segunda-feira, 14 de dezembro de 2009

PMs Gaúchos - Futuro da Brigada Militar será decidido na terça-feira (15/12)

Enquanto associações de classe exigem a derrubada das quatro propostas, o Piratini tenta persuadir a base aliada para aprovar o pacote inteiro.

Uma tensão generalizada, envolvendo governo, servidores e deputados, ditará o tom da votação prevista para amanhã na Assembleia Legislativa. Acossados por pressões irrompendo de todos os lados, parlamentares decidirão sobre o aumento de salários e da contribuição previdenciária dos PMs gaúchos.Enquanto associações de classe exigem a derrubada das quatro propostas, o Piratini tenta persuadir a base aliada para aprovar o pacote inteiro. O governo acredita na aprovação, mas nem pensa em correr riscos: após um café da manhã que hoje reunirá os principais secretários, celulares de aliados começarão a tocar.– Vamos conversar com os deputados até a hora da votação. Principalmente com aqueles que mostrarem algum desconforto em relação aos projetos – diz o titular do Planejamento, Mateus Bandeira.Ele e os demais representantes do primeiro escalão sabem que a base está dividida – às vésperas de um ano eleitoral, comprar briga com a segunda maior categoria do funcionalismo (a Brigada só fica atrás do magistério, que já declarou guerra contra o governo) traria desgastes ao Piratini. Bandeira afirma que, desde a semana passada, quando o Executivo iniciou uma série de reuniões com as bancadas aliadas, a adesão de parlamentares ao pacote cresceu significativamente. Mas o deputado Alexandre Postal (PMDB) acredita que, da forma como está, o pacote não passa:– Tem uma faixa de brigadianos, composta especialmente por sargentos e tenentes, que terão perdas no contracheque. Assim, meu voto é contra.Deputado do governo não descarta emenda a projetoPostal se refere à nova alíquota de contribuição previdenciária para a Brigada proposta pelo governo. É a medida que mais provoca receio entre os deputados. Se aprovada, PMs passarão a pagar 11% para a Previdência, e não mais 7,2%, como ocorre hoje. Com isso, 1,3 mil militares teriam seus vencimentos reduzidos, em valores que, em alguns casos, poderiam ultrapassar os R$ 900.Mateus Bandeira lembra que 810 desses PMs não pagam nada para a Previdência – uma liminar da Justiça isentou da contribuição 13 mil brigadianos, após alegarem que a cota deveria ser regulamentada por lei específica. Bandeira ainda afirma que as maiores reduções são para brigadianos que exercem funções gratificadas, com salários superiores a R$ 12 mil.– Uma emenda que se poderia propor na terça-feira é de um complemento para compensar o contracheque daqueles quem teriam prejuízos – diz o deputado Nelson Marchezan Jr., do PSDB, o mesmo partido da governadora Yeda Crusius.O Piratini, no entanto, refuta essa hipótese: a convicção é de que os militares devem contribuir com o mesmo valor pago pelos civis, de 11%. Presidente da Associação dos Sargentos, Subtenentes e Tenentes da Brigada Militar, o tenente Aparicio Santellano defende que militares paguem o mesmo que membros das Forças Armadas, porque “não temos direitos como fundo de garantia e colocamos a vida em risco todos os dias”.A categoria exige também a reprovação do projeto que aumenta o salário inicial dos soldados de R$ 1.007 para R$ 1,2 mil. O presidente da Associação dos Servidores de Nível Médio da Brigada Militar, Leonel Lucas, considera a proposta enganosa porque boa parte dos soldados já recebeu, por decisão judicial, os reajustes referentes à Lei Britto – na proposta de aumento salarial, o governo inclui o pagamento da quarta parcela, prevista para março.– Queremos negociar antes de definirem esse aumento. Porque, depois de aprovado, será muito difícil pleitearmos um novo reajuste – acredita Santellano.
Fonte: Zero Hora

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