segunda-feira, 25 de janeiro de 2010

Goiás - Foragidos em Goiás podem chegar a 50 mil

Goiás tem aproximadamente 50 mil foragidos da Justiça. Apenas na Delegacia Estadual de Capturas (Decap), em Goiânia, há registrados cerca de 35.900 mandados de prisão expedidos pela Justiça que não foram cumpridos. O delegado que responde pela Decap, Wilson Luiz Vieira, afirmou que até 2002 todas as solicitações eram registradas no local, depois desse período, os mandados do interior foram regionalizados nas oito unidades.

No ano passado, a delegacia recebeu do Judiciário 7.164 mandados de prisão. Destes foram cumpridos 2.467, o que representa 34,36%. Foram devolvidos para a Justiça, por solicitação do juiz, 1.923 mandados, 26,85%. Wilson afirma que há um alto percentual de mandados de prisão em que a situação já foi solucionada e o juiz não deu baixa na delegacia.

Apenas em dezembro do ano passado, a Decap recapturou 205 presos. Os mandados originais são da capital, do interior e de outros Estados.
Ele explica que os mandados são expedidos em diversas circunstâncias, como de ordem civil, isso é, pensão alimentícia, de mudanças no processo e alteração de endereço do suspeito e até mesmo de não comparecimento a uma solicitação judicial. Até dezembro do ano passado estavam presos no Sistema de Execução Prisional (Susepe) 9.871 detentos em todas as oito regionais estaduais.

Dados da Superintendência do Sistema de Execução Penal (Susepe) informam que 90% dos detentos em Goiás estão sob a responsabilidade do órgão. O restante está na custódia da polícia. Em 2009 ocorreram 103 fugas de detentos, nas unidades da Susepe, em todo o Estado do regime fechado. O superintendente Edílson Brito enumerou as dificuldades do sistema em Goiás. Ele considera o número de fugas elevado. “Goiás está na média nacional. O Estado é referência no País”, afirma.

Para o superintendente, a principal dificuldade atualmente é a questão estrutural das unidades. As unidades prisionais do Brasil e de Goiás não foram edificadas desde o projeto arquitetônico para serem carceragens. Ele explica que há falhas desde a fundação até o telhado. “A maioria das unidades são adaptações, o que facilita a fuga”, explica. Ele afirma que já foram liberados recursos para melhorar esse déficit.

Outra questão que preocupa é a falta de recursos humanos na Susepe. Hoje a Superintendência conta com 981 agentes temporários. “A falta de agentes de segurança prisional foi amenizada por esses contratos”, afirma Edílson. Ele complementa que no fim de março será lançado edital de concurso para a contratação de 400 servidores.
Edílson Brito explicou que Grupo de Operações Penitenciárias (Gope), criado no ano passado, irá percorrer todas as unidades para padronizar os procedimentos nos ambientes prisionais. “O grupo é altamente especializado. Ele passará informações da forma correta de escolta e até mesmo como retirar o detento da cela”, explica.

O superintendente afirma que a aquisição de novos equipamentos de segurança para as unidades prisionais, como algemas, armas de fogo, coletes a prova de bala, detectores de metais inibiram a fuga dos detentos. Ele complementa que a Corregedoria do órgão permite a certeza do servidor que comete algum procedimento criminoso ou falha administrativa de punição. “As regras de normatização da Susepe, como a proibição da entrada no presídio de servidores com aparelho celular, ajudam a reduzir as fugas”, explica.

Edílson complementa que a informatização do sistema, que identifica com precisão o detento por meio de sua digital, também é uma importante arma contra as fugas das unidades controladas pela Susepe. “Até o fim do ano todas as unidades já terão o sistema de biometria”, explica.
Fonte: O Hoje


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