pretende padronizar as aulas de tiros na corporação e deve autorizar em breve a criação de um ficha individual de tiros para os policiais. Ali estarão registrados todos os cursos e números de disparos que fez o PM. A baixa quantidade de tiros e os treinamentos escassos são, hoje, uma das queixas da tropa.

“Não existe fatalidade. Só se pode puxar o gatilho com total convicção dos efeitos dessa ação. A corporação não quer mais lembrar de treinamentos de tiro só quando há alguma tragédia”, disse o comandante do Centro de Instrução.

Policial se sente dentro de um filme

No estande de tiros da Polícia Civil são disparados, nos cursos de formação, em média 750 tiros por aluno. Nos cursos de reciclagem, que duram um dia, os agentes atiram 500 vezes com pistolas, fuzis, espingardas e submetralhadoras. Já no Centro de Instrução de Tiros da PM são 40 mil munições para treinamento, recarregadas pela própria corporação, que só precisa comprar no mercado a ponta da bala. A Polícia Civil também recebeu a doação de uma máquina que recarrega cartuchos, mas ela não está sendo utilizada.

Subchefe operacional da Polícia Civil, o delegado Carlos Oliveira testou um simulador de tiros nos Estados Unidos e trouxe a ideia para a Secretaria de Segurança, em 2007. Ele acredita que os simuladores também têm um aspecto importante para a economia do estado.

“É como se o policial estivesse no meio de um filme, numa situação bem próxima da realidade. O bandido fala, retruca, o policial será instruído sobre como deve se comportar e ainda pode refazer o que fez de errado no treino”, ressalta. Carlos Oliveira diz que também haverá um calendário de treinamento para delegados e agentes de todas as unidades e também para os alunos da Academia de Polícia (Acadepol).

No Centro de Instrução de Tiros, cadetes da PM gastam 1.200 munições por mês em treinamento no curso intensivo — 50 por dia. Quando retornam das férias, os policiais também passam por reciclagem e fazem cerca de 70 disparos.

Fonte: ODiaonline

PEC 300 - Comentário do Leitor Elio Costa

Meu nome é Elio de Souza, sou policial militar da reserva, participei da caminhada a fovor da PEC 300 dias 02 e 03 de fevereiro 2010 em Brasilia, e foi muito positiva, lotamos o plenário da Câmara dos Deputados nos dois dias. Infelizmente a grande maioria não pode entrar por que o espaço é muito pequeno. No dia 03 fizemos o que nunca tinha sido feito dentro do plenário da Câmara, pois ali é pribido até aplaudir ou qualquer outro tipo de manifestação que perturbe o andamento dos trbalhos. Então combinamos de cantar o Hino Nacional na hora que o presidente de Câmara Michel Temer entrasse. Quando ele entrou contamos o Hino Nacional, ele não interropeu e disse: "...é o Hino Nacional, dá para aceitar". E depois, nos garantiu que vai por em pauta para votação na proxima semana, esperamos que sim. Quero ainda convidar todos que não puderam ir desta vez, que façam um esforço na proxima, pois é certeza que a PEC300 vai ser aprovada, mas temos que nos unir ainda mais para sermos mais fortes. Ovimos comentários de deputados de que nenhuma manifestação mecheu tanto com o Congresso como a nossa. E isso deu pra sentir na emoção dos discursoa dos deputados nos dias 02 e 03 no plenário. Teve deputado que e acapou deixando de lado e falou só sobre a PEC 300. Isso me emocionou muito, eu senti que se todos os Policiais Militeres e Corpo de Bombeiros se unirem nós coseguimos a implantação da PEC 300 ainta este ano. Quero ainda pedir ao povo brasileiro que nos ajudem nessa batalha, pois nós arriscamos as nossas vidas para protrger o povo brasileiro. Muito obrigado Brasil.

Autor: Elio Costa, policial militar da reserva

Norma alagoana que pune servidor (POLICIAL CIVIL) em estágio probatório envolvido em greve é inconstitucional

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional, na tarde desta quinta-feira (4), norma editada pelo governador do estado de Alagoas em 2004, que previa punição para servidores em estágio probatório envolvidos, comprovadamente, em movimentos grevistas. Para os ministros, não há embasamento na Constituição para que se faça distinção entre servidores estáveis e não estáveis, nos casos de participação em movimento grevista.

A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3235 foi ajuizada na Corte pela Confederação Brasileira de Trabalhadores Policiais Civis (Cobrapol). A entidade questiona o parágrafo único do art. 1º do Decreto alagoano 1.807/04, que estabelece consequências administrativas para servidor público em estágio probatório, caso fique comprovada sua participação na paralisação do serviço, a título de greve.

Para a confederação, a norma ofenderia o artigo 5º, LV, da Constituição Federal, por prever a exoneração de servidor sem a observância dos princípios do contraditório e da ampla defesa. Além disso, ao impedir o livre exercício do direito de greve pelos servidores em estágio probatório, afrontaria o disposto no art. 37, VII, da Constituição.

O julgamento da ação começou em dezembro de 2005. O relator do caso, ministro Carlos Velloso (aposentado), votou pela improcedência da ação, por considerar que a norma do artigo 37, inciso VII, da Constituição depende de normatização ulterior. Dessa forma, Velloso considerou constitucional a norma alagoana. O julgamento foi interrompido, então, por um pedido de vista do ministro Gilmar Mendes.

Ao retomar o julgamento na tarde desta quinta, Gilmar Mendes votou pela procedência da ação. Segundo o presidente da Corte, não existe, na Constituição Federal, base para que se faça esse "distinguishing” (distinção) entre servidores e servidores em estágio probatório – em função de movimentos grevistas. O ministro citou ainda as decisões da Corte em diversos mandados de injunção em que o Plenário analisou o direito de greve dos servidores públicos.

Todos os ministros presentes à sessão desta quinta acompanharam o presidente, declarando a inconstitucionalidade do dispositivo. A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha comentou que, no presente caso, ao distinguir servidores estáveis e não estáveis, o dispositivo afrontaria, ainda, o principio da isonomia.

Fonte: Notícias STF

Soldado da Polícia Militar é morto a tiros em Arapiraca

O soldado da Polícia Militar Natan Semeão Lyra, 41 anos, lotado no 7º Batalhão, foi morto a tiros, por volta das 11 horas desta quinta-feira, em uma praça nas proximidades do Terminal Rodoviário da cidade de Arapiraca.

De acordo com o Capitão Diógenes, do 7º Batalhão, as primeiras informações dão conta de que o crime foi praticado por dois homens em uma moto CG azul. Lyra estava afastado do trabalho há cerca de 90 dias por problemas de saúde.

Segundo informações do 3º Batalhão, a vítima caminhava pela rua quando foi atingida, pelas costas, pelos disparos. No local foram encontradas 11 cápsulas de pistola 380. Com Lyra, a Polícia encontrou dinheiro, cheques e uma pistola.

Fonte: Cadaminuto

Serra culpa crise pelo aumento da criminalidade em SP

'Houve um calombo no primeiro semestre de 2009, em função do desemprego e da crise', diz governador
Carolina Freitas, da Agência Estado

SÃO PAULO - Dois dias depois da divulgação de dados que mostram aumento nos índices de criminalidade no Estado de São Paulo, o governador José Serra (PSDB) falou nesta quinta-feira, 4, pela primeira vez sobre o assunto. Para o tucano, a elevação do número de crimes de 2008 para 2009 ocorreu por causa da crise econômica mundial, que teve efeitos no Brasil no ano passado. "Cresceu a média (de crimes) no ano porque houve um calombo no primeiro semestre de 2009, em função do desemprego e da crise", afirmou, após participar de evento da Secretaria da Saúde, em um hospital da zona sul da capital paulista.

O governador recorreu a um conceito da física - a histerese - para explicar a relação entre a crise e o aumento de crimes. "Não é um termo jornalístico, mas isso se deve à histerese. É um fenômeno segundo o qual algo leva mais tempo para melhorar do que levou para piorar", disse. "Por exemplo, se a crise e o desemprego aumentam, a criminalidade piora. Se você recupera a economia, o índice de crimes melhora, mas numa velocidade menor do que a de quando piorou."

Após ter saído ontem de um evento no Palácio dos Bandeirantes sem atender a imprensa, o governador tentou justificar hoje porque não falou antes sobre a criminalidade. "Eu já expliquei isso mais de uma vez, em uma entrevista à RedeTV na segunda-feira", disse, em referência a sua participação no programa da apresentadora Luciana Gimenez.

Na atração, Serra conversou com a modelo por 25 minutos sobre os feitos de sua gestão na área da Segurança Pública. Na oportunidade, o governador não citou dados do último balanço de crimes, que só foram conhecidos após reportagem publicada na edição de terça-feira do jornal O Estado de S. Paulo. "Na terça-feira, eu estava pronto para responder, mas fui a três cidades e ninguém da imprensa perguntou." Nesse dia, Serra teve compromissos em Registro, Iguape e Itu, no interior do Estado.

Para o governador, os números devem melhorar nos próximos meses. "A tendência recente é de queda." Segundo Serra, a quantidade de homicídios caiu 4,7% na comparação entre o último trimestre de 2008 e o mesmo período de 2009. "Houve uma ação muito firme da polícia para reverter o aumento de crimes do início de 2009. Prova disso é que, no fim do ano passado, a criminalidade ficou menor do que em 2008.

Serra atribuiu ainda o aumento de crimes menos graves, como furtos e roubos, à subnotificação de ocorrências em 2008, ano em que a Polícia Civil passou meses em greve. "Houve uma elevação artificial em 2009."

Força Pública

O governador disse também que a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que enviou esta semana à Assembleia Legislativa para mudar o nome da Polícia Militar para Força Pública tem intuito "institucional", para resgatar uma tradição da corporação. "Força Pública é o nome tradicional da PM, como é o caso da Brigada Militar, no Rio Grande do Sul", disse. "O comando da PM nos pediu e mandamos o projeto. Não tem nenhuma conotação de natureza política. A conotação é institucional, para recuperar uma tradição centenária de São Paulo."

Questionado sobre as cobranças de policiais para que o governo e o Legislativo dessem prioridade a outros projetos, voltados à carreira e ao salário da categoria, Serra disse desconhecer às críticas. "Não estou sabendo disso."

Fonte: Estadão

Mato Grosso - Menores infratores usam internet para exibir armas e produtos roubados

Fonte: GloboVídeos

Terceirização do atendimento do 190 gera polêmica entre militares

Em pelo menos seis estados, civis são responsáveis por receber ligações. Em janeiro, comerciante foi assassinado mesmo depois de acionar polícia.


Em pelo menos seis estados brasileiros, o atendimento de emergência, conhecido como 190, é feito por civis – que depois do primeiro contato com a vítima repassam a ocorrência à Polícia Militar, Corpo de Bombeiros ou ao Serviço de Atendimento de Urgência e Emergência (Samu). Em alguns estados, como é o caso de Sergipe, Minas Gerais, Maranhão e Rio de Janeiro, os atendentes são terceirizados. Já em estados como Santa Catarina e Bahia, os agentes são temporários, mas possuem um contrato direto com o Governo.

Em 29 de janeiro, um comerciante de Aracaju foi assassinado, mesmo depois de tentar acionar a polícia e pedir ajuda. Ele ligou para o 190, mas, do outro lado da linha, estava uma operadora de telemarketing que não percebeu a gravidade da situação. Em Sergipe, o serviço de atendimento do 190 foi terceirizado no ano passado. Operadores de telemarketing recebem as ocorrências e repassam para a polícia. O caso gerou polêmica e dividiu opiniões entre militares.

“Nós precisamos do policial militar atuando nas ruas. Essa mão de obra especializada deve estar disponível para atender o povo. Já a competência do atendente a gente desenvolve. É possível treiná-los para capacitá-los para um atendimento adequado”, afirma o tenente-coronel Cláudio Almeida Neto, superintendente de Comando e Controle da Secretaria de Segurança Pública do Rio de Janeiro.

No Rio, o atendimento de emergência é realizado por uma empresa de telemarketing, mas, segundo Almeida Neto, sempre com a supervisão de policiais militares. “Os atendentes são selecionados segundo um perfil e recebem treinamento específico para ocorrências de emergência. Eles aprendem primeiros socorros e noções de direito penal, por exemplo, conhecimentos que podem ser necessários no momento da ocorrência”, diz.

O estado adota o sistema desde novembro de 2006. “Nunca tivemos problemas, porque se há dificuldade em dar andamento, um policial militar assume o atendimento.”

O mesmo acontece no Maranhão, onde o Centro Integrado de Operações de Segurança (Ciops) é o responsável pelo 190. O Ciops integra, em um mesmo ambiente físico, a Polícia Civil, a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros Militar. O atendimento telefônico, no entanto, é feito por telefonistas, que repassam as ocorrências.

"Nós terceirizamos o 190 em 2004 e desde então nunca tivemos problemas. Essa é uma tendência porque aproxima o policial militar de sua maior função, que é nas ruas", diz o delegado Aurélio Araujo Queiróz Filho, diretor do Ciops do Maranhão. Segundo Queiróz Filho, já foram registradas reclamações sobre os atendimentos, mas nada que colocasse em risco a vida da população. "Todo ser humano é passível de falhas", afirma.

Em Minas Gerais, atendentes de telemarketing, depois de passar por um treinamento, também são responsáveis pelo atendimento do 190. De acordo com a Secretaria de Segurança Pública, um atendente terceirizado recebe a ligação e, em situações de dificuldade, um policial militar ou civil acompanha o atendimento. O despacho de viaturas, no entanto, não fica a cargo do atendente, e sim de um policial qualificado.

Só a PM

Em São Paulo, Rio Grande do Sul e Paraná, o 190 é atendido exclusivamente por policiais militares. Em ambos os estados, a justificativa é a mesma: o policial devidamente capacitado é quem deve realizar esse trabalho tão essencial.

No Paraná, no entanto, nem sempre foi assim. Durante quatro anos, agentes temporários atendiam às ligações do 190 e repassavam as ocorrências aos policiais militares, bombeiros e guardas municipais. O contrato, porém, que era temporário, não foi renovado, e o atendimento voltou a ser realizado por policiais em janeiro deste ano.

“Não houve nenhum problema específico, foi uma decisão do Governo. Mas acho que o ideal é que a PM atenda as ligações. O policial tem treinamento e por isso é capaz de discernir com mais facilidade a gravidade de uma ocorrência, e nossa prioridade é a preservação da vida humana”, afirma o coronel Jorge Costa Filho, comandante do policiamento de Curitiba e Região Metropolitana.

Para Costa Filho, tirar parte do efetivo das ruas para atender as ligações significa, ao contrário do que muitos pensam, ganho de tempo. "O policial é capaz de agilizar a solução dos problemas e orientar a população se houver necessidade", diz.

Agentes temporários

Estados que não dispõem de efetivo da Polícia Militar para atender as chamadas do 190, nem contratam empresas para cuidar do serviço, recorrem a outra possibilidade. Os agentes temporários ou administrativos, como são chamados, são jovens que têm, na tarefa de atender a população em situações de emergência, a oportunidade do primeiro emprego.

Na Bahia, o 190 era atendido apenas por militares, mas, desde o ano passado, a função é ocupada por agentes administrativos. De acordo com a Secretaria de Segurança Pública, diante da necessidade de reforçar o patrulhamento nas ruas, jovens foram selecionados temporariamente para o atendimento.

Situação semelhante ocorre em Santa Catarina, onde, desde o início deste ano, agentes temporários, todos jovens entre 18 e 23 anos, são capacitados e atendem a ocorrências de emergência.

"Eles passaram por um curso de sete semanas, oferecido pela Secretaria de Segurança Pública, e contaram com orientações de psicólogos e especialistas, já que é preciso preparo para receber ligações dessa natureza. Esses jovens são supervisionados por policiais militares e bombeiros que orientam em caso de dúvida", diz o tenente-coronel Vânio Luiz Dalmarco, coordenador estadual das Centrais Regionais de Emergência de Santa Catarina.

Segundo Dalmarco, cabe ao atendente apenas descrever a ocorrência e sua localização. Aí então um sistema informatizado distribui o caso por área e função e um policial ou bombeiro despacha a viatura necessária. "Essa é com certeza uma tendência. Nós levamos nove meses para formar um policial militar e ele tem que estar na rua, trabalhando. A recepção das ligações pode ser feita pelos agentes. Esse é um modelo que deveria ser adotado em todo o país", afirma o tenente-coronel.

A Secretaria Nacional de Segurança Pública não possui um levantamento dos estados que terceirizam o atendimento do 190. Segundo a assessoria de imprensa do órgão, a administração do serviço de emergência fica a cargo de cada estado.

Fonte: G1

Polêmica - Tropa não obedece militar homossexual, diz general no Senado

Raymundo Nonato de Cerqueira Filho foi indicado à Justiça Militar. Para ele, homossexuais deveriam procurar 'outro ramo de atividade'.

O general Raymundo Nonato de Cerqueira Filho, indicado para ocupar uma vaga de ministro do Superior Tribunal Militar (STM), disse nesta quarta-feira (3) que soldados não obedecem a comandantes homossexuais. Segundo Cerqueira Filho, as atividade desempenhadas pelas Forças Armadas não são adequadas a homossexuais. “Talvez tenha outro ramo de atividade que ele [o militar homossexual] possa desempenhar”, afirmou.
Cerqueira Filho disse que a Guerra do Vietnã mostrou que militares homossexuais não teriam condições de comandar tropas. “Tem sido provado mais de uma vez, o indivíduo não consegue comandar. O comando, principalmente em combate, tem uma série de atributos, e um deles é esse aí. O soldado, a tropa, fatalmente não vai obedecer. Está sendo provado, na Guerra do Vietnã, tem vários casos exemplificados, que a tropa não obedece normalmente indivíduos desse tipo”, declarou.

As declarações do general foram feitas durante audiência na Comissão de Constituição e Justiça do Senado nesta terça. Cerqueira Filho e o almirante Álvaro Luiz Pinto, também indicado a uma vaga no STM, participavam da audiência quando foram questionados pelo senador Demóstenes Torres (DEM-GO) e Eduardo Suplicy (PT-SP) sobre o tema. “Vossas excelências são favoráveis ao ingresso de homossexuais em qualquer das forças e acham que essa polêmica tem razão de ser?”, indagou Demóstenes. Suplicy quis saber se os dois militares defendiam a exclusão de homossexuais das Forças Armadas.

Em sua resposta, o general Cerqueira Filho disse que iria responder “de uma maneira sincera”. “Não é que eu seja contra o homossexual, cada um tem que viver sua vida. Entretanto, a vida militar se reveste de determinadas características que, em meu entender, tipos de atividades que, inclusive em combate, pode não se ajustar ao comportamento desse tipo de indivíduo”, afirmou.

Segundo o general, a maior parte dos exércitos do mundo não admite militares homossexuais. “O exército americano está discutindo ainda, mas os casos que ocorreram mesmo no exército americano foram praticamente rechaçados. Não é que o indivíduo seja criminoso, mas é o tipo de atividade. Se ele é assim, talvez tenha outro ramo de atividade que ele possa desempenhar”, afirmou, sem dizer que atividades seriam mais adequadas a homossexuais.

O almirante Luiz Pinto disse que não via problema, desde que o militar mantivesse "sua dignidade". “É uma situação muito polêmica, mas eu vou lembrar um fato que aconteceu alguns anos atrás, na França, não nas Forças Armadas, mas na Igreja, em que foi feita a mesma pergunta. O teólogo pensou, pensou, pensou e respondeu: ‘Não tenho nada contra, desde que ele faça uso do voto da castidade, que é um dogma da Igreja’. Eu acho que fazendo uma similaridade com as Forças Armadas, eu não tenho nada contra desde que ele [o militar homossexual] mantenha sua dignidade, a dignidade da farda, do cargo e do trabalho que executa. Se ele exercer sua dignidade, sem nenhum problema."

Estados Unidos

A polêmica sobre homossexuais nas Forças Armadas não é exclusividade brasileira. Nos Estados Unidos, o tema está em discussão no governo. O secretário de Defesa do país, Robert Gates, disse nesta terça-feira diante do Senado que um grupo de trabalho vai estudar a possível anulação de uma lei de 1993 que proíbe o ingresso de homossexuais nas Forças Armadas do país.

O anúncio foi feito durante audiência no Comitê de Serviços Armados do Senado. O secretário afirmou que a revisão da lei vai considerar o impacto que teria a sua anulação.

O chefe do Estado Maior conjunto Michael Mullen disse à mesma comissão que apoia a suspensão, acrescentando que "isso é o que se deve fazer".

A legislação atual, conhecida como 'Don't ask, don't tell', proíbe que soldados gays e lésbicas assumam sua homossexualidade, bem como que eles sejam questionados sobre isso. É a primeira audiência sobre o tema no Congresso desde que a lei entrou em vigor.

Fonte: G1

Rio de Janeiro - Granadas encontradas em Arujá iriam para o Rio e seriam utilizadas contra UPPs

POTÊNCIA - Com artefatos de calibre 62 seria possível danificar o Caveirão, blindado da polícia

A Polícia Federal apurou que as dez granadas antitanque encontradas segunda-feira à noite em uma casa na cidade de Arujá, Região Metropolitana de São Paulo, iriam abastecer o arsenal do narcotráfico no Rio para atacar instalações de Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) e explodir o Caveirão, caminhão blindado de transporte do pelotão de choque.

Os artefatos, calibre 62 milímetros, foram apreendidos pela Delegacia de Repressão a Entorpecentes da PF em poder de três traficantes que haviam acabado de receber um carregamento de 550 quilos de cocaína boliviana, avaliados em US$ 3 milhões. O armamento estava estocado em um compartimento secreto da residência.

"A cocaína seria distribuída provavelmente em São Paulo e no Rio", disse ontem o ministro da Justiça, Tarso Genro, durante a instalação do Cidade de Paz - programa de integração de políticas de segurança e ações sociais - em São Bernardo do Campo, no ABC paulista.

A PF informou a Tarso que os explosivos seriam entregues ao comando do tráfico nos morros cariocas. "Estamos convencidos de que essas granadas antitanque iriam para enfrentamentos no Rio, contra as Unidades de Pacificação da polícia do Rio", disse o ministro. "Seriam utilizadas para atacar os dispositivos de segurança que estão sendo instalados."

O setor de inteligência da PF analisou o armamento e constatou seu alto poder destrutivo - suficiente para romper a blindagem do carro-forte e atingir seus ocupantes.

A cúpula da PF determinou rigorosa investigação para identificar a origem dos explosivos e como eles foram parar nas mãos do grupo detido em Arujá. Uma pista são dizeres gravados em espanhol nas embalagens. Os federais acreditam que a ofensiva do narcotráfico é sinal de reação às medidas adotadas pela polícia do Rio.

Tarso enalteceu a PF. "Seguramente, onde essa cocaína chegasse iria atingir em cheio nossa juventude." Ele ressaltou que operações como a que levou à apreensão dos explosivos "é apenas uma forma de combate fundamental e necessária".

Fonte: Estadão

São Paulo - 'Não basta só mudar o nome da PM'

Especialistas cobram alteração na conduta e desmilitarização da estrutura e do treinamento da corporação
Filipe Vilicic

Há um consenso entre especialistas em segurança pública: só mudar o nome da Polícia Militar não basta para transformar o perfil da corporação. "A proposta de voltar a chamar de Força Pública é limitada", afirma o juiz Sérgio Mazina, presidente do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim). A edição de ontem do Estado antecipou o Projeto de Emenda Constitucional (PEC) do governador José Serra (PSDB), publicado no Diário Oficial. "Há questões mais importantes a serem discutidas, como a integração das Polícias Civil e Militar no combate à criminalidade."

O problema apontado por Mazina foi destacado também por outros estudiosos como importante elemento para o crescimento da criminalidade em São Paulo. Fato apontado em estatísticas da violência também antecipadas pelo Estado, na edição de terça-feira. Os dados revelaram, por exemplo, um aumento de 18% nos roubos nas cidades paulistas entre 2008 e 2009, quando ocorreram 257 mil casos desse crime.

O diretor executivo do Instituto Sou da Paz, Denis Mizne, está entre aqueles que apoiam a mudança de nome. "É uma atitude simbólica que representa muito em uma corporação cheia de simbolismos", afirma. "O nome Força Pública ajuda a consolidar o empenho que ocorre há cerca de 15 anos de aproximar a corporação da população e reprimir abusos e ações violentas de policiais."

Mizne, porém, diz acreditar que a troca não terá sentido se não for feita também uma desmilitarização da PM. "É preciso eliminar esse conceito da polícia", defende. "Afinal, um militar é treinado para matar um inimigo. Algo muito diferente do trabalho de um policial, que defende o cidadão e deve preservar direitos até do criminoso."

O coronel da reserva José Vicente da Silva Filho considera prejudicial a mudança. "O nome Força Pública confundirá as pessoas", diz. "Isso porque o termo "polícia" é universal e mesmo um estrangeiro o identifica." O presidente da Associação dos Oficiais da Polícia Militar do Estado, o coronel da reserva Luiz Carlos dos Santos, também discorda da alteração. "Chamar de Força Pública é apenas uma louvação ao passado da corporação", diz. "Não vale os custos para trocar documentos e identificações de viaturas e uniformes. Será um gasto desnecessário."

O coronel Silva Filho acrescenta que a alteração não traz vantagens para a população. "Só é de interesse interno da corporação, que quer exaltar um bom serviço, e uma manobra política para retirar um nome que remete à ditadura militar", argumenta.

"O que tem de mudar é o caráter do policial, que não pode agir como um soldado em guerra", afirma Maurício Campos, da Rede de Comunidades e Movimentos Contra a Violência. "Mas concordo que chamar de Força Pública, apesar de ser uma medida superficial, é melhor. Ao menos tira o militar do termo e pode ser uma forma de pressionar o governo federal a mudar a estrutura da polícia."

Para Paula Miraglia, diretora executiva do Instituto Latino-Americano das Nações Unidas para a Prevenção do Delito e Tratamento do Delinquente, o nome PM não traz conotações ruins. "Toda democracia precisa de controle social, uma polícia", afirma. "O ponto é que há assuntos mais importantes a serem tratados." Ela cita a necessidade de controle externo eficaz e revisão do treinamento.

Fonte: Estadão

Segurança Pública - Tarso Genro: "o sistema de segurança pública no país está falido"

Ministro deixará o governo no próximo dia 10 para concorrer ao governo do Estado

O ministro da Justiça, Tarso Genro, afirmou nesta quarta-feira que o aumento da criminalidade em regiões como o estado de São Paulo é uma consequência da falência do sistema de segurança pública em todo o país. Tarso esteve em São Bernardo onde inaugurou uma unidade do Territórios da Paz e comentou os dados divulgados recentemente pela administração paulista.

- Os índices de violência que têm aqui em São Paulo são índices que têm em todos os Estados, em todo o País -, declarou, após anunciar investimentos do governo federal no valor de R$ 5 milhões para o programa, que envolve mobilização de vários órgãos públicos para combater a violência.

- Não é em São Paulo que a segurança pública está problemática. É o sistema todo de segurança pública no País que está falido e tem de mudar.

De acordo com dados da Secretaria de Segurança Pública de São Paulo, houve um aumento de 39% no número de sequestros no estado, 14% no de latrocínios e 3% no de homicídios de 2008 para 2009.

O ministro ressaltou, no entanto, a "boa vontade" do governo estadual em atuar em regime de colaboração entre a União e o município, particularmente depois da posse do atual secretário de Segurança Pública, o procurador de Justiça Antonio Ferreira Pinto, que estava presente ao evento representando o governador José Serra (PSDB).

- O trabalho é realmente complexo e demorado e os efeitos de implementação dos programas ocorrem de médio a longo prazo -, afirmou o ministro.

Tarso deverá deixar o Ministério no dia 10 de fevereiro, dando lugar ao seu secretário-executivo Luiz Paulo Barreto. O ministro será candidato pelo PT ao governo do Rio Grande Sul. Hoje, durante a cerimônia, ele não quis confirmar Barreto como novo ministro, mas não desmentiu a informação e fez uma série de elogios ao secretário.

- Luiz Paulo Barreto corresponde plenamente ao trabalho que estou fazendo no Ministério da Justiça -, afirmou.

AGÊNCIA ESTADO

Deputados manifestam apoio à PEC que cria piso salarial para PMs

Diversos deputados defenderam ontem, em discursos no Plenário, a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 300/08, que cria um piso salarial nacional para os policiais militares e bombeiros militares. Cerca de 5 mil policiais militares e bombeiros de todo o País realizaram ontem, em Brasília, um ato pela aprovação da PEC e ocuparam as galerias do Plenário da Câmara.

O deputado Capitão Assumção (PSB-ES) lembrou que o presidente da Câmara, Michel Temer, assumiu no fim do ano passado o compromisso de colocar a PEC em votação. Uma comissão especial da Câmara aprovou a proposta em novembro passado, na forma do parecer do deputado Major Fábio (DEM-PB), e definiu o piso em R$ 4,5 mil. A PEC ainda precisa ser votada pelo Plenário.

Para o autor da proposta, deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), o piso nacional vai evitar distorções salariais entre os estados. Ele defendeu a aprovação do texto original da PEC, que equipara o salário da categoria em todo o País ao dos PMs e bombeiros do Distrito Federal. Os deputados da comissão especial, no entanto, retiraram esse dispositivo por considerar que a Constituição veda a equiparação salarial.

Ao discursar em Plenário, o deputado Francisco Rodrigues (DEM-RR) lembrou que os efetivos policiais de todo o Brasil possuem necessidades semelhantes e, por isso, não é aceitável que haja disparidade salarial. Essa disparidade também foi criticada pelos deputados André Vargas (PT-PR), Asdrubal Bentes (PMDB-PA) e Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE).

Recursos para a segurança
O deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) disse que é a favor do piso salarial, mas alertou sobre o risco de os governadores questionarem os efeitos da PEC no Supremo Tribunal Federal, por meio de ação direta de inconstitucionalidade.

O deputado José Maia Filho (DEM-PI) defendeu a PEC e também a aprovação do Fundo Nacional de Segurança, “para que nenhum governo estadual use a falta de recursos como desculpa para não garantir mais segurança à população brasileira”.

Valorização profissional
Em seu discurso, a deputada Jô Morais (PCdoB-MG) afirmou que a mobilização em torno da PEC 300 representa não apenas a discussão em torno da remuneração de uma categoria profissional, mas do debate sobre as políticas públicas de segurança.

O deputado Elismar Prado (PT-MG) afirmou que, apesar de o Brasil ter avançado em condições sociais, a segurança pública é a maior preocupação dos brasileiros.

Já o deputado Lincoln Portela (PR-MG) criticou a existência de distorções nos gastos com segurança. Ele destacou que, enquanto as famílias de alguns detentos têm direito a um auxílio reclusão de R$ 600 e o Estado gasta cerca de R$ 2 mil com cada preso, os policiais do Rio de Janeiro recebem R$ 900 por mês.

Por sua vez, o deputado Paes de Lira (PTC-SP) lembrou que muitos policiais passam por dificuldades financeiras. Já as deputadas Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) e Fátima Bezerra (PT-RN) ressaltaram que os salários dos militares encontram-se defasados e que a categoria perdeu poder aquisitivo ao longo dos últimos anos.

Pedido de votação
O deputado Sérgio Petecão (PMN-AC) disse esperar que nenhuma estratégia regimental seja usada para adiar a votação da PEC. Ele disse que a maioria dos deputados é favorável à equiparação salarial e, por isso, não haveria razão para adiar a análise do tema.

Na avaliação dos deputados Mauro Nazif (PSB-RO) e Leonardo Monteiro (PT-MG), a aprovação da PEC 300 dará mais dignidade à categoria, que, segundo Nazif, apresenta alto índice de distúrbios emocionais e psicológicos.

Os deputados Armando Abílio (PTB-RS), Neudo Campos (PP-RR) e José Airton Cirilo (PT-CE) também pediram a votação PEC 300.

Policiais civis
O deputado Ilderlei Cordeiro (PPS-AC) pediu a inclusão dos policiais civis entre os beneficiários da PEC. Já o deputado Jorginho Maluly (DEM-SP) defendeu a votação da PEC 549/06, que equipara o salário dos delegados ao do dos integrantes do Ministério Público.

O ato de ontem teve o apoio da Frente Parlamentar em Defesa dos Policiais Militares e Bombeiros Militares. Em 2009, o Disque Câmara (0800 619 619) recebeu 36 mil ligações de apoio à PEC 300.

Uma outra proposta em análise na Câmara (PEC 446/09, do Senado) prevê a criação de um piso salarial nacional para policiais civis, militares e bombeiros militares. O texto transforma os salários dessas três categorias em subsídios e estabelece que o piso será fixado em lei federal.

Fonte: Agência Câmara

PEC 300 - A luta continua.

Eles pedem equiparação de salários aos profissionais do DF.
Segurança da Casa tentou barrar entrada dos manifestantes.

Uma confusão nesta quarta-feira (3) envolvendo seguranças da Câmara dos Deputados e manifestantes favoráveis à equiparação de salários de policiais e bombeiros de todo o país aos dos profissionais do área do Distrito Federal quase acabou em conflito. Após alguns minutos de tensão e ameaça de invasão foi fechado um acordo que permitiu a entrada de parte dos manifestantes nas galerias do plenário.


Os manifestantes pedem a aprovação de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que cria um piso nacional para os bombeiros e policiais militares de todo o país. Nesta PEC, o piso seria o atual salário dos policiais do Distrito Federal, que é superior a R$ 4 mil mensais. A proposta está pronta para ir a plenário, mas não há qualquer sinal de acordo que permita a votação.

A confusão começou porque a Polícia Legislativa bloqueou um corredor que dá acesso ao Salão Verde e ao plenário da Casa. A justificativa é que na sessão de abertura dos trabalhos do Legislativo, nessa terça-feira (2), houve excesso dos manifestantes favoráveis à PEC, que gritaram palavras de ordem durante a sessão.

Os manifestantes, no entanto, não aceitaram a ordem da segurança da Casa e ameaçaram invadir o local. Segundo a Polícia Legislativa, havia mais de 500 manifestantes. Diante do impasse, alguns parlamentares intermediaram a situação e evitaram um conflito. Após a mediação, a Polícia Legislativa concordou em permitir a entrada de 300 pessoas nas galerias mediante a apresentação de senhas que foram distribuídas pelos próprios deputados.

Fonte: G1

São Paulo - Troca de nome da PM

PEC exclui mudanças na disciplina e hierarquia
Marcelo Godoy

Apesar da mudança de nome, a nova Força manterá a hierarquia e a disciplina atuais, além de patentes e graduações, componentes eminentemente militares. A própria Proposta de Emenda Constitucional é bem clara nesse sentido ao dizer em seu parágrafo primeiro que "a Força Pública do Estado de São Paulo, integrada pelo Corpo de Bombeiros, constitui a Polícia Militar do Estado e é força auxiliar e reserva do Exército".

Ainda não se sabem os custos da mudança, com a substituição do nome e da sigla PM de documentos, quartéis e viaturas. Em 1970, quando se tornou Polícia Militar, a Força Pública tinha 35 mil homens - hoje tem 95 mil. Havia sido no passado uma força militar. Era o pequeno Exército paulista. Tinha aviação e artilharia. Participou de levantes tenentistas nos anos 1920 - parte de seus homens, liderados pelo major Miguel Costa, ajudou a formar a Coluna Prestes. A derrota da Revolução Constitucionalista de 1932 levou à perda dessa força.

A partir dos anos 1940, a corporação se voltou para o patrulhamento das ruas com a criação do batalhão de radiopatrulha e passou a dividir o policiamento com a Guarda Civil. Ao mesmo tempo em que mudava, as circunstâncias políticas - o governo militar - levaram cada vez mais ao envolvimento da Força com a repressão à oposição, armada ou não, ao regime.

A partir de 1980, consolidou-se a mudança do currículo da academia da PM, com o fim de matérias propriamente militares. Nos anos 1990, vieram o ensino de direitos humanos e a polícia comunitária. Por fim, a mudança de gestão da corporação - planejamento da distribuição de recursos segundo a localização do crime - e a transformação do policial em profissional com saber técnico-científico de segurança completaram o afastamento do tempo em que era o Exército paulista.

Fonte: Estadão

São Paulo - Serra propõe troca de nome da PM e resgate da antiga Força Pública

Projeto precisa ser aprovado pela Assembleia Legislativa; intenção é retirar termo 'militar', inserido na ditadura
Marcelo Godoy

A Polícia Militar de São Paulo vai mudar de nome. Uma Proposta de Emenda Constitucional encaminhada pelo governador José Serra (PSDB) à Assembleia Legislativa volta a chamá-la de Força Pública. Trata-se do título usado durante 67 anos pela corporação durante três períodos distintos da vida republicana - o último deles foi encerrado em 1970, quando o Exército, durante o regime militar, impôs o atual nome à instituição que surgira da fusão entre a antiga Força Pública e a então Guarda Civil do Estado.

A PEC de Serra deve ser publicada hoje no Diário Oficial. Para a mudança ocorrer, os deputados estaduais têm de aprová-la por dois terços dos votos em dois turnos. A proposta estava em estudo no comando da PM desde o ano passado. Ela havia sido encaminhada pelo comandante-geral, coronel Álvaro Batista Camilo, à Secretária da Segurança Pública em dezembro. O secretário Antônio Ferreira Pinto concordou com a proposta e a enviou ao Palácio dos Bandeirantes. Serra decidiu que a mudança era necessária, positiva e oportuna.

Para o governo, ela será uma forma de aproximar a polícia da população. Não se trata de mera alteração de nome, mas de um item do processo de mudanças internas da corporação. A Força Pública continuará sendo a polícia militar de São Paulo, conforme previsto pela Constituição Federal - esta determina que a segurança pública no País é divida entre polícias federal, militar e civil. Será, no entanto, a primeira dessas corporações a retirar o termo "militar" de seu nome no País - no Rio Grande do Sul existe a Brigada Militar e todos os demais Estados têm polícias militares.

A necessidade de PEC para mudar o nome ocorre porque a Constituição do Estado de São Paulo determina que o nome seja Polícia Militar, o que não ocorre com a Constituição Federal. "Não se quer mudar o nome para mudar a polícia", disse o comandante-geral, Álvaro Batista Camilo, aos seus subordinados. Camilo e o subcomandante-geral, coronel Danilo Antão, enfrentaram resistências entre oficiais do Estado-Maior da corporação, que viam no resgate do antigo nome a lembrança de uma época em que a corporação era mais uma espécie de Exército estadual, como a Guarda Nacional nos Estados Unidos, do que uma polícia. Também se ressentiam da ausência do termo "polícia".

Os argumentos favoráveis à mudança, além do resgate histórico, era o fato de a Força Pública ser a designação dada pela Declaração dos Direitos do Homem de 1789 feita pela Revolução Francesa, que dizia que "a garantia dos direitos do homem e do cidadão necessita de uma força pública".

TRADIÇÃO

Todas as datas comemorativas da PM e até mesmo seu hino mantêm ainda hoje a menção e a memória da antiga Força Pública, pois no processo de junção com a Guarda Civil prevaleceu na corporação a cultura da Força Pública - nunca um antigo membro da Guarda comandou a PM.

O alvo principal dessa mudança é a retirada da palavra militar do nome da polícia. Ela é mais um passo no processo iniciado nos 1990 com as políticas de polícia comunitária e de defesa dos direitos humanos e pela mudança de vários setores da corporação, como o de inteligência, que trocou o foco de suas atividades, deixando de lado a guerra revolucionária para investir no combate à criminalidade em geral, principalmente a organizada. Trata-se, para os oficiais, de um processo que levou ao abandono de uma visão de combate ao inimigo interno e defesa do Estado para a adoção de uma política de proteção da comunidade.

OS NOMES DA POLÍCIA

1831: Criada pelo regente Feijó e pelo brigadeiro Tobias de Aguiar a Guarda Municipal Permanente
1837: A guarda se transforma em Corpo Policial Permanente
1866: Com o engajamento do corpo policial na Guerra do
Paraguai, a polícia passa a ter o nome de Corpo Policial Provisório
1871: Com o fim da guerra, volta a ter "Permanente" no nome
1891: Após a proclamação da República, vira Força Pública
1901: Vira Força Policial
1905: A corporação volta a ter o nome Força Pública
1939: O interventor do
Estado Novo muda o nome
novamente para Força Policial
1947: Com o fim da ditadura de Vargas, retoma o nome de Força Pública
1970: O governo militar
impõe a fusão da Força com a Guarda Civil e a adoção do
nome Polícia Militar

HISTÓRIA

O resgate histórico de um nome é uma das justificativas para a proposta de emenda constitucional que muda o nome da PM. Em sua história, o corpo policial paulista esteve presente em quase todas as guerras, revoluções e revoltas que envolveram o Brasil. Durante a regência, ainda no Império, o corpo combateu na Guerra dos Farrapos. Esteve presente na Guerra do Paraguai - seu efetivo participou da retirada de Laguna. Com a República, a já então Força Pública foi usada na repressão à Revolta da Armada em 1893 e aos maragatos durante a Revolução Federalista. Em 1897, os paulistas participaram com as forças federais da campanha contra Canudos e os jagunços de Antonio Conselheiro. O século passado começou com os homens da Força envolvidos na repressão às revoltas da Vacina (1904) e da Chibata (1910). Mas os maiores combates travados pelo corpo policial foram os da Revolução de 24 e da
Revolução de 32. Nesta última, ao lado de tropas do exército em São Paulo e voluntários paulistas, a Força Pública lutou contra a ditadura de Getúlio Vargas exigindo o fim do arbítrio e uma constituição para o País. Em 1942, guardas civis, cuja corporação mais tarde se fundiria com a Força, formaram a companhia de Polícia do Exército da Força Expedicionária Brasileira (FEB), que lutou na Itália entre 1944 e 1945 durante a 2ª Guerra Mundial - hoje o Exército dispõe de batalhões regulares da Polícia do Exército. A última campanha militar da Força Pública foi a repressão, em 1970, à guerrilha do Ribeira, o campo de treinamento da Vanguarda Popular Revolucionária (VPR) chefiado pelo capitão Carlos Lamarca.

Font: Estadão

PEC 300 - Entenda como se desenvolverá o processo.

A PEC 300 é uma Proposta de Emenda à Constituição que pretende igualar os salários dos militares estaduais de todo o Brasil (ativos e inativos) aos salários dos militares do Distrito Federal, trazendo isonomia aos profissionais que desempenham a mesma função.

Veja a tabela salarial da PMDF:

Coronel ----------------- 15.355,85
Tenente Coronel ----- 14.638,73
Major ------------------- 12.798,35
Capitão ----------------- 10.679.82
1º Tenente ------------- 9.283,56
2º Tenente ------------- 8.714,97
Aspirante -------------- 7.499,80
Sub Tenente ----------- 7.608,33
1º Sargento ------------ 6.784,23
2º Sargento ------------ 5.776,36
3º Sargento ------------ 5.257,85
Cabo ---------------------- 4.402,17
Soldado 1a. Classe ---- 4.129,73
Soldado 2a. Classe ---- 3.031,38

Não preocupe se o Estado terá condições de arcar com o piso, pois a diferença será paga pela União, como já ocorre no Distrito Federal. Há uma amenda dentro da PEC 300 que prevê a criação de um Fundo Federal para auxiliar os Estados que necessitem de complementos de verba para pagamento do piso salarial nacional. Portanto, Esse fundo apenas será estendido para todos os Estados.

Fonte: Blog MilitarLegal

PMDF - 14º BPM apreende 18 kg de pasta base e 3 pistolas

Após uma denúncia anônima policiais militares do 14º BPM (Planaltina) realizaram uma apreensão de 18 kg de pasta base de cocaína e de 3 pistolas semi-automáticas.

Por volta das 17h desta terça-feira, 02 de fevereiro, a equipe do Grupo Tático Operacional (GTOp 34 - subtenente Walter Lima, sargento Manoel Lima e soldado Nasser) recebeu uma ligação informando que uma grande quantidade de drogas e várias armas de fogo estavam escondidas no Módulo "F", lote 96 da Estância Planaltina - Mestre D'armas. O GTOp 34 solicitou o apoio da equipe do Águia 34 (serviço de inteligência) e os policiais deslocaram até o local.

Durante quatro horas os policiais do Águia 34 observavam a movimentação dentro da residência e viram um homem sair com uma pistola na mão. Ele pulou o muro e conseguiu fugir passando por vários lotes vizinhos, mas na fuga deixou a arma cair ao chão. Dentro da casa estava uma adolescente de 16 anos que foi apreendida.

Após uma varredura pela residência os policiais encontraram 18 kg de pasta base (com o material se produz até 90 kg de cocaína ou crack), duas pistolas calibre 380, 18 munições do mesmo calibre, uma cartucho deflagrado calibre .12 e uma balança de precisão.

O material apreendido foi levado para delegacia da área e posteriormente para DCA, onde a adolescente foi autuada pelos atos infracionais de tráfico de drogas e porte ilegal de arma de fogo. O fugitivo já foi identificado, se trata de um homem de 20 anos que já responde processo pelo crime de homicídio.

Iniciativa Comunitária

Os policiais militares do GTOp 34 foram acionados através do número 61-86154600. As equipes produziram, por iniciativa própria, dois mil cartões de visita com o número para acionamento imediato. Os cartões foram distribuídos aos comerciantes locais e aos moradores da cidade. O número serve como um disque-denúncia e aproxima a comunidade da Polícia Militar, auxiliando no combate e na prevenção da criminalidade.

Fonte: PMDF

PMRS - Policial é morto em tentativa de assalto na região central do Estado

Um soldado da Brigada Militar foi morto na madrugada desta quarta-feira em uma tentativa de assalto na cidade de Santa Maria, na região central do Estado. Gilnei Kirchoff Abrantes, de 41 anos, levou um tiro no pescoço.

O crime aconteceu por volta da meia-noite, no bairro Dores. Dois homens em um motocicleta anunciaram o assalto em um posto de combustíveis e foram surpreendidos pela reação do policial, que não estava de farda.

A dupla fugiu do local sem levar nada. A polícia faz buscas na região, mas até as 2h nenhum suspeito havia sido preso.

Fonte: Diário de Santa Catarina

PEC 300 - O Brasil agora terá que ouvir os profissionais da Segurança Pública

Caros leitores,

o Blog Visões de um PM manifesta aqui sua alegria com a mobilização dos agentes de segurança pública e bombeiros do Brasil para a aprovação da PEC 300. Ao longo de todo o dia, os meios de comunicação mostraram a maravilhosa festa que esta sendo realizada por esses profissionais em Brasília. Algo tão grandioso que é capaz de encher os olhos de lágrimas até mesmo daqueles que possuem corações petrificados. Um ato com esse brilhantismo, talvez a história da Segurança Pública ainda não havia contemplado. Podemos afirmar sem medo: do norte ao Sul desse imenso Brasil, hoje as diferenças entre as instituições policiais foram deixadas de lado e todos falaram uma só voz! Isso não se trata de um passo para a aprovação apenas da PEC 300, na verdade, revela o início de um novo rumo para a Segurança Pública no Brasil. O elefane amarrado ao pé de alface está começando a descobrir a força que possui!
Uma manifestação dessa magnitude revela o amadurecimento da democracia brasileira. Agora, policiais e bombeiros podem mostrar à sociedade suas reais condições de trabalho e vida.

Parabéns a todos!

O Visões de um PM apóia incondicionalmente a aprovação da PEC 300. Por isso, nos colocamos à disposição dos leitores para divulgar todas as manifestações das classes policiais referentes à PEC 300, exceto aquelas que infrinja a legislação penal vigente.

Visões de um PM.

Presos dois agentes penitenciários suspeitos de tramar rebelião na PCE

Dois agentes penitenciários foram presos sob a acusação de tramar a rebelião na Penitenciária Central do Estado (PCE), em Piraquara, em 14 de janeiro, e que resultou na morte de seis pessoas. O Centro de Operações Policiais Especiais (Cope) ainda cumpre, nesta terça-feira (2), outros nove mandados de prisão contra detentos da PCE, também acusados de envolvimento na rebelião e que foram transferidos para outros presídios.

“Desde o primeiro momento falamos publicamente que as rebeliões tinham sido anômalas, estavam vinculadas ao desejo de pressionar o governo e criar fatos irreversíveis, que dessem sustentação à reivindicação do Sindicato dos Agentes Penitenciários, que queria, nada mais nada menos, que oito dias de trabalho por mês e 22 de folga. E além disso, pretendia legalizar o porte de arma, por parte dos agentes, dentro e fora das penitenciárias”, declarou o governador Roberto Requião, durante a Escola de Governo, na manhã desta terça-feira (02).

As investigações foram conduzidas pelo Cope, da Polícia Civil, a pedido do governador. Foi apurado que o motim foi tramado e incentivado através da colocação de presos rivais jurados de morte numa mesma ala. O objetivo, segundo a polícia, seria forçar a volta dos 20 policiais militares retirados da guarda interna do presídio dias antes.

“Isso está amplamente comprovado pela investigação e por diversas testemunhas sejam agentes, sejam presos. O que é fato, é concreto, é indiscutível, é que está comprovado que a rebelião foi causada pela mistura de presos de facções rivais. Isso é estarrecedor já que provocou a morte de seis pessoas e deixou três colegas agentes penitenciários reféns nas mãos dos bandidos. Todos serão indiciados por homicídio”, disse o secretário da Segurança Pública, Luiz Fernando Delazari. Segundo ele, a investigação foi acompanhada e chancelada por um promotor de Justiça e também pelo juiz corregedor dos presídios.

TRIAGEM – Além destas prisões, a Delegacia de Piraquara prendeu dez funcionários do Centro de Triagem II, em Piraquara, que trabalhavam como auxiliares de carceragem, acusados de facilitar a fuga de dois detentos – um deles transferido recentemente da PCE, envolvido na rebelião e jurado de morte. As fugas e prisões aconteceram domingo (31). De acordo com o delegado Cláudio Stegues, a perícia constatou que os cadeados não foram estourados nem celas foram danificadas para que os detentos fugissem.

“Um dos que fugiu foi um preso que, envolvido na rebelião, serviu de testemunha no inquérito e recebeu a determinação do juiz para que fosse transferido ao CTII e ficasse no seguro. No sábado à noite, ele foi colocado no ônibus blindado da polícia, trancado. Mas, no domingo de manhã, ele não estava mais lá e o cadeado estava simplesmente aberto. Todos serão demitidos num processo bastante rápido e simplificado”, afirmou Delazari.

Fonte: Agência Notícias/Paraná

Paraíba - PM é preso por participação em tentativa de assalto no Agreste paraibano

A tentativa de assalto a um carro da empresa Oi resultou na prisão de um cabo da Polícia Militar de Guarabira e na morte de uma pessoa, ambos acusados de participação no crime. Segundo informações da polícia, o PM envolvido no assalto é o cabo de sobrenome Ribeiro.

Um policial que fazia a segurança da empresa também foi ferido na troca de tiros com os bandidos. O crime aconteceu em Cuitegi, no Agreste paraibano, às 10h de ontem, Segunda-feira (1), após a empresa Oi fazer o recolhimento do dinheiro referente às recargas de telefone em toda a região do Brejo.

Segundo informações do escrivão da Polícia Civil de Cuitegi, Edmilson Moura, os quatro acusados estavam seguindo o veículo, desde Areia, em um carro Fiesta e quando chegaram no Centro de Cuitegi anunciaram o assalto. Na ocasião, o policial que fazia a segurança da empresa, conhecido como Anchieta, tentou evitar o assalto e atirou nos bandidos.

Na troca de tiros, o policial Anchieta foi ferido com três tiros e se encontra internado no Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena, em João Pessoa, e passa bem. Um dos acusados, Magno Murilson Batista de Araújo, 31 anos, também foi ferido e morreu logo em seguida.

Fuga na mata

Após a tentativa de assalto, três dos acusados fugiram no Fiesta, e o outro suspeito no crime furtou a moto do prefeito da cidade, Ednaldo Paulo Lino, que estava estacionada no Centro de Cuitegi, e também fugiu. O escrivão Edmilson Moura disse que após perceberem que Magno Batista estava morto, os outros dois acusados abandonaram o carro Fiesta com o corpo e fugiram pelo matagal da zona rural de Cuitegi.

Após diligências realizadas pela região, o cabo Ribeiro da Polícia Militar de Guarabira foi preso em Borborema. Os outros dois acusados ainda não foram localizados pela polícia. O carro em que estava Magno Batista foi encontrado pela polícia próximo ao povoado Malhado em Cuitegi, com várias perfurações de bala.

Fonte: edneylisboa.bolgspot

Preso acusa PM de matar coronel de São Paulo

São Paulo - O Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa prendeu na manhã de ontem Wellington de Carvalho Franco, acusado de ser matador de aluguel e de cobrar R$ 5 mil para assassinar suas vítimas. Ao ser interrogado, o pistoleiro contou quem planejou e quem executou o coronel José Hermínio Rodrigues, de 48 anos, comandante da Polícia Militar (PM) na zona norte de São Paulo, morto a tiros em 16 de janeiro de 2008. Ele contou também como ocorreu o crime.

Franco foi ouvido pela delegada titular da equipe B-Leste do DHPP, Alexandra Comar de Agostine. Segundo a Polícia Civil, as declarações do pistoleiro envolvem o soldado Pascoal dos Santos Lima, de 33 anos, no assassinato do coronel. Lima foi preso em 26 de janeiro de 2008 por envolvimento na morte de Marisa Ferreira Vaz, em 10 de setembro de 2007, na zona norte. Ele foi solto em 2009.

Fonte: UOL Notícias

O DHPP não divulgou detalhes do depoimento. Porém, de acordo com um policial civil, ele afirmou que Lima costumava comentar que iria matar o coronel Hermínio porque o oficial fazia de tudo para impedir que seus subordinados fizessem bico (serviço extra).


Franco se passava por policial militar, mas, na verdade, fazia bico de segurança. Ele foi preso na zona norte. A delegada disse que ele estava armado e tentou resistir à prisão. Depois jogou o revólver 38 na caixa-d"água de um vizinho. A arma foi encontrada. O pistoleiro responde a três inquéritos de homicídio e é investigado de ter participado de uma chacina em parceria com PMs.


Matadores do 18


O soldado Lima foi indiciado pelo assassinato do coronel em julho de 2008. O militar é acusado de ter participado de 17 homicídios. Ele foi apontado como um dos líderes do grupo de extermínio que atuou na zona norte, os Matadores do 18 - uma referência ao 18º Batalhão da PM. Para a Polícia Civil, o motivo da morte de Hermínio foi o fato de ele ter afastado Lima da Força Tática para serviços burocráticos. O coronel combatia os Matadores do 18. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

PEC 300 - Manifestação reúne policiais no gramado do Congresso

Desde o início da solenidade de abertura do Ano Legislativo de 2010, milhares de manifestantes representando entidades de classe das Policiais Militares do Brasil inteiro se reuniram no gramado central situado na frente do Congresso, reivindicando a rápida aprovação da Proposta de Emenda Constitucional 300/08, que equipara seus salários aos dos integrantes da Polícia Federal.

Os manifestantes, vestidos de laranja e branco, recolheram assinaturas que serão adicionadas ao manifesto que entregarão ao presidente da Câmara, Michel Temer, pedindo a aprovação da PEC. Uma delegação das PMs assistiu à solenidade de abertura do Ano Legislativo, das galerias do plenário da Câmara, enquanto outros ocuparam os corredores, fazendo trabalho de convencimento de parlamentares para a conveniência de sua reivindicação.

Laura Fonseca / Agência Senado
(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Operação da PF apreende armas e drogas de traficantes em SP

No arsenal apreendido pelos policiais havia até munição usada em armas de guerra. As granadas têm grande poder de destruição. Mais de meia tonelada de cocaína também foi encontrada.

Fonte: Globo Vídeos

São Paulo - Ocorrências de roubo bate recorde: Especialistas culpam falta de integração das polícias

Confronto entre policiais civis e militares, em 2008, é apontado como exemplo da falta de sintonia.

Bruno Tavares, Renato Machado, Rodrigo Brancatelli e Vitor Hugo Brandalise

SÃO PAULO - A divisão e a falta de articulação entre as Polícias Civil e Militar são apontadas por especialistas em segurança pública com fatores importantes no aumento da criminalidade. Ainda assim, como aponta o pesquisador Guaracy Mingardi, integrante do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, não é possível determinar uma única causa que explique todos os crescimentos de ocorrências. "Assim como ninguém soube explicar quando os índices caíram, é impossível indicar apenas um fator para este aumento de crimes."

Para o coronel da reserva da Polícia Militar e especialista em segurança José Vicente da Silva Filho, o aumento das ocorrências policiais se deve em parte à falta de integração entre as Polícias Militar e Civil. "O combate ao crime contra patrimônio depende muito de uma sintonia entre as duas forças", diz. "E o que a gente vê hoje é uma falta de integração tremenda, tanto que tivemos aquele confronto entre a PM e a Civil em 2008. Estamos vendo o reflexo disso, são as cicatrizes. A gente precisa de um só chefe, uma só academia, um só código de trabalho."

O presidente do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, Sérgio Mazina, considera que o aumento da violência policial representa um sinal claro de descontrole da polícia. "A violência é sintoma de descontrole exatamente entre quem tem o papel de proteger a sociedade", diz. "Se a polícia não vai bem, as modalidades do crime tendem a crescer também. O crescimento de modalidades mais sofisticadas de crime, como sequestro e roubos de carros, mostra que a área investigativa da polícia está defasada. Claramente, o problema vem da base. O desarmamento deixou de ser prioridade dos governos, e isso também se reflete no aumento da criminalidade."

Já o secretário-geral do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Renato Sérgio de Lima, afirma que os índices de homicídios crescentes no restante do Estado não indicam necessariamente uma "explosão" de violência no interior. "A partir da redução na metrópole, começam a aparecer os crimes no interior, os homicídios estão diluídos no Estado."

Lima aponta que a capital, por enfrentar o problema há mais tempo, soube trabalhar o combate aos homicídios, e não só policialmente. "O interior está preparado policialmente, mas ainda não trabalha mobilizando todas as esferas públicas na questão."

Fonte: Estadão

São Paulo - Ex-secretário de Administração acusado de pedofilia é beneficiado por habeas corpus

A justiça concedeu na tarde desta segunda-feira habeas corpus ao ex-secretário de Administração de Sorocaba, Januário Renna. Ele é acusado de manter relações com menores, e estava preso desde agosto.

Januário Renna foi preso no dia 15 de agosto após ser flagrado em um motel, em Itu, com duas adolescentes de 14 e uma de 15 anos. Outras seis menores também foram identificadas pela polícia. O Ministério Público acusa o ex-secretário de atentado violento ao pudor, exposição de menor à prostituição e exposição de menor incapaz à prostituição.

No computador que o ex-secretario usava na prefeitura foram encontradas mais de duas mil imagens de pornografia infantil.
O senador Magno Malta, presidente da CPI da Pedofilia, esteve em dezembro, em Sorocaba, para ouvir Januário Renna sobre o caso.
Nos dias 15 e 17 de dezembro foram realizadas as primeiras audiências do caso com a oitava das testemunhas.

Fonte: Temmais

São Paulo - Polícia prende suspeito em Mauá com 1,4 mil balas de fuzil

Homem também tinha um fuizl AR-15 em seu poder. Armamento era utilizado em assaltos em São Paulo e no Nordeste.

Policias civis prenderam na tarde desta segunda-feira (1), em Mauá, na região do ABC, um homem que tinha em seu poder um fuzil AR-15, 1.462 balas de fuzil, além de diversos carregadores. De acordo com a polícia, o armamento era usado em assaltos a bancos em São Paulo e no Nordeste.

Um desses assaltos, segundo a polícia, ocorreu em Araras, no ano passado, em que um empresário foi morto. O suspeito preso afirmou que estava apenas guardando o armamento que pertenceria a seu genro.

Fonte: G1

PEC 300 - Programação para 02/02/2010 - GRANDE MOBILIZAÇÃO NACIONAL

09:00 – Chegada das caravanas de todo o país.

10:00 – Marcha com saída da Catedral até a entrada do Anexo II da Câmara dos Deputados.

11:00 – Participação da abertura dos trabalhos do Congresso nacional com ocupação nas galerias do plenário da Câmara. O presidente do Congresso, senador José Sarney, vai presidir a sessão, que contará com a presença do presidente da Câmara, Michel Temer; do primeiro-secretário da Mesa do Congresso, deputado Rafael Guerra (PSDB-MG); do presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes; e da ministra-chefe da Casa Civil da Presidência da República, Dilma Rousseff, que trará a mensagem do Poder Executivo.Obs.: como na galeria cabem apenas 500 pessoas, os demais companheiros poderão ocupar os corredores da Câmara Federal.

12:00 – Almoço

14:00 – Equipes de policiais e bombeiros estarão buscando assinaturas dos parlamentares que compõem o Colégio de líderes para priorizarem a PEC 300 na pauta do dia 03.

16:00 – De posse das assinaturas, parlamentares que compõem a Frente parlamentar em defesa dos policiais e bombeiros juntamente com presidentes de associações estarão se reunindo com o Presidente Michel Temer, momento em que será entregue a ele documento com as assinaturas de todos os deputados componentes do Colégio de líderes.Concomitantemente a esse compromisso, os demais companheiros estarão sensibilizando os parlamentares que ainda não apóiam a PEC 300, percorrendo os gabinetes parlamentares.

17:00 – Estaremos reunidos todos em frente ao local do acampamento onde traçaremos as estratégias para o dia seguinte.Para ter acesso à Câmara Federal é importante saber:

1. Bermudas, shorts e chinelos são proibidos tanto para homens quanto para mulheres, de segunda à sexta-feira e mesmo em período de recesso parlamentar, ou seja, sempre quando houver expediente na Casa. Em qualquer ocasião todos devem usar trajes adequados.

2. Bebidas alcoólicas, armas ou e qualquer objeto ou material desse tipo não entram nunca. Afinal, a sua segurança é tão importante quanto a sua visita!

3. Fotografias e filmagens são bem-vindas, mas atenção: o uso de câmeras de vídeo ou fotográficas não é permitido durante as sessões plenárias.

4. As visitas seguirão diferentes roteiros de acordo com o número de visitantes, a agenda do Plenário e as condições de segurança. Em situações especiais, poderão sofrer alterações ou ser interrompidas.

Fonte: Deputado Federal Capitão Assumção

Justiça ordena retorno de 83 presos do semiaberto a presídio em MS

Por ordem judicial, 300 presos estavam cumprindo pena em casa. Governo conseguiu que parte deles voltasse à prisão.

Depois de liberar mais de 300 presos para cumprir pena em casa, a Justiça de Mato Grosso do Sul determinou o retorno de 83 dos presos considerado os mais perigosos.

Uma jovem, de 23 anos, passou mais de dez horas de terror. Ela foi violentada pelo ex-marido, que tinha acabado de sair da prisão. “Começou a me agredir, me jogou na cama, bateu minha cabeça na parede, começou a me enforcar", afirmou a mulher.

O agressor, de 24 anos, foi preso horas depois de cometer o estupro. Ele é um dos 141 detentos do presídio de Dois Irmãos do Buriti, que foram libertados pela Justiça há dez dias por falta de vagas em unidades de regime semiaberto.
Segundo a Polícia Civil, além dele, outros sete detentos foram presos cometendo crimes logo depois de serem soltos.

O governo do estado recorreu da decisão e conseguiu uma vitória parcial. A Justiça determinou que os presos mais perigosos, como aqueles que foram condenados por homicídio, estupro e latrocínio, retornem ao regime semiaberto por um período de 90 dias.

A partir desta segunda-feira, 83 presos têm dez dias para se apresentar no semiaberto urbano de Campo Grande. Quinze deles já fizeram isso: foram levados para o presídio de Dois Irmãos do Buriti, a pouco mais de 100 quilômetros de Campo Grande. O detento que não comparecer no prazo estipulado pela Justiça será considerado foragido. Para a Secretaria de Segurança Pública do Estado, o problema será resolvido com o tempo.

“Em março, nós estaremos, então, já inaugurando um presídio semiaberto em Campo Grande, que vai ter plenas condições de abrigar todos os internos desse tipo de regime”, declarou o secretário de Justiça e Segurança Pública de Mato Grosso do Sul, Wantuir Jacini.

Fonte: G1

Comunicado - Falecimento do Cb PM Francisco Valençuelo Lopes

Conforme informou nota da Associação dos Cabos e Soldados da Polícia Militar e Bombeiros Militar de Mato Grosso do Sul (ACSPMBM/MS), o Cb Francisco Valençuelo Lopes faleceu na tarde desta segunda-feira. A morte decorreu de um acidente automobilístico na BR-163. O militar deslocava-se para Brasília para participar da mobilização em favor da aprovação da PEC 300.

Cb Francisco Valençuelo,

fica aqui nosso reconhecimento à sua atitude. Sua morte revela sua crença na mudança da Segurança Pública neste país. Embora o Senhor não esteja entre nós para contemplar as conquistas que virão, seus familiares se sentirão orgulhosos, pois saberão que sua vida contribuiu para que milhares de profissionais tivessem uma vida mais dígna.
Somos todos gratos ao seu enganjamento. Não esqueceremos de seu gesto em defesa da grande família policial militar.

Pedimos ao nosso Deus que conforte o coração de seus familiares nesse momento de dor. Que a paz do Senhor Jesus encha sua casa e que o Deus poderoso o receba em seus braços para o descanso eterno.

"O meu povo habitará em moradas de paz, em moradas bem seguras e em lugares quietos e tranqüilos" Is 32, 19.

Visões de um PM

Bombeiros e PMs poderão ir para reserva com 10 anos de serviço

A Câmara analisa o Projeto de Lei 6442/09, do deputado Capitão Assumção (PSB-ES), que regulamenta o direito de policiais e bombeiros militares requererem a reserva remunerada proporcional ao tempo de serviço. Segundo o projeto, terá direito à transferência para a reserva o militar que contar mais de dez anos de serviço efetivo.

Para tanto, o interessado deverá encaminhar o pedido ao órgão competente com pelo menos dois meses de antecedência. Esse pedido, no entanto, poderá ser negado se o País estiver em guerra ou sob estado de sítio.

Nessas duas situações, inclusive, os militares que se encontrarem na reserva remunerada proporcional há menos de dois anos poderão ser convocados para retornar ao serviço ativo de bombeiro ou policial militar. Após o fim da guerra ou do estado de sítio, porém, eles poderão requerer o retorno para a reserva remunerada proporcional.

Por outro lado, o militar que for para a reserva a pedido e tiver gozado de seus benefícios por um dia que seja não poderá reingressar na corporação se assim o desejar.

Capitão Assumção argumenta que hoje não existe regulamentação própria para o militar que queira passar para a reserva por motivos pessoais. "É preciso dar direito ao militar que não tem mais vocação e interesse na profissão a requerer sua transferência para a reserva remunerada proporcional ao tempo de serviço que prestou. Mesmo porque aquele que não pretende mais fazer parte da corporação acaba atrapalhando os demais", afirma o deputado.

Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Fonte: Agência Câmara

PMERJ - STJ Decide que Policial Militar acusado de traficar animais silvestres continuará preso

Um policial militar do Rio de Janeiro que também agia como comerciante de animais silvestres teve negado pedido de liberdade pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). O ministro Cesar Asfor Rocha não concedeu liminar em habeas corpus a Marcelo Augusto Pinheiro. Para o presidente do Tribunal, não há constrangimento ilegal na prisão do PM.

O policial está preso desde 11 de março de 2009. Ele foi denunciado por formação de quadrilha, receptação, venda de espécies silvestres raras ou ameaçadas de extinção e maus tratos a animais. Sua defesa protesta contra a demora na conclusão da instrução criminal. O ministro Cesar Rocha observou que o prazo estabelecido em lei para a instrução não é absoluto, de acordo com precedente do próprio STJ, sendo que pode ser “razoavelmente alongado em razão das circunstâncias do caso concreto”.

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) já havia negado liberdade ao policial, após concluir que o processo tem “dimensões internacionais, conta com mais de 80 acusados, diversas prisões preventivas, expedições de cartas precatórias e cumprimento de diversas ordens de busca e apreensão”.

O policial atuaria em feiras da Baixada Fluminense e de São Gonçalo (RJ). Em junho de 2008, o PM foi flagrado pela Polícia Rodoviária Federal com 200 aves. A investigação revelou que ele seria um dos maiores receptadores e comerciantes de aves da região e que teria a intenção de “pedir licença do cargo de policial militar” para dedicar-se exclusivamente à prática do crime.

Fonte: STJ

Policiais e bombeiros fazem marcha em Brasília amanhã

Em Brasília Policiais e bombeiros militares de todo o país vão realizar marcha amanhã (2), no centro de Brasília, para chamar a atenção de deputados e senadores com relação à valorização das carreiras ligadas à segurança pública.

Organizada pela Associação Nacional de Praças (Anaspra), a marcha vai reivindicar a desmilitarização, a alteração de jornada de trabalho da categoria, o piso nacional e a carreira única. A concentração será a partir das 10h no estacionamento do Estádio Mané Garrincha. De lá, os policiais e bombeiros seguem para a Esplanada dos Ministérios. Cerca de 90 ônibus devem trazer os manifestantes de outros estados.

O presidente Anaspra, deputado distrital Cabo Patrício, destaca a importância da marcha para assegurar conquistas alcançadas na Conferência Nacional de Segurança Pública, realizada em agosto do ano passado em Salvador. "A desmilitarização, por exemplo, foi aprovada mas ainda não saiu do papel”, reclama.

Para a quarta-feira (3) está marcado um encontro de integrantes da Anaspra e da Confederação Brasileira de Trabalhadores Policiais Civis (Cobrapol) para discussão de uma pauta única de reinvidicações entre militares e policiais civis.

Para o deputado Cabo Patrício, a união dessas forças é muito importante uma vez que os membros das duas entidades são operadores da segurança pública.

Fonte: Agência Brasil

Corpo de Bombeiros : Bombeiros de Minas Gerais realizam treinamento com o Grupamento Tático Aéreo de Sergipe

Tripulantes do Batalhão de Operações Aéreas do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (CBMMG) estiveram no período de 25 a 30 de janeiro em Aracaju, realizando um treinamento com o Grupamento Tático Aéreo (GTA) de Sergipe. Segundo o gerente de instrução do GTA, capitão BM Danilo Almeida de Carvalho, o objetivo foi elevar o nível de alerta relacionado à segurança de vôo do grupamento.

Os tripulantes de Minas Gerais, estiveram em Aracaju em outra oportunidade para a padronização de procedimentos operacionais. “Como os tripulantes de Sergipe foram formados em locais diferentes, eles vieram para fazer esse padrão de procedimentos. Desta vez a vinda foi para introduzir novos treinamentos para um balanço dos seis meses de atuação do grupamento”, destacou Danilo.

Foram abordados desta vez temas como: Regulamento e regras do ar; Meteorologia; Navegação; Resgate (procedimento de rappel e macguire-resgate de vítima por cabo fixado na aeronave); Salvamento aquático; Transporte aeromédico e Ações táticas policiais, além de Sobrevivência terrestre e marítima.

“O treinamento tem que ser contínuo e faz com que os tripulantes sejam cada vez mais eficientes na execução das diversas operações, para que não ocorram incidentes nem acidentes”, concluiu o capitão Danilo.

Fonte: SSP/SE