terça-feira, 9 de março de 2010

Paraiba - Polícia Civil encerra greve

A greve dos Policiais Civis da Paraíba foi encerrada oficialmente nesta segunda-feira (8). A decisão foi tomada durante assembleia geral da categoria realizada no fim da tarde de hoje na sede da Associação dos Policiais Civis Paraiba (Aspol), em João Pessoa.

De acordo com informações do presidente da Aspol, Flávio Moreira, o próximo passo será a realização de uma reunião junto à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Paraíba para que as propostas do Governo do Estado junto à categoria possam se tornar Leis. Uma comitiva de representantes deve se dirigir a Assembleia já na tarde desta terça-feira (9).

Na última semana o Governo do Estado editou Medidas Provisórias (MP’s) criando subsídios para o Grupo Ocupacional da Polícia Civil da Paraíba e baixou decreto que regulamenta a promoção na carreira dos integrantes da categoria. As Medidas Provisórias foram publicadas no Diário Oficial do sábado (6).

De acordo com as MP’s publicadas, os subsídios dos delegados e peritos variam de R$ 6.444, 67 a R$ 8.577,65. Já os dos agentes, papiloscopistas, escrivães e técnicos em perícia vão de R$ 2.291,60 até R$ 3.050,12. Os dos motoristas de R$ 1.824,54 a R$ 2.428,46. E, dos necrotomistas de R$ 2.291,60 a R$ 3.050,12.

Em uma das Medidas Provisórias, o governador José Maranhão determina que os policiais civis podem se oferecer, em dias de folgas normais, para prestar serviço em regime de plantão extraordinário e que os delegados podem responder, cumulativamente, por outras delegacias, sejam sede de comarcas ou não.

Confira as propostas apresentadas pelo Governo e acatadas pela categoria no mês de dezembro de 2009:

- Subsidio em dez 2010;

- Promoções: Liberação imediata das promoções “travadas” desde fevereiro de 2009;

- Diferenca entre as classes – 10%;

- Nivel Superior do IPC;

- Extinção do cargo de motorista policial após provimento do concurso atual;

- Correção dos valores remuneratórios nos meses de abril, setembro e dezembro;

- Qualquer benefício concedido aos delegados será extendido aos demais policiais, respeitando-se a proporcionalidade;

- Plantões extra (fora da escala), passam a ser remunerados.

Confira a íntegra do comunicado oficial publicado pela Aspol na noite desta segunda confirmando o fim da greve:

'COMUNICADO OFICIAL

Os Policiais Civis paraibanos vêm por meio deste, COMUNICAR a toda sociedade paraibana e a imprensa em geral, a decisão da Assembléia Geral dos policiais civis realizada na tarde de hoje (08/03), que decidiu pelo encerramento da greve, após as publicações das Medidas Provisórias, as quais atendem, parcialmente, ao cumprimento do acordo proposto pelo Governo do Estado.

Em respeito à sociedade paraibana, que sofre com a crescente onda de violência em nosso Estado, as atividades serão restabelecidas a partir das 08h do dia 09 de março de 2010.

Cabe-nos ressaltar que buscaremos no nosso poder legislativo, as emendas que são necessárias para o cumprimento integral do acordo e atendimento pleno de nossas reivindicações, pelo que acreditamos obter maior êxito junto aos Deputados Estaduais no sentido de assegurarmos de forma definitiva as conquistas da presente mobilização.

Por fim, reiteramos nosso agradecimento a todos os policiais civis paraibanos, parabenizando-os pela coragem e fibra demonstradas em todos os momentos desta luta, que não se finda hoje e apenas continuará guiada por estratégia diversa da paralisação. Reafirmamos o nosso compromisso em cobrar a finalização do concurso da Polícia Civil, com as competentes nomeações, face ao enorme déficit de pessoal.

Muito nos orgulha o fato de em apenas três anos à frente da representação dos policiais civis ter triplicado a remuneração da categoria, conquista que é fruto de nossa determinação e compromisso permanente com a causa.

Mais ainda, o fato de termos uma policia cada vez melhor para servir ao povo paraibano, torna-nos cada vez mais comprometidos em servir a todos sem distinção de qualquer espécie. Aproveitamos ainda para parabenizar todas as mulheres paraibanas e do mundo pelo seu dia, em especial as nossas guerreiras policiais civis.

Há ainda muito a se fazer. A luta continua!

João Pessoa, 08 de março de 2010.

FLÁVIO EMILIANO MOREIRA DAMIÃO SOARES

Presidente da ASPOL'
Fonte: Patosonline

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