sábado, 19 de maio de 2007

Policiais querem apoio de Ministros

Policiais buscam apoio de ministros mineiros, na tentativa de reabrir negociações com o governo para reajuste salarial
A diretoria do Gabinete Integrado das Entidades de Classe das Forças de Segurança de Minas Gerais (Giforseg/MG) afirmou que a proposta agora é reunir os profissionais de Segurança Pública de outros Estados e buscar o apoio de ministros mineiros no Planalto.Os membros da entidade repudiam as tentativas de desmobilização do grupo por parte do governo estadual e desconsidera as veiculações que indicam o Gabinete Integrado como responsável pela retirada do projeto de lei que beneficiaria os delegados de polícia.Em greve há 17 dias, a Polícia Civil, que recebe apoio institucional da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros, não recebeu sinalização do governo de Minas em relação às negociações dos índices de reajuste salarial. O governo encaminhou proposta de reposição de 33,1% escalonada em três anos, aprovada pela Assembléia Legislativa de Minas Gerais, mas, desde o início, não foi aceita pela classe.“Não nos curvaremos ante ao desrespeito, desconsideração e menosprezo para com as Forças de Segurança Pública de Minas Gerais”, disse o delegado Danilo Pereira, presidente do Giforseg.O Gabinete Integrado, a partir de agora, estará mobilizando, em caráter nacional, todas as entidades representativas dos profissionais de Segurança Pública para a realização de uma grande mobilização. “Sabemos que assim como em Minas Gerais, nos outros Estados a situação também é catastrófica. O primeiro encontro dos representantes estaduais já está com data e local definidos. Em breve, vamos divulgar mais detalhes sobre o evento”, informaram os integrantes do Giforseg.Os serviços essenciais da Polícia Civil continuam funcionando com 30% da escala mínima, conforme cartilha de greve.A greve foi deflagrada dia 02 de maio, conforme decisão da Assembléia Geral da categoria, realizada no dia 27 de abril. As polícias lutam pelo reajuste imediato de 19,66%, além da implantação do subsídio como forma de salário.A crise permanece Enganam-se aqueles que julgam encerrada a crise interna das Polícias Militar, Civil e do Corpo de Bombeiros de Minas Gerais, decorrentes da questão remuneratória. A “solução” encontrada pelo Governo de Minas não oferece aos profissionais de Segurança Pública salários que possibilitem dedicação exclusiva, disponibilidade de tempo para treinamento adequado, nem, tampouco, retrata a valorização compatível com os riscos inerentes à complexidade do trabalho policial.O problema não decorre dos percentuais ou em relação à periodicidade dos reajustes concedidos. A questão central reside na diferenciação dos padrões remuneratórios, decorrentes de uma política salarial equivocada, centrada em vantagens pessoais.A guisa de exemplo, a partir de 01 de setembro de 2007 a remuneração de um soldado, ou agente de polícia, possuidor de todas as vantagens será de R$ 2.582,42. Um tenente, nas mesmas condições, receberá R$ 5.591,92 e um coronel R$ 10.934,81, ultrapassando em R$ 434,81, o teto salarial estabelecido para o Executivo.Por isso, constata-se que se o governo mineiro tivesse acolhido a proposta de implantação do subsídio (parcela única de remuneração para o mesmo cargo), esses 10% de setembro resultariam em elevação do padrão remuneratório das Forças de Segurança, proporcionando aos policiais em início de carreira vencimentos dignos e isonômicos e ainda preservando a igualdade de vencimentos entre inativos e ativos.Nessas condições, infere-se que a manutenção do atual sistema remuneratório, que eleva o vencimento inicial de um agente ou soldado, para R$ 1.298,55, deduzido o desconto previdenciário, serve apenas para estimular os jovens a utilizar a profissão como primeiro emprego, para financiar curso superior ou preparação para concursos de outras carreiras jurídicas.De igual sorte, nos níveis gerenciais a situação é semelhante, porquanto oficiais e delegados em início de carreira recebem vencimentos na faixa de R$ 3.000,00, gerando desestímulo para permanência na profissão.A manutenção do sistema condena o Estado a tolerar o exercício de segunda atividade pelos policiais, como instrumento de complementação de renda, fragilizando as Forças de Segurança, tornando-as vulneráveis ao poderio e articulação do Crime Organizado, com reflexos imediatos no aumento da criminalidade. Membros do Giforseg entendem necessário manter a luta, visando à implantação do subsídio, como instrumento definidor da estrutura remuneratória das Forças de Segurança Pública de Minas Gerais, a exemplo do que se pratica no Judiciário e no Ministério Público. A questão não é o índice de aumento, e sim de reestruturação da Política Remuneratória.