terça-feira, 5 de janeiro de 2010

Batalhão ou bairro?

Mais dois estados, ambos no topo da lista das taxas de homicídios, mostram que é possível reduzi-las com políticas públicas e ações continuadas. No Rio de Janeiro, são as Unidades de Polícias Pacificadoras - UPPs. Esse projeto completou um ano, e já atende a 160 mil pessoas. Em Pernambuco, é a "Polícia Amiga". Apesar das especificidades das violências, esses projetos nos bairros têm pelo menos três características comuns: a) policiais 24 horas por dia; b) entrelaçamento com ações socioculturais; c) gestão territorial integrada.

A novidade não é a concepção, bem sucedida em Medellín, Bogotá - visitadas por delegações oficiais do Espírito Santo. Mas, a adaptação aos locais, e, principalmente, concretizar o que está no "papel" ou nos discursos. Vamos a particularidades dos dois projetos que dão resultados esperançosos.

As Unidades de Polícias Pacificadoras estão sendo implantadas em bairro(s) sob controle de traficantes - muitas vezes em conflito aberto entre facções ou com milícias. Antecede a instalação de uma UPP, uma operação planejada do Batalhão de Operações Especiais (Bope), Polícia Militar, para retomada policial do poder do Estado. Não raro há reações de traficantes, inclusive no entorno, e intenso tiroteio, não faltando "balas perdidas" nesses confrontos. Recuperado o controle público na área, é efetivada a UPP.

Sob o controle de oficiais da PM - capitão, capitã, tenente-coronel, o efetivo de policiais é essencial para garantir a presença constante e permanente. Apesar das variações, a relação policial/morador é de 1/50: Dona Marta, 6 mil moradores, 123 policiais (O Globo, 24/12).

Das realizações no Rio de Janeiro, duas declarações são esclarecedoras. Destaca o secretário de Segurança, José Mariano Beltrame: "nosso maior problema é o fuzil. Nos Estados Unidos há tráfico, mas as ruas não são violentas. Não existe uma ideologia por parte dos bandidos. Aqui há facções armadas que brigam pelo domínio de territórios". O essencial é o "desarmamento dos traficantes". Concordando, a cientista social Sílvia Ramos afirma que "são as armas e o domínio dos traficantes a fonte de criminalidade alarmante que domina o Rio há décadas". A tônica inicial não é acabar com o tráfico, mas reafirmar o poder territorial do Estado nos locais usurpados por traficantes.

Pós-UPP, os moradores estão cautelosos: "Agora, o nosso medo é que a política mude e que o tráfico volte", exclama o presidente da associação de moradores da Cidade de Deus, Alexandre Lima.

Em Pernambuco, o "Pacto pela Vida" é avaliado toda quinta-feira. A equipe de governo se reúne para analisar os resultados da semana nas 26 áreas em que o Estado foi dividido. Constata o sociólogo José Luiz Ratton (UFPE) que "não basta colocar dinheiro. É a cobrança por resultados que tem melhorado os indicadores". Há exigências de entidades sobre maior "transparência dos dados".

Não obstante as questões sobre esses dois projetos, eles indicam no Espírito Santo que é preciso superar: a) platitudes sobre violências, como "fenômeno universal", "tráfico de drogas"; b) operações policiais episódicas nos momentos críticos, o "entre e sai" nos bairros que só acentua o descrédito, e, c) a prioridade de criar mais 3 batalhões da Polícia Militar(Ibatiba, Linhares, São Mateus) e uma Companhia em Anchieta, ao invés de propor algo semelhante à UPP nos bairros com efetivo policial adequado. O Espírito Santo não pode ser a exceção na efetivação de projetos eficazes pró-vida.

Roberto Garcia Simões, professor da Ufes, escreve nesta coluna às terças-feiras.E-mail: robertog@npd.ufes.br
Fonte: Gazeta online

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