quarta-feira, 3 de fevereiro de 2010

PEC 300 - Entenda como se desenvolverá o processo.

A PEC 300 é uma Proposta de Emenda à Constituição que pretende igualar os salários dos militares estaduais de todo o Brasil (ativos e inativos) aos salários dos militares do Distrito Federal, trazendo isonomia aos profissionais que desempenham a mesma função.

Veja a tabela salarial da PMDF:

Coronel ----------------- 15.355,85
Tenente Coronel ----- 14.638,73
Major ------------------- 12.798,35
Capitão ----------------- 10.679.82
1º Tenente ------------- 9.283,56
2º Tenente ------------- 8.714,97
Aspirante -------------- 7.499,80
Sub Tenente ----------- 7.608,33
1º Sargento ------------ 6.784,23
2º Sargento ------------ 5.776,36
3º Sargento ------------ 5.257,85
Cabo ---------------------- 4.402,17
Soldado 1a. Classe ---- 4.129,73
Soldado 2a. Classe ---- 3.031,38

Não preocupe se o Estado terá condições de arcar com o piso, pois a diferença será paga pela União, como já ocorre no Distrito Federal. Há uma amenda dentro da PEC 300 que prevê a criação de um Fundo Federal para auxiliar os Estados que necessitem de complementos de verba para pagamento do piso salarial nacional. Portanto, Esse fundo apenas será estendido para todos os Estados.
Fonte: Blog MilitarLegal

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