Policiais participam de treinamento ambiental

Fiscalização e legislação ambiental foram os temas do treinamento dos policiais militares ambientais do 2º Pel Mamb de Barbacena, 3º Pel MAT de São João Del Rei e 4º Pel MAT de Conselheiro Lafaiete da 13ª Cia PM Ind MAT, ocorrido em Brumadinho (MG) de 1º a 5 de outubro. O treinamento foi ministrado pela Agenda Azul (IGAM), Marrom (FEAM) e DMAT (Diretoria de Meio Ambiente e Trânsito da PMMG).
O programa foi dividido em módulos, entre os quais destacam-se: “Decreto Estadual 44.309/06 e a Lei 9.605/98 e suas implicações no processo de fiscalização e infração”; “Arcabouço legal aplicado na fiscalização da Agenda Azul”; “Outorga de direito de uso de recursos hídricos (aspectos teóricos e práticos)”; “aspectos específicos no licenciamento ambiental”; “Poluição acidental”; “Processo administrativo e preenchimento de auto de infração”; “Estudo de casos”, além do desenvolvimento de trabalhos em grupos.

Dentro dessa perspectiva a coordenação do evento objetivou, assim como o Comando da 13ª Cia MAT, promover o aprimoramento técnico-profissional em torno da fiscalização dos empreendimentos que utilizam recursos hídricos, bem como aqueles potencialmente poluidores. Dentro desse contexto, a 13ª Cia MAT coloca à disposição da sociedade recursos humanos qualificados e preparados, visando à prevenção e à repressão dos crimes ambientais, bem como à proteção da biodiversidade e dos recursos naturais nos Campos das Vertentes, parte da Zona da Mata e da Zona Metalúrgica.

Fonte: Barbacena On Line