Houve mudança na legislação em 2003; especialista critica alteração.Em operação policial em SP, metade das armas apreendidas era falsa.
Uma brecha na lei está dificultando a punição de um tipo de crime que tem feito muitas vítimas em todo o país: o assalto com armas de brinquedo.
Durante 45 dias, os policias de misturaram à multidão no Itaim, bairro nobre de São Paulo, à procura de ladrões. Vinte e quatro pessoas foram presas. Doze armas foram apreendidas, sendo seis de brinquedo. O Estatuto do Desarmamento diz que é proibido fabricar e vender armas falsas. A exceção é quando elas são encomendadas, com autorização do Exército, para serem usadas em treinamento de agentes de segurança. Uma pessoa que anda com uma arma de brinquedo pelas ruas só é punida se usá-la em um assalto. Portar arma de brinquedo era crime até a lei mudar, em 2003. Para o criminalista Sergei Cobra, a mudança abriu uma brecha para que aquele que porta armas falsas não seja processado pela Justiça. “Tenho certeza de que o legislador deu um passo atrás no momento em que tirou da sociedade, tirou do âmbito jurídico, a possibilidade de punir a arma de fogo de brinquedo, porque ela aterroriza, ela constitui um dano”, diz Cobra.
Durante 45 dias, os policias de misturaram à multidão no Itaim, bairro nobre de São Paulo, à procura de ladrões. Vinte e quatro pessoas foram presas. Doze armas foram apreendidas, sendo seis de brinquedo. O Estatuto do Desarmamento diz que é proibido fabricar e vender armas falsas. A exceção é quando elas são encomendadas, com autorização do Exército, para serem usadas em treinamento de agentes de segurança. Uma pessoa que anda com uma arma de brinquedo pelas ruas só é punida se usá-la em um assalto. Portar arma de brinquedo era crime até a lei mudar, em 2003. Para o criminalista Sergei Cobra, a mudança abriu uma brecha para que aquele que porta armas falsas não seja processado pela Justiça. “Tenho certeza de que o legislador deu um passo atrás no momento em que tirou da sociedade, tirou do âmbito jurídico, a possibilidade de punir a arma de fogo de brinquedo, porque ela aterroriza, ela constitui um dano”, diz Cobra.
Apesar da comercialização ser proibida no Brasil, as armas falsas são contrabandeadas e podem ser compradas pela internet ou em lojas do centro da cidade. As armas de brinquedo são idênticas às verdadeiras. Não atiram, mas enganam as vítimas. Em um caso recente, quatro rapazes entregaram tudo o que tinham para os ladrões. Quando estes foram presos, no entanto, a descoberta: a pistola era falsa. Um policial também sofreu uma tentativa de assalto e não percebeu que a arma era de brinquedo. Por isso, a polícia faz um alerta: nunca reagir a um assalto.
Fonte: G1
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