sexta-feira, 26 de fevereiro de 2010

Exames confirmam que polícia encontrou maníaco de BH

BELO HORIZONTE - A Polícia Civil de Minas Gerais apresentou hoje o desempregado Marcus Antunes Trigueiro, de 32 anos, suspeito de violentar e matar pelo menos três mulheres, entre abril e novembro do ano passado, no bairro Industrial, em Contagem, na região metropolitana de Belo Horizonte. Outros dois assassinatos de mulheres na mesma região também são atribuídos ao suposto "maníaco". Casado e pai de cinco filhos, Trigueiro foi preso na manhã de ontem em sua residência no mesmo bairro das vítimas. De acordo com a polícia, exames de DNA das amostras de sêmen encontradas em três vítimas confirmaram que ele seria o autor dos crimes.

"Temos uma prova cabal que é o DNA, através do sêmen deixado nos corpos das vítimas", disse o delegado Frederico Abelha, que comandou as investigações.

A polícia monitorava três suspeitos, mas chegou até Trigueiro por meio de uma testemunha chave - que ajudou na elaboração do retratado falado - e rastreando os celulares das vítimas, que estavam em poder dele e da atual esposa. Alguns aparelhos estavam parcialmente queimados, mas pelo número de série os investigadores confirmaram que eram de propriedade das mulheres mortas.

Quando os policiais chegaram à sua residência, por volta de 7 horas, Trigueiro tentou se esconder debaixo da cama, mas não ofereceu resistência. Ele tinha uma bolsa de colostomia, o que para a polícia é mais um indício da autoria dos crimes em séries. "No carro da última vítima havia vestígios de fezes. Assim que o prendemos e constatamos que ele tinha essa colostomia, chegamos à conclusão que essas fezes eram oriundas dessa bolsa que provavelmente estourou durante a agressão sexual", comentou o delegado.

O suspeito foi levado para o Departamento de Investigações, onde prestou depoimento que avançou pela madrugada. O suspeito preferiu permanecer em silêncio. O delegado Wagner Pinto, chefe da Divisão de Crimes contra a Vida, disse que o perfil traçado por peritos e profissionais especialistas durante as investigações é de que se trata de "um indivíduo sem emoção, frio, cruel". "Logicamente com uma inteligência voltada para a criminalidade, mas totalmente insensível."

Para a polícia, Trigueiro agia como um serial killer, estabelecendo um perfil preferencial na escolha de suas vítimas: mulheres magras, morenas, de cabelos longos e lisos, quase sempre abordadas quando dirigiam. Após serem violentadas, elas eram mortas por estrangulamento. Em todos os casos, os celulares das vítimas eram levados.

A primeira vítima identificada foi a comerciante Ana Carolina Menezes Assunção, de 27 anos, encontrada morta no banco traseiro de seu carro no dia 17 abril do ano passado. Seu filho de um ano foi poupado. No dia 17 de setembro foi encontrado o corpo de Maria Helena Aguiar, 48, também no banco traseiro do carro. O corpo da contadora Edna Cordeiro de Oliveira Freitas, 35 anos, foi encontrado em 11 de novembro com marcas de estrangulamento pelo próprio colar numa estrada de terra. O carro da vítima havia sido localizado abandonado dias antes.

A polícia tem indícios também contra Trigueiro das mortes da comerciante Adina Feitor Porto, 34, e da estudante Natália Cristina de Almeida Paiva, 27 anos, em janeiro e outubro de 2009.

De acordo com os delegados responsáveis, o maníaco já havia sido preso por furto, em maio de 2005. Ele conseguiu fugir e em setembro do mesmo ano foi recapturado. Em 2008, passou para o regime de liberdade condicional. A polícia ainda investigava se ele teria participação, em 2005, na morte de um taxista em Betim, na região metropolitana da capital. No fim do ano passado, Trigueiro teria levado um tiro ao tentar fugir de uma blitz e por isso estaria usando uma bolsa de colostomia.

Ele foi levado para o Centro de Remanejamento do Sistema Prisional (Ceresp) São Cristóvão, na região noroeste da capital mineira, onde ficará numa cela separada. Seu advogado, identificado como Rodrigo Bizzoto, não foi localizado hoje pelo jornal O Estado de S.Paulo. A polícia mantinha presa também sua mulher - cuja identidade não foi divulgada - e apura se ela tem envolvimento com os crimes.
Fonte: Estadão

Projeto transforma guarda portuário em policial federal

Medida dá status de servidor federal, sem concurso, a 1.500 funcionários

RIO
O Projeto de Emenda Constitucional 59A/2007, em tramitação na Câmara, promete gerar polêmica com a criação da Guarda Portuária Federal. A proposta, apresentada pelo deputado Márcio França (PSB-SP), transforma 1.500 guardas portuários espalhados pelo País ? alguns funcionários estaduais, municipais ou terceirizados ? em servidores federais, sem necessidade de concurso.

Os melhores salários de guardas portuários hoje são os do Rio, que chegam a R$ 3.500 com benefícios. O secretário da Associação Nacional de Guardas Portuários, Marco Jamil, admite que no futuro o objetivo é a equiparação aos salários dos agentes da Polícia Federal, atualmente em torno de R$ 6 mil no início de carreira. Hoje, porém, a proposta é de status de servidor federal. "Pelo regime da CLT fica muito complicado a gente exercer a função de autoridade."

Na próxima semana, uma caravana de guardas portuários de vários Estados estará na Câmara para pressionar os deputados a aprovarem o projeto. A emenda constitucional, que já foi aprovada pela Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) e em uma comissão especial na Câmara, deixa claro que, independentemente "dos entes a que estiverem vinculados e do regime trabalhista atual", os atuais guardas vão virar servidores federais.

Entre os beneficiados, cerca de 300 são contratados pelos governos estaduais e os demais são servidores municipais ou empregados pela CLT.

Relator do projeto na comissão especial, o deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) não vê um "trem da alegria". "A bagunça da alegria está hoje. Em qualquer porto não tem fiscalização, não tem nada organizado. A questão do trânsito na área do porto é uma confusão só. Quem deveria fiscalizar o porto é a Polícia Federal, mas não faz. Queremos colocar ordem", diz.

O único voto contrário à proposta foi dado pelo deputado Antônio Carlos Biscaia (PT-RJ). Para ele, a emenda é inconstitucional, pois a criação de cargos "no âmbito do Poder Executivo é de iniciativa privativa do presidente da República".

Outra inconstitucionalidade, alerta o deputado, é a transformação dos atuais guardas portuários vinculados ao regime celetista "em servidores públicos estatutários ou submetidos ao regime jurídico único dos servidores da União". Segundo ele, "a investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação em concurso".

Esses pontos não foram debatidos por Faria de Sá nem pelo deputado Valtenir Pereira (PSB-MT), relator da matéria na CCJ. Eles destacaram a necessidade de unificar as guardas atuais. Marco Jamil, primeiro-secretário da Associação Nacional de Guardas Portuários, defende a incorporação dos atuais guardas portuários, com o argumento de que "todos executam os mesmos serviços, o trabalho é exatamente igual".

Jamil ressaltou que, mesmo com a criação da guarda, serão necessárias contratações, pois haveria um déficit de pelo menos o dobro do número atual de trabalhadores do setor.
Fonte: Estadao

Protógenes corre risco de ter prisão decretada por juiz

Como delegado não é encontrado para intimação, juiz decide que ação por fraude processual corra à revelia

A Justiça Federal julgará à revelia o delegado Protógenes Queiroz - mentor da Operação Satiagraha - na ação criminal em que ele é acusado de fraude processual. Em despacho de cinco páginas, o juiz Ali Mazloum, da 7ª Vara Criminal Federal, acolheu parecer da Procuradoria da República e assinalou que "é público e notório que o acusado Protógenes faz diversas aparições públicas em shows, palestras e sambódromo", mas nunca é localizado pelos oficiais de Justiça nos endereços residencial e funcional indicados pela Polícia Federal.

O juiz pediu ao Ministério Público Federal que se manifeste sobre a necessidade ou não da prisão cautelar do delegado. "Evidencia-se o seu descaso para com o Poder Judiciário e sua conduta revela vontade de perturbar o curso do processo e da instrução criminal", ressalta Mazloum. "Trata-se de conduta concreta de quem pretende frustrar a aplicação da lei penal daí surgindo motivações até mesmo para a custódia preventiva do acusado Protógenes."

"Em situações análogas e com nenhuma concretude como no caso aqui revela, o Ministério Público Federal tem solicitado a este juízo a decretação da prisão preventiva do acusado", prossegue o juiz.

Revel, o delegado perde a chance de acompanhar pessoalmente as audiências - etapa do processo em que o acusado pode se defender e rebater as acusações que pesam contra si. Os prazos correm independentemente de intimação. Protógenes foi denunciado porque teria fraudado provas no inquérito em que o banqueiro Daniel Dantas, do Grupo Opportunity, acabou condenado a 10 anos de prisão por suposta tentativa de suborno de um delegado federal.

Segundo o juiz, a PF informou que Protógenes mora no Guarujá (SP). No endereço, porém, o delegado "comparece esporadicamente", segundo relatou oficial de Justiça.

O procurador Fábio Elizeu Gaspar pediu decretação da revelia ao lembrar que "Protógenes foi regularmente citado, possui defensor constituído nos autos e tem plena ciência do conteúdo da ação penal".

Gaspar asseverou que "tem sido extremamente difícil" a localização do delegado. "Diante da impossibilidade da intimação, entendo deva ser aplicado o artigo 367 do Código de Processo Penal por analogia, uma vez que o acusado já teve oportunidade de declinar onde pode ser encontrado e não o fez."

"Sempre estive à disposição da Justiça, inclusive apresentei minha defesa e me coloquei à disposição para comparecer, independentemente de intimação", esclareceu Protógenes. "Acredito que a informação (sobre revelia) é equivocada, estive com meus advogados hoje (ontem) e eles me informaram que o juiz adiou a audiência em razão de que as testemunhas não compareceram. Embora afastado temporariamente da PF, ainda estou lotado em Brasília, onde respondo a alguns procedimentos administrativos e recebo todas as intimações."
Fonte: Estadão

São Paulo - Traficante detido com arsenal dentro de apartamento

SÃO PAULO - Uma denúncia anônima permitiu que, por volta das 19 horas desta quinta-feira, 25, policiais militares da Força Tática do 17º Batalhão localizassem uma grande quantidade de munições e armas no interior de um apartamento da no distrito de Jundiapeba, em Mogi das Cruzes, Grande São Paulo.

O morador do apartamento, que segundo a denúncia feita à PM seria membro do Primeiro Comando da Capital (PCC), foi detido no local e, sem resistir à ação dos policiais, assumiu ser o dono de tudo, mas não quis revelar detalhes sobre como conseguiu as armas. Levado ao 2º Distrito Policial de Mogi das Cruzes, de Brás Cubas, o suspeito, que não tinha ainda passagem pela polícia, foi autuado em flagrante por posse de armas e tráfico de entorpecente, pois foram encontrados também com ele 500 gramas de maconha e cápsulas plásticas utilizadas para armazenar cocaína pronta para a venda.

Os policiais militares apreenderam no apartamento uma pistola ponto 40, duas espingardas, calibres 12 e 28, uma carabina calibre 38, uma metralhadora Uzi calibre 9mm com silenciador e um carregador com 33 munições, um revólver calibre 38, um colete à prova de balas, 60 munições para calibre 9mm, 28 para calibre ponto 40, além de 20 munições para calibre 38, outras 18 para calibres 380 e 12, e diversas para calibre 3.57.
Fonte: Estadão

Entre Manguinhos e o Jacarezinho, quem manda é o tráfico



Anoitece no cruzamento das avenidas Dom Helder Câmara e dos Democráticos. Os ponteiros marcam 22h37m. Hora de dormir? Não na esquina do medo. O som alto e agudo de uma buzina empurra para o meio da rua um jovem, aparentando ter 12 anos. Com uma camisa velha, bermuda e chinelos, ele parece desesperado, gesticulando para todas as direções do trânsito. Sinal vermelho para os motoristas, mas verde para o tráfico. Cinco segundos depois, uma moto sai em alta velocidade da Favela do Jacarezinho, Zona Norte do Rio. Na garupa da CG Titan 125 cilindradas, o bandido armado com um fuzil aponta para os carros. Ele ameaça disparar. Parece nervoso, esperando alguma reação, mas os condutores recuam. O caminho do crime está livre. A moto acelera em direção à Favela de Manguinhos.

Esse pânico faz parte da rotina. Instantes mais tarde, passa outra moto, desta vez com o traficante usando uma pistola na cintura. Para os moradores e comerciantes, uma cena comum, que se repetiu centenas de vezes durante as quatro madrugadas monitoradas pelo EXTRA. Foram 32 horas de vigília, com observação, fotografias e vídeos, na esquina que liga a localidade da Feirinha, no Jacarezinho, a uma área conhecida como Coréia, em Manguinhos. Ali, a Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) é ainda um sonho distante. Quem manda, por enquanto, é o tráfico.
O direito de ir e vir, na esquina do medo, é determinado pelo cano de pistolas e fuzis. No local, se desenrola uma guerra fria que, para ferver, precisa apenas de uma fagulha. Pode ser a passagem de um carro da polícia, o confronto de facções, a desobediência de um condutor amedrontado ou um bandido armado e com vontade de matar.
Fonte: Casosdepolicia

Rio de Janeiro - Polícia prende ex-PM apontado como chefe de milícia

‘Chico Bala’ foi encontrado em mansão no Espírito Santo. Ele será encaminhado ao Rio ainda nesta quinta (25).

A Polícia Civil prendeu nesta quinta-feira (25) o ex-policial militar Francisco César Silva de Oliveira, conhecido como "Chico Bala". Ele é apontado pela Polícia Civil como chefe de uma milícia na Zona Oeste.

De acordo com a polícia, ele foi encontrado em uma mansão, em Guarapari, no Espírito Santo, cercada por um muro com pouco mais de dois metros de altura, e protegida por uma cerca eletrificada e circuito interno de TV.

Policiais da 35ª DP (Campo Grande) realizaram a prisão. “Chico Bala” será encaminhado ao Rio ainda nesta quinta-feira.

Milícia na Zona Oeste

Em janeiro, a polícia prendeu sete suspeitos de integrar a milícia de "Chico Bala", que atuaria na região de Campo Grande, na Zona Oeste do Rio.

Em 2009, ele foi denunciado pelo Ministério Público do Rio pela prática do crime de quadrilha armada e pelo assassinato de Anderson Bengaly de Souza, no dia 30 de abril, em Campo Grande. Ele teve a prisão preventiva decretada em setembro de 2009.

As investigações mostraram que um policial militar teria efetuado os disparos, a mando de "Chico Bala". O motivo do crime teria sido uma discordância no pagamento de taxas pelo transporte alternativo na região.

O ex-PM chegou a ser punido duas vezes pela Polícia Militar, devido ao suposto envolvimento com cooperativas de transporte alternativo. Ele, no entanto, nega as acusações.
Fonte: G1

quinta-feira, 25 de fevereiro de 2010

PMRS - Quadrilha assalta posto policial na Serra Gaúcha

Uma quadrilha de oito homens assaltou no final da noite desta quarta-feira o posto policial de Cotiporã, na Serra Gaúcha. Os bandidos levaram as armas de três policiais que estavam no local e munição.

Segundo a Brigada Militar, um policial de fora da região dormia no posto quando o grupo bateu na porta, pedindo socorro. Outros dois brigadianos que faziam o policiamento da cidade foram rendidos ao chegar no posto.

De acordo com o comandante do policiamento na serra, Coronel Telmo Machado, os bandidos entraram no posto procurando roubar armamentos pesados. Como o posto não tem depósito de armas, os assaltantes fugiram de carro levando apenas as armas dos policiais e a munição.

Quatro suspeitos foram detidos em barreiras nos municípios próximos. Os outros seguem foragidos.
Fonte: Diário Gaúcho

São Paulo - Laboratório de coca é vigiado com câmera

Um laboratório de refino de cocaína na favela de Heliópolis (zona sul de SP) monitorado por câmeras instaladas em postes e tijolos foi descoberto ontem pela Rota (1º Batalhão de Choque da Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar).

No laboratório, cujas janelas eram protegidas por chapas de aço, foram encontrados 50 quilos de cocaína e 2.000 pedras de crack. Três pessoas foram presas por tráfico de drogas, entre elas, um foragido da Justiça.

Na manhã de ontem, policiais foram até a estrada das Lágrimas para apurar uma denúncia anônima. Ao se aproximarem da via, em uma viela, abordaram dois homens que estavam rondando o local. De acordo com a polícia, ambos assumiram ser olheiros do tráfico e foram presos.

Fonte: Agora

Minas Gerais - Polícia prende suspeito de matar mulheres em BH

BELO HORIZONTE - A polícia prendeu hoje um suspeito de ser o maníaco que matou e estuprou pelo menos três mulheres no bairro Industrial, em Contagem, na região metropolitana de Belo Horizonte. Com o homem foram encontrados celulares de duas das vítimas. Material genético do suspeito foi recolhido para análise do DNA. Até o início desta noite, ele ainda estava sendo submetido a interrogatório policial.

Os crimes foram cometidos em diferentes meses de 2009. As investigações mostraram semelhanças em todos os casos, como o fato de o único objeto roubado ter sido o celular da vítima. As três mulheres possuíam o mesmo tipo físico: morenas e magras.

No fim do ano, os resultados dos exames realizados com esperma encontrado nas vítimas mostraram que as três mulheres haviam sido atacadas pelo mesmo homem. A polícia suspeita que o maníaco possa ser o autor de pelo menos dois outros crimes.

A polícia vinha mantendo as investigações sob sigilo. Mas desde que as informações vazaram para a imprensa, no início do mês, parentes das vítimas passaram a pressionar por uma solução para o caso. A Assembleia Legislativa do Estado realizou, ontem, uma audiência pública onde delegados e investigadores envolvidos na apuração tiveram de prestar esclarecimentos.
Fonte: Estadão

Violência Doméstica - Ação penal por violência doméstica para na retirada da queixa, diz STJ

Hoje, 90% das ocorrências policiais são arquivadas por falta dessa representação; Câmara agora tentará mudar lei
Eugênia Lopes, BRASÍLIA

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu ontem que o Ministério Público só pode abrir ação penal para punir a violência doméstica quando há representação de agressão da vítima. Foram 6 votos favoráveis à manutenção da Lei Maria da Penha sem alterações e apenas 3 a favor de que a ação continuasse mesmo que a vítima retirasse a queixa de agressão na polícia.

Com a decisão da Terceira Seção do STJ, o processo cessa na retirada da queixa. Os crimes de violência contra mulher também só poderão ser apurados caso a vítima se disponha a denunciar pessoalmente o agressor. O julgamento ontem do STJ põe fim às decisões divergentes no País.

A Lei Maria da Penha está em vigor desde agosto de 2006. A estimativa hoje é de que cerca de 90% das ocorrências policiais são arquivadas por falta de representação das vítimas. Se o STJ decidisse pela continuidade das ações, mesmo com a retirada da queixa pela vítima, serviria de jurisprudência a ser seguida pelos tribunais. Cabe agora ao Congresso Nacional mudar a Lei Maria da Penha para torná-la mais clara.

Projeto nesse sentido foi apresentado pela deputada Dalva Figueiredo (PT-AC) em maio. Pela proposta, a ação penal é mantida mesmo que a vítima retire a queixa de agressão na polícia. O projeto está, no entanto, parado na Comissão de Seguridade Social da Câmara desde setembro. "Exigir-se que a mulher vítima de violência doméstica média ou grave, para ver seu agressor punido, tenha de ir em juízo manifestar expressamente esse desejo, somente contribui para atrasar ou mesmo inviabilizar a prestação jurisdicional, fragilizando as vítimas e desencorajando-as a processar o agressor", alegou Dalva, na exposição de motivos.

O relator do caso ontem no STJ, ministro Napoleão Nunes Maia Filho, foi voto vencido. Em seu parecer, ele considerou não haver "incompatibilidade em se adotar a ação penal pública incondicionada nos casos de lesão corporal leve ocorrida no ambiente familiar e se manter a sua condicionalidade no caso de outros ilícitos". Argumentou ainda que "a razão para se destinar à vítima a oportunidade e conveniência para instauração da ação penal, em determinados delitos, nem sempre está relacionada com a menor gravidade do ilícito praticado". Apenas o ministro Og Fernandes e o desembargador Haroldo Rodrigues acompanharam esse voto.

Os ministros Nilson Naves, Felix Fischer, Arnaldo Esteves Lima, Maria Thereza de Assis Moura, Jorge Mussi e o desembargador Celso Limongi divergiram do voto do relator. Eles alegaram que é "mais salutar admitir-se, em tais casos, a representação, isto é, que a ação penal dependa da representação da ofendida, assim como também a renúncia".

A Lei Maria da Penha alterou o Código Penal ao prever que violência doméstica seja punida com a prisão dos agressores. A lei aumentou o tempo máximo de detenção previsto de 1 para 3 anos, além de estabelecer medidas como a saída do agressor do domicílio.
Fonte: Estadão

Moradores do Itaim Paulista enfrentam PMs após enchente

Policiais usaram bomba e gás para dispersar 500 pessoas; 2 ônibus foram incendiados
Bruno Ribeiro e Elvis Pereira

Mais de 500 manifestantes e policiais militares entraram em confronto na madrugada de ontem no Itaim Paulista, zona leste de São Paulo, durante um protesto de moradores do distrito mais castigado pela chuva da noite de anteontem. O transbordamento de um córrego não canalizado e com lixo nas margens levou a população a fazer barricadas com colchões e móveis nas ruas. Três veículos foram incendiados.

Os PMs responderam com bombas de gás lacrimogêneo e balas de borracha. Após quatro horas de conflito, ninguém ficou ferido nem foi preso. Os moradores saíram às ruas por volta das 23 horas, após o nível do Córrego Lajeado subir e invadir suas casas. Foi o segundo protesto realizado na região por causa de enchentes.

"Nas outras enchentes, a água vinha até a garagem, mas desta vez entrou na casa inteira", afirmou Aline Souza Canuto, moradora da Rua Lagoa Cajuba. "Toda vez que chove é o mesmo problema", lamentou Everaldo José da Silva, de 49 anos, cujo Corsa fora inundado na garagem. "Ninguém dorme mais sossegado."

O alagamento se transformou em revolta e parte dos moradores do bairro bloqueou a Estrada D. João Néri e ruas paralelas. Inicialmente, eram 70 pessoas. Uma hora mais tarde, o grupo subiu para 200 e, pouco depois, para 500.

Foram queimados um caminhão e dois ônibus. Um deles, da Linha Jardim dos Ipês-Terminal A.E. Carvalho, seguia para a garagem. O outro, que ia de Cidade Tiradentes para São Miguel, estava com passageiros, que foram obrigados a sair.

"A manifestação até certo ponto é aceitável", afirmou o capitão Sérgio Marques. "O problema é quando ela tem fechamento de vias com pneus e veículos queimados e provoca desordem pública." Os policiais recorreram a bombas e balas de borracha. O protesto teve fim por volta de 3 horas de ontem. Até 5h15, no entanto, a Estrada D. João Néri ficou interditada.

NOVAS AÇÕES

Ao longo do dia, as tentativas de moradores de obstruir as ruas eram controladas rapidamente pela polícia. Os PMs acompanharam o trabalho de limpeza da Prefeitura e de vistoria da Defesa Civil.

O órgão interditou 28 imóveis no bairro, entre eles parte da Escola Severino Fabriani. Os muros da quadra esportiva, que estava vazia, caíram. "Uma terceira parede terá de ser demolida parcialmente", disse a diretora Simone Aparecida Silva. Segundo ela, as aulas dos 210 estudantes, todos deficientes auditivos e com idade entre 2 e 14 anos, não serão prejudicadas. Oito famílias foram desalojadas.

No dia 8, 200 moradores do Jardim Romano já haviam entrado em confronto com PMs na frente da Prefeitura, também por causa de inundações. A área, que enfrenta alagamentos desde dezembro, também voltou a inundar anteontem.
Fonte: Estadão

PMMG - Polícia Militar de Belo Horizonte ameaça greve



Policiais pedem rejuste de salários

Do R7, com Jornal Hoje em Dia. A Polícia Militar de Belo Horizonte fez uma manifestação na tarde desta quarta-feira (24) ameaçando dar início a uma greve. Os policiais pedem reajuste salarial.

O protesto aconteceu em frente à Assembleia Legislativa e os manifestantes usaram faixas e coletes com frases como “Reajuste salarial já. Penduricalho não” estampadas.

Os rodoviários da capital mineira entraram nesta quarta-feira no terceiro dia da greve que chegou a paralisar 70% dos ônibus da cidade.

Após se reunirem em assembleia na terça-feira (23), os trabalhadores decidiram manter a paralisação, mesmo sob ameaça da Justiça de multar as empresas em R$ 300 mil diários caso a greve continuasse.

Nesta quarta, o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Belo Horizonte protocolaram um pedido de autorização para demitir motoristas e cobradores que continuarem com a greve.

São Paulo - Polícia atende vítima em casa

O Deic desenvolveu um novo sistema para amenizar o sofrimento das vítimas. Em vez de os moradores assaltados irem à delegacia para prestar queixa, fazer o possível reconhecimento e ajudar na elaboração do retrato falado dos ladrões, policiais especializados vão à casa dos moradores.
O sistema foi criado pelo delegado Ismael Rodrigues, da Divisão de Investigações sobre Crimes contra o Patrimônio. Ele explicou que a equipe inclui um delegado, um escrivão, um investigador, um papiloscopista (que colhe as impressões digitais no local do crime) e um retratista.
Os policiais levam um computador interligado à rede de registro digital de ocorrência. O mesmo equipamento possibilita às vítimas fazer o reconhecimento dos suspeitos.
Fonte: Estadão

Ladrão morre ao invadir casa de Policial Militar em SP

SÃO PAULO - Um homem morreu e dois conseguiram fugir após o trio, por volta das 23h15 desta quarta-feira, 24, cortar a cerca elétrica e invadir a casa de um policial militar na Rua Alfredo Jorel, no Jardim Celeste, região do Jardim Zoológico, na zona sul de São Paulo.

Armados, os criminosos dominaram o policial R.M.S. e a namorada dele, V.E.S., ambos de 29 anos. O casal foi amarrado com fios de telefone e teve os rostos cobertos com panos. Ao descobrirem que a vítima era um policial militar, os assaltantes tomaram a pistola e o revólver de R. e usaram as algemas dele para imobilizá-lo.

Uma testemunha ligou para o 190 e policiais militares das Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar (Rota) cercaram a casa. Dois dos criminosos conseguiram escapar, mas um deles, um jovem mulato, de aproximadamente 20 anos, trajando camisa preta e bermuda, trocou tiros com os policiais e foi morto.

As duas armas do policial foram levadas pela dupla que fugiu. O caso foi registrado no 83º Distrito Policial, do Parque Bristol.
Fonte: Estadão

quarta-feira, 24 de fevereiro de 2010

Empresários vão ajudar a construir sedes para a Polícia Pacificadora em favelas do Rio

Fonte: GloboVídeos

BBB Anamara é exonerada da Polícia Militar



Pedido de exoneração foi aceito e publicado no Diário Oficial. BBB não poderá voltar a trabalhar como policial.
Foi exonerada da Polícia Militar da Bahia a BBB Anamara Cristiane de Brito Barreira, conhecida como Maroca. A solicitação foi entregue a pedido dela no começo do mês. A exoneração foi aceita e publicada nesta terça-feira (23) no Diário Oficial.
O advogado da BBB, Wank Medrado, explicou ao G1 que Anamara está definitivamente desligada da polícia e só poderá voltar para a corporação se realizar novo concurso. "Se Anamara não voltasse ao trabalho, ela estaria cometendo crime de deserção. Ela poderia ser presa, responder a processo militar e pegar até dois anos de prisão", afirmou.

De acordo com o advogado, Anamara deixou uma procuração com a amiga Amanda Pinto. Ela é quem estaria incumbida de resolver questões pessoais para Anamara.

"Antes de Anamara entrar na casa, tivemos uma reunião sobre como seria o gerenciamento dos assuntos dela, enquanto ela estivesse confinada. Eu fiquei responsável somente pela parte jurídica", disse o advogado.

Segundo Wank Medrado, não há mais vínculo entre a BBB e a Polícia Militar. " O vínculo de Anamara foi rompido definitivamente com a polícia. Ainda que ela queira, não poderá mais voltar. Só se ela realizar novo concurso público. Se Anamara sair da casa e não tiver trabalho, ela está desempregada", afirmou.
Fonte: G1

PRF entrará na Justiça para pedir que Funrio devolva taxas de concurso

Justiça determinou retomada do concurso, que está suspenso. PRF diz precisar dos valores das taxas para contratar outra organizadora.


A Polícia Rodoviária Federal (PRF) disse nesta terça-feira (23) que pedirá na Justiça a devolução por parte da Fundação de Apoio à Pesquisa, Ensino e Assistência (Funrio) dos valores arrecadados com a taxa de inscrição do concurso para 750 vagas de policial. O concurso está suspenso por recomendação do Ministério Público Federal por suspeita de fraude, mas terá de ser retomado por determinação da Justiça.

A PRF rescindiu o contrato com a Funrio em janeiro alegando descumprimento de cláusulas contratuais e afirma que precisa da devolução dos valores das taxas para contratar uma nova organizadora e dar continuidade ao concurso, como determina a Justiça. O concurso teve 109.793 inscritos.
Ao publicar a portaria de rescisão do contrato, o Departamento de Polícia Rodoviária Federal já havia solicitado à Funrio o recolhimento dos valores arrecadados com as taxas de inscrição à Conta Única do Tesouro Nacional e o ressarcimento dos gastos com diárias e passagens aéreas em razão da elaboração do contrato.
A Funrio, por sua vez, afirmou que também entrará na Justiça para provar que não houve quebra das cláusulas e, por isso, não devolveu os valores até o momento.

A fundação também disse que não foi comunicada oficialmente sobre a decisão da PRF de pedir na Justiça a devolução das taxas e, por isso, não pode comentar o caso.

Retomada

O concurso está suspenso desde o dia 24 de novembro por conta de duas recomendações do MPF - da primeira vez foi solicitada a suspensão por 60 dias para a apuração das denúncias. No vencimento do prazo, há quase um mês, o MPF recomendou mais 60 dias de suspensão.

As recomendações, porém, foram sobrepostas à decisão da Justiça, que determinou o prosseguimento do concurso. A decisão é da juíza titular da 6ª Vara Federal do Rio de Janeiro, Regina Coeli Formisano. A alegação é que não haja prejuízos, especialmente financeiros e mentais, a todos os candidatos aprovados na primeira prova.

Segundo o procurador Vinícius Panetto, existem provas inequívocas da ocorrência de graves irregularidades, cujas investigações se encontram em curso.

Segundo ele, a PRF deve acatar a determinação da Justiça, que se sobrepõe à recomendação do MPF. Segundo ele, o concurso deve prosseguir de onde parou e as investigações continuarão – havendo fatos novos, o MPF e a Advocacia Geral da União (AGU) podem interpor recurso sobre a decisão judicial.

Fraudes

No final de novembro, Ministério Público Federal recomendou a suspensão do concurso até que fossem apuradas as denúncias de supostas fraudes.

Entre as denúncias estavam cópias de cartões de resposta de candidatos nas primeiras colocações com erros de preenchimento, indicações de que os primeiros colocados fizeram a prova em salas extras e de que alguns candidatos bem classificados já teriam passado em concursos anteriores da Funrio.
Antes da suspensão, a Funrio chegou a eliminar, no resultado final do exame, 27 candidatos que haviam sido classificados na lista preliminar. As eliminações ocorreram por irregularidades nos cartões de resposta e suspeita de fraude. A maioria dos eliminados tinha as melhores notas.

Rescisão em 2008

Há dois anos, a PRF rescindiu o contrato com o Núcleo de Computação Eletrônica da Universidade Federal do Rio de Janeiro (NCE/UFRJ), que havia organizado o concurso para 340 vagas, por suspeita de fraude.
Na portaria, a PRF, além de rescindir o contrato com a instituição, determinou que o dinheiro da taxa de inscrição fosse devolvido e que fosse disponibilizado o banco de dados com todas as informações dos candidatos inscritos.

A portaria ainda impôs uma multa de 5% do valor total arrecadado a título de taxa de inscrição e determinou o ressarcimento das despesas da PRF com o pagamento de diárias e passagens aéreas em razão da execução contratual, no valor de R$ 15.314,37.

A Polícia Rodoviária Federal escolheu então o Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (Cespe/UnB) para organizar o concurso.

A Fundação José Bonifácio, entidade controlada pelo Núcleo de Computação Eletrônica da Universidade Federal do Rio de Janeiro (NCE/UFRJ), depositou na época na conta da PRF o valor correspondente a quase 112 mil inscrições de candidatos às 340 vagas de policial rodoviário.

De acordo com a Coordenação de Ensino da PRF, o NCE/UFRJ restituiu cerca de R$ 7,5 milhões aos cofres da União.

O pagamento da taxa de inscrição já realizado continuou válido e novos candidatos também puderam se inscrever.

Foi ainda assegurada a devolução administrativa da taxa de inscrição dos candidatos que não puderam participar do novo exame.
Fonte: G1

São Paulo - Dois homens são presos com carro roubado do DEIC

Fonte: GloboVídeos

Piauí - Policais Civis e Militares em confronto

Foto: blog investigador de Polícia

Até quando veremos cenas como essa?
Abra os olhos governantes!!! Vocês não percebem que a segurança pública nesse país esta agonizando? Vocês criaram o monstro (fizeram duas polícias estaduais), alimentaram ele (sucatearam a segurança pública), agora terão que domá-lo. Vocês não querem ver esses pais de família(policiais) se matando em via pública devido às suas omissões, querem?

Piauí - Policiais civis em greve trocam tiro com BOPE; dois PMs e um agente ficam feridos

Outro ferido foi o policial José Ferreira da Silva, 53 anos, do 24° DP. Ele foi atingido na mão esquerda. O perito do IML Antônio Araújo Lopes passou mal e foi levado na ambulância do Samu.

Em greve há 11 dias, os policiais civis no Piauí entraram em confronto com a tropa de choque da PM nesta terça-feira (23), e dois oficiais da corporação foram feridos. O tiroteio teve início durante passeata dos grevistas em frente ao IML (Instituto Médico Legal). Houve correria e foi usado gás lacrimogêneo para conter os manifestantes.

Na confusão, o policial civil Domingos Sávio da Costa Sales, 41 anos, diretor da Associação dos Policiais Civis, foi ferido com um tiro no pé esquerdo. A bala ficou alojada e ele passou por cirurgia no Hospital de Urgência de Teresina (HUT).

Outro ferido foi o policial José Ferreira da Silva, 53 anos, do 24° DP. Ele foi atingido na mão esquerda. O perito do IML Antônio Araújo Lopes passou mal e foi levado na ambulância do Samu.

Cerca de 200 homens cercaram o IML. O presidente do Sindicato dos Policiais Civis do Piauí - Sinpolpi -, Cristiano Ribeiro, conversou com três promotores de Justiça, que foram ao local do confronto negociar com os grevistas. “Vamos retirar os policiais civis daqui já que temos a garantia dos promotores de tentarem um diálogo com o governo”, disse Cristiano em voz alta para os grevistas. Segundo ele, 90% da categoria aderiu ao movimento.

Cerca de 1.700 policiais no Piauí cruzaram os braços e reclamam a correção da distorção salarial entre agentes de polícia e delegados, que chega a uma diferença de 600%. Além disso, os grevistas querem retirar os presos das delegacias, implantação da aposentadoria especial e aumento no tíquete alimentação. Eles alegam que 90% das delegacias do Piauí estão superlotadas com presos e isso prejudica o trabalho nos Distritos. Na paralisação, os grevistas fecharam o IML e a Central de Flagrantes de Teresina.

O comando de greve e o governo tentaram um acordo nesta terça. O governador Wellington Dias (PT) está em Brasília, onde busca uma audiência com o Ministério da Justiça para viabilizar a presença das Forças Armadas ao Estado.
Fonte: Cadaminuto

Bahia - Polícia invade festa de suposto traficante e prende mais de 100

Policiais civis de Feira de Santana, sob o comando do coordenador Fábio Lordello, acabaram com a festa do traficante conhecido como “Pona”, que estava sendo realizada em uma casa de eventos, localizada na Rua Porto Seguro, no bairro Jardim Cruzeiro.

Além do traficante Josenildo Borges de Souza, o “Pona”, os policiais prenderam mais de cem pessoas, entre elas 70 homens, 28 mulheres e 12 adolescentes. Na festa, foram apreendidos cocaína, crack, maconha, lança perfume e uma quantia de dinheiro, proveniente do tráfico de drogas, segundo a polícia.

De acordo com Fábio Lordello, o Serviço de Investigação da Coordenadoria, juntamente com investigadores da Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos (DRFR), 1ª e 2ª Delegacias e da Delegacia de Tóxicos e Entorpecentes (DTE) estavam investigando o traficante “Pona”. “Descobrimos que o mesmo estava comemorando seu aniversário com outros traficantes, assaltantes e homicidas. Chegamos e acabamos com as festas deles. Eles não respeitam ninguém. Usaram drogas na frente das crianças que se encontravam no local com suas mães”.

Ainda segundo o coordenador, entre os detidos estão alguns fugitivos do Conjunto Penal de Feira de Santana, de outras delegacias da Bahia e foragidos da Justiça.

Josenildo de Souza, o “Pona”, aniversariante e acusado de traficar drogas no Barro Vermelho, disse para a reportagem que estava apenas comemorando seu aniversário. “Estou fazendo 25 anos hoje. Meus amigos sabiam da data do meu aniversário. Resolveram fazer uma vaquinha. Então, alguns deram R$ 20 e 30. Alugamos o espaço, compramos cervejas, uísque e carne. Mas acabamos ultrapassando os limites e começamos a usar drogas, sendo este o único erro nosso.

Aqui tem pais de família, trabalhadores, também tem vagabundos, como tem em qualquer festa comemorada por aí afora. Quero dizer que não sou traficante, tenho entrada por tráfico de drogas, porte ilegal de arma, furtos e assaltos. É aquela história: uma vez ladrão, sempre ladrão. Quando estamos presos, ninguém dá oportunidade. Mas não sou traficante, a polícia é quem diz”, afirmou o acusado.

Os detidos foram encaminhados ao Complexo Policial onde deverão passar por uma triagem. Aqueles que são foragidos da Justiça, fugitivos de presídios e acusados de cometer homicídios, assaltos e tráfico de drogas devem ficar presos. Os outros serão liberados.
Fonte: Tribunadabahia

PMES - PM reintegrou 16 policiais nos últimos 11 anos

Nos últimos 11 anos, a Polícia Militar (PM-ES) teve que reintegrar aos seus quadros 16 policiais. Todos haviam sido afastados por envolvimento em algum tipo de crime e retornaram por determinação da Justiça. A eles se juntou, no último dia 11, Geraldo Antonio da Piedade Elias, um militar com 79 anos de condenação pela participação em cinco mortes.

A situação de Piedade é considerada pela PM como um “caso atípico”. Afastado de suas funções há dez anos, por uma liminar obtida pelo Ministério Público Estadual, o policial foi vitorioso no julgamento do mérito da decisão, no final do ano passado. “Nunca vimos uma situação como essa”, destaca o tenente-coronel Ronalt Willian de Oliveira, chefe da PM-5.

A PM já adiantou que vai analisar todos os processos que envolvem o nome de Piedade para recorrer contra a decisão. Não descarta até um novo processo administrativo, uma vez que do policial, como destaca o tenente-coronel Willian, “se exige uma postura ilibada”. O MPES também acena com outras ações.

O Conselho de Ética do Estado não poderá ser acionado. O conselheiro Júlio Pompeu explicou que ele só pode se direcionar a servidores do executivo, civis. “Mas a decisão de reintegrar esse policial não deixa de ser absurda”, assinalou.

Enquanto isso, Piedade alimenta outra esperança de vitória: obter o direito à progressão de pena, que garantirá a ele passar os dias em liberdade. Isso é possível porque, nos cálculos dele, já cumpriu 13 anos de condenação, o que equivale a um sexto da pena total. É o prazo exigido por lei para obter o benefício, que espera conquistar até o final do ano. (Vilmara Fernandes)

Saiba mais
Afastamento. O policial Geraldo Antonio da Piedade Elias deixou os quadros da PM há dez anos, por decisão judicial

Condenação. Piedade totaliza 79 anos de condenação. Trinta deles pela participação nos crimes que levaram à morte Célia e de seu filho Paulo Roberto Normanha. Outros 22 foi pela participação na morte do advogado Carlos Batista. Há mais duas condenações, que totalizam 27 anos, por dois homicídios na Serra

Liberdade. O militar Piedade se encontra detido na carceragem do Quartel da Polícia Militar, em Maruípe Vitória. O advogado dele vai solicitar o regime de progressão de pena, que o permite passar o dia em liberdade, retornando ao presídio à noite

Reintegração. Por outra decisão judicial, Piedade já foi reintegrado aos quadros da PM. Vai, inclusive, receber seu salário de R$ 1.834,00 a partir da próxima sexta-feira.
Fonte: AGazetaonline

terça-feira, 23 de fevereiro de 2010

Rio Grande do Sul - Burocracia retira viaturas das ruas

Promessa é de que frotas estejam na rua até o final de fevereiro

Viaturas policiais estão há mais de dois meses paradas em consequência da burocracia no Estado. No total, 320 veículos da Brigada Militar e da Polícia Civil esperam pela regularização para entrar em serviço.

O comandante-geral da BM, coronel João Carlos Trindade, prometeu acelerar as entregas e admite que a espera não pode ser longa.

– A gente faz o patrimônio do Estado e faz o cartão de abastecimento e tem que configurar o rádio da viatura que não vem configurado de São Paulo – explica o oficial.

O impasse é ainda maior na Polícia Civil. Além da demora de até dois meses na regularização da frota, 77 carros sem logotipo usados na investigação apresentaram defeito no sistema eletrônico, o que ainda não tem data para ser resolvido. O chefe de Polícia, João Paulo Martins, também critica a demora:

– Temos a necessidade de substituir os veículos usados, alguns já com muitos anos de uso.

A previsão é de que a frota vá para as ruas até o fim do mês.
Fonte: Zero Hora

Piauí - Greve dos policiais civis pode acabar nesta terça, após 12 dias

Depois de 12 dias de braços cruzados, os policiais civis piauienses podem voltar ao trabalho nesta terça-feira. O governo do estado teria acenado uma possível negociação. Uma assembleia será realizada hoje e pode definir os novos rumos.

O governador Wellington Dias teria conversado com o presidente da OAB no Piauí, Sigifroi Moreno e dito que o governo estava disposto a conversar. Porém, só o faria se os policiais voltassem ao trabalho. Diante disso, o presidente do Sinpolpi (Sindicato dos Policiais Civis de Carreira do Estado do Piaui), Cristiano Ribeiro, lidera uma assembleia na manhã de hoje em frente a Delegacia Geral, na Praça Saraiva, onde definirá se os grevistas continuam ou não a manifestação.

Além da assembleia, os policiais tinham marcado uma passeata pelas ruas do centro, encerrando em frente ao Palácio de Karnak. Caso os policiais sejam recebidos por representantes do governo na tentativa de negociação, o piquete não será realizado.

Os policiais estão em greve há 12 dias e brigam na justiça pela legalidade da manifestação, já que uma decisão do Tribunal de Justiça do Piauí, assinada pelo desembargador José Ribamar Oliveira, vice-presidente do TJ, decretou a ilegalidade com base em decisão do Supremo Tribunal Federal. Os argumentos são de que na categoria polícia civil não é permitido greve, a exemplo das Forças Armadas.

Segundo o sindicato, um dos principais motivos da paralisação é a defasagem de 600% no salário em relação aos vencimentos dos delegados de polícia. Além disso, eles buscam melhorias nas condições de trabalho, principalmente com o fim da custódia de presos nas delegacias, o que obriga o policial civil a fazer o trabalho que seria de um agente penitenciário.
Fonte: O Dia

Esta foi a segunda vez que os policiais paralisaram neste ano. No início de janeiro, eles realizaram uma greve de 24 horas para alertar o Governo do Estado sobre a possibilidade deles cruzarem os braços no carnaval caso não houvesse negociação.

segunda-feira, 22 de fevereiro de 2010

Pela PEC 300, PMs ameaçam parar no dia 3

Estratégia dos policiais é mandar familiares para as portas dos quartéis. Eles impediriam a saída dos soldados

Policiais e bombeiros prometem marcha com 10 mil pessoas para pressionar pela aprovação da PEC 300
Edson Sardinha

Policiais e bombeiros militares de todo o país ameaçam cruzar os braços no próximo dia 3 caso a Câmara não vote até o dia 2 a proposta de emenda constitucional que cria o piso salarial para a categoria. Proibidos pela Constituição de fazer greve, os militares apostam em uma estratégia alternativa para suspender seus trabalhos: promover o chamado aquartelamento.

“Os familiares irão para a porta dos quartéis e impedirão a saída dos militares, que não poderão fazer nada”, explica o deputado Capitão Assumpção (PSB-ES), coordenador da Frente Parlamentar em Defesa dos Policiais e Bombeiros Militares. “Isso não contraria a Constituição”, ressalta.

Representantes da categoria vão se reunir em Brasília, no próximo dia 2, para pressionar os deputados a aprovarem a PEC 300/08. A proposta estabelece o piso nacional para policiais e bombeiros militares e estipula que o salário inicial das categorias não poderá ser inferior ao valor recebido pelos colegas do Distrito Federal. Os sindicalistas ameaçam votar o indicativo de paralisação caso os líderes partidários não incluam a proposta na pauta do Plenário na primeira semana de março.

Mas a votação esbarra em dois obstáculos: a eventual intervenção no Distrito Federal e a falta de acordo sobre o texto a ser votado. “Não há acordo. Não abrimos mão de votar o texto aprovado na comissão especial”, diz Capitão Assumpção.

O texto ao qual o deputado se refere é o que fixa em R$ 4,5 mil o piso para praças e em R$ 9 mil o salário inicial de oficiais. A proposta enfrenta resistência dos governadores e dos líderes partidários na Câmara, que alegam que o texto é inconstitucional por criar despesas para os Executivos sem apontar receitas.

Em busca de um entendimento, o presidente da Casa, Michel Temer (PMDB-SP), propõe ajustes na redação, com a incorporção de dispositivos da PEC 446/09, que também estabelece piso para PMs e bombeiros, mas não estipula valor. O novo texto está sendo redigido pelo secretário-geral da Mesa, Mozart Vianna, e um grupo de deputados ligados aos militares.

De acordo com a proposta em negociação, o piso contemplará os policiais civis e será fixado em R$ 3,5 mil, valor admitido pelo governo federal. Caberá à União ajudar os estados que não tiverem condições de arcar com o salário inicial de PMs e bombeiros.

A proposta também beneficia os policiais civis e os pensionistas e prevê que o piso valerá assim que a PEC for promulgada. Os estados que não conseguirem arcar com o novo piso serão socorridos pelo governo federal. “Isso não existe. Querem diminuir em R$ 1 mil o piso da categoria. Não aceitamos votar outro piso que não seja o de R$ 4,5 mil”, afirma Capitão Assumpção.

Marcha

Representantes da categoria prometem fazer uma marcha com 10 mil policiais e bombeiros na Esplanada dos Ministérios para pressionar os líderes partidários e os integrantes da Mesa Diretora a votarem a PEC 300 na primeira semana de março. Cerca de 5 mil policiais lotaram as galerias e os corredores da Câmara na abertura do ano legislativo para pressionar a Casa a votar a PEC 300. Mas os líderes partidários decidiram segurar a votação. A estratégia agora é intensificar o corpo a corpo com os líderes e os integrantes da Mesa Diretora.

Conforme mostrou o Congresso em Foco, a tramitação da PEC 300 corre o risco de parar no Congresso. Se for decretada a intervenção federal no Distrito Federal, conforme pedido do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, a votação de propostas de emendas à Constituição ficará suspensa durante todo o período de intervenção. A justificativa é que, para haver emendas à Constituição, os poderes federativos precisam estar em livre funcionamento, o que não ocorre em casos de intervenção.

O pedido de interferência no DF ainda será analisado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e pelo presidente da República. A solicitação precisa também ser apreciada pelo Congresso.
Fonte: Congressoemfoco

PMESP - Dupla suspeita de assalto a carro-forte é presa pela PM

Policiais militares das Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar (Rota) prenderam ontem na leste de São Paulo dois suspeitos de serem foragidos da Justiça. Foram localizados pelos policiais, após uma denúncia anônima no bairro Vila Curuçá.

Na tentativa de escapar da prisão, um deles teria oferecido aos policiais R$ 20 mil que estavam escondidos em uma saveiro preta nas proximidades. A equipe da Rota fingiu aceitar o dinheiro, e ele acabou preso também por corrupção ativa, além de uso de documento falso.

O Departamento de Investigações sobre o Crime Organizado (Deic) agora vai apurar uma informação sobre o suposto envolvimento da dupla em um assalto a um carro-forte ocorrido em novembro de 2009, na Rodovia Anhanguera, em Araras, interior paulista. Na ação, um empresário foi morto por bala perdida.
Fonte: Ultimosegundo

PMAL - Investigações sobre assassinato de PM podem revelar nova gangue fardada de Arapiraca

Policiais estariam envolvidos em tráfico de drogas,roubo de cargas e homicídios
O assassinato do soldado da Polícia Militar Natan Semeão Lyra, 41 anos, na tarde do dia 02 de fevereiro em uma praça nas proximidades do Terminal Rodoviário da cidade de Arapiraca foi mesmo queima de arquivo, a Policia Civil Alagoana não tem dúvidas que os responsáveis pela morte do policial foram os mesmos que ele denunciou algumas semanas atrás em uma reunião com o próprio diretor geral da Policia Civil, Marcilio Barenco.

O grande problema é que o grupo denunciado pelo policial morto é formado por colegas de farda, que comandam o tráfico de drogas em Arapiraca e atuam ainda no roubo de cargas e em homicídios encomendados.

A policia suspeita ainda da participação de um empresário e de um delegado que já atuou em Arapiraca neste grupo que já vinha sendo investigado com mais veemência antes mesmo das denúncias do Cabo Lyra. Existem outras denúncias que dão conta que o grupo trabalha há vários anos e atua em outras cidades do Agreste.

Antes de morrer o policial disse não só para Barenco, mas para amigos e parentes sobre que estaria interessado em sua morte, de acordo com o que foi apurado pelo Cadaminuto as informações do soldado são importantes pois ele já trabalhou nesta organização e teria explicado com detalhes o funcionamento do esquema.

Uma fonte ouvida pelo Cadaminuto diz que o número de policiais suspeitos de envolvimento nesta organização impressiona e que o tema vem sendo tratado com sigilo dentro da Policia Civil. Existe suspeita ainda que a prisão de Maria José de Lima, 50 anos, feita pela Policia Rodoviaria Federal em Vitoria da Conquista na Bahia, quando ela trazia 20 mil pedras de crack para Arapiraca possam ajudar na investigação.
Fonte: Cadaminuto

Concursos com inscrições abertas somam 18 mil vagas

Há cargos para todos os níveis de escolaridade. Salários chegam a R$ 20.953,17 em dois tribunais.

Pelo menos 64 concursos públicos em todo o país estão com inscrições abertas nesta segunda-feira (22) e totalizam 18.123 vagas para todos os níveis de escolaridade.

Além das vagas abertas, há concursos para formação de cadastro de reserva, ou seja, os aprovados são chamados conforme a abertura de vagas durante a validade do concurso.

Pelos menos cinco concursos abrem as inscrições nesta segunda-feira: o Conselho Regional de Contabilidade do Estado de São Paulo, para 5 vagas e formação de cadastro de reserva em cargos de todos os níveis de escolaridade; o governo de São Paulo, que abriu 60 vagas de executivo público para o Arquivo Público do Estado da Casa Civil; o Instituto Evandro Chagas (IEC) e o Centro Nacional de Primatas (Cenp), ligados ao Ministério da Saúde, com 392 vagas de níveis médio e superior; Prefeitura de Itapevi (SP), para 40 vagas de nível médio; e Prefeitura de Ipatinga (MG), para 200 vagas.

Já a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) encerra nesta segunda as inscrições para 697 vagas. O Ministério Público de São Paulo também, para 75 vagas de promotor.

Entre os concursos abertos, os que oferecem os maiores salários são os do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (São Paulo e Mato Grosso do Sul) e o do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 15º Região (Campinas): R$ 20.953,17.
Para ler os editais, clique aqui.
Fote: G1

Confrontos entre torcidas deixam 1 morto e 20 feridos

Um total de seis confrontos, entre torcedores palmeirenses e são-paulinos, na capital, no ABC e no interior do Estado deixou um saldo de uma pessoa morta e 20 feridas. Em um deles, por volta das 23h15 deste domingo, 21, na Rodovia dos Bandeirantes, em Jundiaí, interior paulista, o saldo foi de quatro baleados - um deles veio a morrer - e 11 feridos por armas brancas.

O confronto entre as gangues, que voltavam para o interior paulista após assistir ao clássico no estádio Palestra Itália, partida válida pelo Campeonato Paulista, ocorreu no retorno localizado após o posto de combustíveis que fica no km 58 da rodovia.

Acredita-se que as armas estavam escondidas dentro dos quatro ônibus, ou de vans e veículos de passeio de ambas as torcidas, e que o confronto teria sido premeditado. Os feridos, entre eles um são-paulino que perdeu uma das mãos ao tentar arremessar uma bomba caseira contra os palmeirenses, foram levados para o pronto-socorro do Hospital Municipal São Vicente de Paula por viaturas do Samu, da Autoban, Bombeiros e Polícia Militar. Um dos baleados, identificado como Alex Fornan de Santana, de 29 anos, vestindo camiseta do Palmeiras, foi atingido na boca e morreu.

Ainda segundo a PM, em frente ao hospital, que fica na Rua São Vicente de Paula, grupos de torcedores também teriam iniciado um confronto, controlado rapidamente. A Polícia Rodoviária Estadual foi acionada para escoltar os veículos após o tiroteio. Até as 2h45 desta segunda-feira, 22, a polícia não havia confirmado a apreensão de arma de fogo entre os grupos. Entre os objetos apreendidos estão três bombas caseiras, uma barra de ferro na qual está escrita "Mancha Verde", pedaços de paus e cabos de enxada.

Mais confrontos - Pelo menos outros cinco confrontos foram registrados pela Polícia Militar, quatro deles na capital e um no ABC. Às 14h15, na Rua Itambé, em frente à estação de trem Celso Daniel, da CPTM, em Santo André, PMs do 41º Batalhão tiveram de intervir no confronto. Alguns vidros da estação foram destruídos durante a briga segundo a PM.

Na Rua Enseada das Garoupas, na Vila Silva Teles, no Itaim Paulista, zona leste da capital, PMs do 29º Batalhão detiveram 57 torcedores, levados ao 50º Distrito Policial, e apreenderam paus, pedras e barras de ferro após grupos de torcedores, ambos em ônibus, iniciarem um confronto, que só não durou muito tempo porque uma das torcidas, ao ver que estava em número menor, resolveu deixar o local.

Eram 17h10 quando o jogo já havia iniciado e, na Rua Barão de Tefé, atrás do Shopping West Plaza, próximo ao Palestra, a Polícia Militar teve de usar balas de borracha para dispersar os grupos rivais. Dois torcedores do Palmeiras, identificados como Ricardo Barbosa Alvim Maia e Diego Alves Assis, ficaram feridos durante a briga e foram encaminhados para a Santa Casa e Hospital das Clínicas. Um dos feridos, de 24 anos, teve parada cardiorrespiratória, mas foi reanimado. No local os policiais apreenderam barras de ferro.

Já na Rua Monte Alegre, na altura do nº 200, em Perdizes, na mesma região, dois são-paulinos foram cercados e agredidos por vários palmeirenses, que deixaram o local com a chegada da PM. Os dois feridos foram levados pelos bombeiros para a Santa Casa com ferimentos moderados. Ninguém foi preso.

Eram apenas 8 horas quando um grupo de pelo menos 10 torcedores, armados de paus e pedras, se envolveu em outro confronto, na altura do nº 111 da Rua Jarbas Nielsen Bastos, região da Vila Brasilândia, zona norte. Um ferido foi encaminhado pela PM para o pronto-socorro do Mandaqui. O caso foi registrado no 72º Distrito Policial, de Vila Penteado.
Fonte: Ultimo Segundo

Policial que faz escolta da mulher de José Serra é baleado em assalto em São Paulo

Ladrões levaram pistolas e veículo oficial da Casa Militar do Estado

Um dos policiais militares que exercem a função de escolta da primeira-dama do Estado de São Paulo, Mônica Allende, mulher de José Serra, foi baleado durante um assalto na manhã desde domingo na capital paulista. O assalto aconteceu na Vila Mariana, na Zona Sul da cidade, por volta das 11h.

Os policiais utilizavam um veículo oficial da Casa Militar e vestiam trajes civis. Eles foram abordados quando realizavam um serviço de rotina, que consiste na conferência e reconhecimento de itinerário. Mônica Allende não estava com os policiais no momento do assalto.

O policial que ficou ferido foi levado ao Pronto Socorro Sepaco. Duas pistolas e o veículo oficial foram levados pelos assaltantes. O carro foi encontrado a cerca de dois quilômetros do local do roubo, mas os ladrões não foram localizados. O caso foi registrado na Departamento de Investigações Sobre o Crime Organizado (Deic) da Polícia Civil.
Fonte: G1.

domingo, 21 de fevereiro de 2010

Polícia: Processo administrativo disciplinar é desnecessário para exoneração em estágio probatório

Para que um servidor em estágio probatório seja exonerado do cargo devido à apuração de que não está apto ao exercício das suas funções não é necessária a instauração de processo administrativo disciplinar. O exigido, nesse tipo de caso, é que a exoneração “seja fundamentada em motivos e fatos reais e sejam asseguradas as garantias constitucionais da ampla defesa e do contraditório”. Com base nesse entendimento, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a recurso em mandado de segurança interposto por um investigador de polícia de São Paulo, exonerado em tais circunstâncias.

O investigador argumentou que houve ilegalidade em sua exoneração, uma vez que esta aconteceu de forma sumária e que ele não respondeu a processo administrativo disciplinar. O servidor foi demitido por violação ao artigo 1º da Lei Complementar paulista n. 94/86, que trata da carreira de policial civil do quadro da secretaria de Segurança Pública de São Paulo. Segundo o artigo, uma das prerrogativas para ingresso na carreira é ter conduta ilibada na vida pública e privada. M.A.C., no entanto, figurou com réu em processo criminal na época do estágio.

Como argumento para questionar a nulidade da exoneração, ele confirmou que foi absolvido do processo por insuficiência de provas. Apesar disso, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) considerou que a absolvição não tem influência na esfera disciplinar, em face da independência das instâncias administrativa e criminal. Sobretudo porque sua saída do cargo ocorreu pelo fato de não cumprir com o que estabelece a Lei - no tocante à conduta ilibada.

Simplificação

Para a relatora do processo, ministra Laurita Vaz, a jurisprudência do STJ e do Supremo Tribunal Federal (STF) são a de ser possível fazer a avaliação do estágio probatório em procedimento simplificado, como foi adotado no caso. Além disso, assim que foi instaurado procedimento administrativo relativo à avaliação do seu estágio probatório, o policial foi notificado pessoalmente para oferecer resposta escrita sobre os fatos a ele impugnados – defesa que apresentou dois dias depois. Sua exoneração foi homologada após avaliação e votação do procedimento por parte do Conselho da Polícia Militar de São Paulo, que entendeu que o impetrante não preenchia os requisitos elencados na lei para ser confirmado na carreira.

“Dessa forma, inexiste qualquer ilegalidade na condução do procedimento administrativo para a não confirmação do impetrante ao cargo, o que afasta também suas alegações de não ter sido observado o devido processo legal, com o contraditório e a ampla defesa que lhe são inerentes”, afirmou a ministra Laurita Vaz.


Fonte: STJ

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